01. VISÃO GERAL
O parâmetro MV_CSALINC foi criado com dois objetivos:
- diminuir o tempo de processamento do cálculo, pois ocorre busca do salário mensal gerado no cálculo de folha na verba vinculada ao ID de cálculo 0318. Dessa forma, não ocorre a execução do roteiro INC para apuração do salário e adicionais sobre o salário;
- permitir cálculo retroativo de provisão com base no salário da época, ao invés de considerar o salário atual do cadastro.
Para ativar o parâmetro, basta preenchê-lo com a competência inicial em que será utilizado esse conceito. Dessa forma, todos os cálculos de provisão a partir dessa competência irão utilizar o conceito explicado nessa página.
No entanto, é necessário observar que para o correto funcionamento é necessário que tenha sido cadastrado verbas para os IDs de cálculo abaixo:
| ID | Descrição |
|---|---|
| 0671 | Adicional de Tempo de Serviço do Mês |
| 0672 | Adicional de Insalubridade do Mês |
| 0673 | Adicional de Periculosidade do Mês |
| 1421 | Adicional de Confiança do Mês |
| 1422 | Adicional de Transferência do Mês |
Observação
Tal configuração é necessária porque o sistema irá gravar o valor integral correspondente a cada adicional sobre salário nas verbas vinculadas aos IDs acima ao realizar o cálculo da folha, que posteriormente será utilizado no cálculo da provisão.
Dessa forma, se for informado uma competência no parâmetro MV_CSALINC que não possuía o cadastro das verbas acima, o cálculo da provisão ficará incorreto pois não irá encontrar o valor dos adicionais.
Ao iniciar o cálculo da provisão, o sistema irá buscar inicialmente pela verba de ID 0318 - Salário do Mês no cálculo da folha. Como na verba vinculada a esse ID pode haver verbas incorporadas ao salário mensal do funcionário, será efetuado uma dedução desses valores incorporados para considerar apenas o salário base do funcionário para a gravação no campo RT_SALARIO.
Os valores dos adicionais sobre salário serão identificados através do valor gravado nas verbas vinculadas aos IDs de cálculo da tabela acima, e serão considerados no cálculo dos adicionais de provisão de férias e de 13º salário.
02. EXEMPLO
Em 07/2021, há funcionário com salário mensal de R$ 3.000,00 que recebe periculosidade com configuração para incorporar ao salário. Dessa forma, os seguintes valores foram gravados resumidamente no recibo do funcionário:
| ID | Descrição | Valor |
|---|---|---|
| 0031 | Salário mensal | R$ 3.000,00 |
| 0036 | Periculosidade | R$ 900.00 |
| 0318 | Base salário mês | R$ 3.900,00 |
| 0673 | Peric. Mês | R$ 900,00 |
Cálculo da provisão de Julho irá ter o resultado abaixo:
Salário mensal: R$ 3.000,00
Periculosidade: R$ 900,00
Salário mensal: R$ 3.000,00
Periculosidade: R$ 900,00
Observação
Nessa situação, não há diferença no cálculo.
Em 08/2021, o funcionário teve reajuste salarial, passando ao salário mensal de R$ 4.000,00. Caso a empresa decida reprocessar as provisões ou ainda não tenha ocorrido o cálculo de Julho, o cálculo terá o resultado abaixo:
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