Linha Datasul

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01. DADOS GERAIS

Linha de Produto:

Linha Datasul

Segmento:

Backoffice

Módulo:MLF - Configurador Layout Fiscal
Função:

OF0305 - Manutenção Documentos Fiscais

OF0405 - Relatório De Documentos Fiscais

OF0312 - Importação Notas

OF0311 - Consulta Documentos Fiscais

LF0202 - Extrator das Informações EMS

LF0203 - Manutenção/Consulta das Informações de Todas as Tabelas

LF0215 - Gerador de Arquivos SPED PIS/COFINS

LF0216 - Relatório Auxiliar EFD Contribuições

Requisito/Story/Issue:

DMANFISDTS-13784, DMANFISDTS-13785, DMANFISDTS-13787, DMANFISDTS-13788, DMANFISDTS-13796, DMANFISDTS-13797, DMANFISDTS-13786, DMANFISDTS-14879, DMANFISDTS-15289


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

É necessário gerar o valor da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS no SPED Contribuições, conforme a orientação da Seção 12 – Operacionalização dos ajustes de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, página 24 do Guia Prático do EFD Contribuições - Versão1.35.

O ajuste da base de cálculo do PIS/COFINS pela exclusão do ICMS deverá ser realizado de forma individualizada em cada um dos registros a que se referem os documentos fiscais, mais informações referente a legislação acesse o link: ICMS - Exclusão - Base de Cálculo do Pis e da Cofins

03. SOLUÇÃO

Alterado a rotina do Fiscal, para gerar o valor da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS no SPED Contribuições. 

O valor da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS é gerado na emissão da nota fiscal no Faturamento e Recebimento, conforme Configurador do Tributo. Então o Faturamento enviará o valor da exclusão para o Fiscal, que irá escriturar este valor no arquivo do SPED Contribuições de acordo com o Guia Prático do EFD Contribuições - Versão1.35.   

Para gerar o valor da Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS/COFINS, na emissão da nota fiscal siga os procedimentos dos links:

OF0305 - Manutenção Documentos Fiscais

Alterado o OF0305 para incluir o campo Valor Exclusão ICMS BC PIS/COFINS no botão Incluir na aba Valores 2, onde será possível consultar, incluir e modificar o valor da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS. 

Neste exemplo a base de cálculo está no valor de R$1000,00 e o ICMS R$120,00.
Com a exclusão do ICMS a base de cálculo do PIS/COFINS ficará no valor de R$880,00 e o campo Valor Exclusão ICMS BC PIS/COFINS ficará com o valor R$120,00.  
 

OF0312 - Importação Notas

Alterado o OF0312 para incluir o campo Valor Exclusão ICMS BC PIS/COFINS no Tipo de Registro (2) Item da Nota Fiscal, Ordem 112, onde será possível importar o valor da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, em arquivo texto, conforme layout pré-definido pelo programa de Importação de Obrigações Fiscais. 

OF0311 - Consulta Documentos Fiscais

Alterado o OF0311 para incluir o campo Valor Exclusão ICMS BC PIS/COFINS na aba Item, botão Detalhar, aba Valores 2, onde será possível consultar o valor da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS.


OF0405 - Relatório de Documentos Fiscais

Incluído o campo Vl Exclusão ICMS BC PIS/COFINS na aba Item do relatório Documentos Fiscais, quando o campo Tipo de Relatório estiver preenchido com a opção Detalhado e o campo Tipo de Geração estiver preenchido com a opção Arquivo Planilha no OF0405, para exibir o valor da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS.


LF0202 - Extrator das Informações EMS

Alterado o LF0202 para gravar o valor da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS na tabela Documento Item - (dwf-docto-item) do LF0203.

LF0203 - Manutenção/Consulta das Informações de Todas as Tabelas

O valor da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS é exibido no LF0203, tabela Documento Item - (dwf-docto-item) no campo Vlr Exclusão ICMS BC PIS/COFINS. 

LF0215 - Gerador de Arquivos SPED PIS/COFINS

Alterado o LF0215 para gerar o valor da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS de forma individualizada em cada um dos registros a que se referem os documentos fiscais.



Para gerar a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS para as notas fiscais de período anteriores, é possível ajustar os valores do campos Base de Cálculo do PIS e COFINS, Valor do PIS e COFINS e Valor Exclusão do ICMS PIS/COFINS no OF0305 no botão Incluir na aba Valores 2, de forma manual para cada item do documento fiscal, em seguida a extração no LF0202 e geração do arquivo SPED Contribuições no LF0215.
Para as tabelas do MLF não há programa de acerto. 

LF0216 - Relatório Auxiliar EFD Contribuições

Incluído o campo Vl Exclusão ICMS BC PIS/COFINS no relatório gerado quando o campo Tipo de Geração estiver preenchido com a opção Arquivo Planilha no LF0216, para exibir o valor da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS.


No registro C170 os campos 26 - VL_BC_PIS e 32 - VL_BC_COFINS serão preenchido com o valor da base de cálculo com o desconto do valor do ICMS. Ou seja na emissão da nota fiscal será realizado o cálculo da base de calculo do PIS/COFINS para excluir o valor do ICMS.

Para o registro C170 não foi necessário alteração na rotina do Fiscal, pois o Faturamento já envia os valores corretos. 

Por exemplo:
No caso de uma operação de venda interestadual no valor total de R$ 10.000,00, sendo R$ 6.000,00 referente a receita tributada de PIS/Cofins (CST 01) e ICMS destacado de R$ 720,00, bem como R$ 4.000,00 referente a uma receita com alíquota zero (CST 06) com ICMS destacado de R$ 480,00, devem estes valores do ICMS serem excluídos da base de cálculo de cada um dos itens.

Não pode o ICMS referente a uma receita não tributada ser excluída da base de cálculo de uma receita tributada. No caso do exemplo acima, o valor do ICMS de R$ 480,00 não pode ser excluído da base de cálculo da operação tributada no valor de R$ 6.000,00. A exclusão do ICMS destacado está vinculada à correspondente receita.

No registro C175 o campo 04 - VL_DESC será preenchido com o valor do ICMS que foi excluído da base de cálculo do PIS/COFINS e o valor do desconto incondicional, conforme orientação do Guia Prático do EFD Contribuições - Versão1.35. 




Por exemplo:
Neste exemplo a duas exclusão de ICMS nos valores de R$120,00 e R$240,00 e o valor desconto incondicional no valor de R$10,00, o que gera o valor total de desconto de R$370,00.


Quando houver valor do ICMS da exclusão da base de cálculo de PIS/COFINS no OF0305, para a nota fiscal com a natureza de operação com o modelo 59 no CD0606, o valor da exclusão será gerado no registro C870 campo 05 - VL_DESC.


OF0305 - Manutenção Documentos Fiscais

Na opção Item aba Valores 1, o campo VL Desconto está informado o valor do desconto incondicional. Na aba Valores 2, o campo Valor Exclusão ICMS BC PIS/COFINS está informado o valor do desconto referente ao ICMS excluído da base cálculo do PIS/COFIINS. 



LF0202 - Extrator das Informações EMS

Alterado o LF0202 para no momento da extração gravar o valor ICMS da exclusão da base de cálculo do PIS/COFINS referente ao registro C870.



LF0215 - Gerador de Arquivos SPED PIS/COFINS

Alterado o SPED Contribuições para considerar o valor do ICMS da exclusão da base de cálculo do PIS/COFINS no campo 05 -VL_DESC registro C870.

No item #001, no OF0305 opção Item aba Valores 1, o campo VL Desconto está informado com o valor de R$20,00. Na aba Valores 2, o campo Valor Exclusão ICMS BC PIS/COFINS está preenchido com o valor de R$240,00,  por isso o campo  05 -VL_DESC do registro C870 foi preenchido com o valor de R$260,00: 



Os registros D300, D601, D605, F100, F500 e F550 são incluídos no LF0203, ou via importação pelos programas LF0214/LF0303. 
Então se houver exclusão do ICMS para estes registros, será necessário informá-los de forma manual no LF0203, ou importar via LF0214/LF0303, para preenchimento dos campos nos registros abaixo, com os valores da exclusão do ICMS:

Registro

Exclusão ICMS

D300

Campo 10 - VL_DESC

D601

Campo 04 - VL_DESC

D605

Campo 04 - VL_DESC

F100

Campo 08 - VL_BC_PIS e Campo 12 - VL_BC_COFINS

F500

Campo 04 - VL_DESC_PIS e Campo 09 - VL_DESC_COFINS

F550

Campo 04 - VL_DESC_PIS e  Campo 09 - VL_DESC_COFINS


Para os registros C381, C385, C481, C485, C601, C605, D201, D205 e D350, o valor da exclusão do ICMS vem da origem da nota fiscal, por isso os campos abaixo são preenchidos de forma automática:   

Registro

Exclusão ICMS

C381

Campo 05 - VL_BC_PIS

C385

Campo 05 - VL_BC_COFINS

C481

Campo 04 - VL_BC_PIS

C485

Campo 04 - VL_BC_COFINS

C601

Campo 05 - VL_BC_PIS

C605

Campo 04 - VL_BC_COFINS

D201

Campo 04 - VL_BC_PIS

D205

Campo 04 - VL_BC_COFINS

D350

Campo 12 - VL_BC_PIS e Campo 18 - VL_BC_COFINS


Os registros C181, C185, C491 e C495 do Bloco C, atualmente não são gerados no SPED Contribuições pelo LF0215. 



04. DEMAIS INFORMAÇÕES

As alterações serão disponibilizadas oficialmente, conforme abaixo:

  • Release 12.1.33.
  • Patch das releases: 12.1.32.5, 12.1.31.10 e 12.1.29.15.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS