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Boletim Técnico: DIRF 2012 Ano Calendário 2011 – Fase 2 – Geração de Histórico de Planos Saúde
Ocorrência
Nova Rotina
Resumo
Esta melhoria depende da execução e implantação do pacote, referente ao Boletim Técnico GPE - Reestruturação dos Cadastros e Cálculos dos Planos de Saúde.Estas atualizações são obrigatórias para todos os clientes do produto Microsiga Protheus, pois é base fundamental e imprescindível para a DIRF 2012, ano calendário 2011.
Aplicabilidade
DIRF 2012 Ano Calendário 2011 – Fase 2 – Geração de Histórico de Planos Saúde
Produtos
  • Microsiga 10
  • Módulos
    • SIGAGPE
    Portais
    • Portal do cliente
    Países
    • Brasil
    Sistema Operacional
  • todos
  • Bancos de Dados
    • todos
    Ajustes no Compatibilizador
    Não
    Integridade Referencial
    Não
    Aplicação de Patch
    Não
    Procedimentos para Implementação
     O controle da Assistência Médica até o ano de 2010 era efetuado através do vínculo entre o Cadastro de Funcionários (tabela SRA) e os parâmetros 22 e/ou 58 existentes no Cadastro de Parâmetros e contemplava a regra de cálculo para percentual do plano ou por faixa salarial, sendo este tratamento denominado como Plano 0.

     

    Para atender às solicitações da Receita Federal referente à DIRF 2011 ano calendário 2010, implementou-se o Plano 1 com os seguintes itens:

     

    Ø  Novas tabelas de Assistência Médica por Faixa Salarial (S008) e Faixa Etária (S009);

    Ø  Liberação de controle para a Assistência Odontológica por Faixa Salarial (S013) e Faixa Etária (S014);

    Ø  Novas tabelas para os respectivos fornecedores das Assistências Médica e Odontológica (S016 e S017);

    Ø  Criação do vínculo entre estas novas tabelas com o Cadastro de Funcionários (tabela SRA) com utilização das verbas com ID´s de cálculo 049 (Assist. Médica) e 714 (Assist. Odontológica);

    Ø  Criação do vínculo entre estas novas tabelas com os Cadastros de Dependentes/Agregados (tabela SRB) com verbas exclusivas para cada um dos dependentes e / ou agregados, sem necessidade de ID para as verbas;

    Ø  Cálculo de valores de assistência médica e odontológica através de roteiro de cálculo gerando lançamento mensal exclusivo para cada verba lançada para os titulares, dependentes e/ou agregados.

     

    Ao final do ano de 2011, foi reestruturado todo o processo relacionado aos Planos de Saúde, Plano 2, conforme segue abaixo:

     

    Ø  Criação de novos cadastros e controles próprios para Plano de Saúde Ativos do Titular e seus respectivos dependentes e/ou agregados;

    Ø  Disponibilização do histórico das alterações efetuadas a partir da implantação desta etapa;

    Ø  Disponibilização de compatibilizadores para os novos cadastros a partir dos existentes conforme os vínculos dos cadastros de Funcionários, Dependentes e/ou Agregados definidos na etapa anterior;

    Ø  Disponibilização de cálculos e da impressão do relatório de conferência isolados.

     

    Nesta etapa implementou-se as seguintes melhorias:

     

    Ø  Disponibilização de duas novas opções de cálculo, viabilizando atender às diversas formas de cálculo do desconto dos Planos de Saúde:

     

    ü   Valor Fixo por Beneficiário;

    ü   % Sobre Salário.

     

    Ø  Disponibilização de lançamentos de Co-Participação e Reembolso para Desconto/Pagamento dos funcionários e seu envio para a DIRF;

    Ø  Disponibilização do cálculo da Assistência Médica/Odontológica de forma independente e;

    Ø  Integração do cálculo efetuado, gerando os respectivos lançamentos mensais para o efetivo cálculo da folha e devido fechamento mensal.

     

    É de extrema importância que os códigos de Assistência Médica antiga (tabelas 22 e/ou 58) sejam idênticos ao do cadastro de Assistência Médica (tabelas S008/S009) tal informação será utilizada para busca dos critérios utilizados no rateio de valores da Assistência Médica.

     

    Para a DIRF 2012, ano calendário 2011, é obrigatória a utilização desta reestruturação completa, sendo obrigatória a utilização do sistema de folha de pagamento em Plano 2, no que diz respeito aos controles de plano de saúde. Tais detalhamentos relativos ao Plano 2, podem ser avaliados conforme respectivo Boletim Técnico GPE - Reestruturação dos Cadastros e Cálculos dos Planos de Saúde, disponibilizado no portal.

     

    Este Boletim Técnico referente ao pacote da DIRF 2012, ano calendário 2011 Fase 2, contempla o tratamento do plano de saúde a ser considerado para a DIRF, conforme os seguintes itens:

     

    Ø  Criação do rdmake GRVAMORHS para a Geração da Assist. Médica/Odontológica alimentando os novos Cadastros de Histórico Plano de Saúde e de Co-participação / Reembolso (tabelas RHS e RHP, respectivamente) em arquivo com extensão conforme o Dicionário de dados,

    Ø  Criação do arquivo de Mapa de Importação de Plano de Saúde para utilização em processamento De / Para entre as informações do Plano 0 para as informações dos planos de saúde do novo processo. Este arquivo permite:

     

    ü  O rateio dos valores de Assistência Médica definidos no Plano 0 através dos parâmetros 22 e/ou 58, caso a empresa possua algum mês nesta situação;

    ü  Importação dos valores referentes às verbas de Co-participação ou de Reembolso durante todo o ano de 2011.

     

    Ø  Disponibilização das informações geradas pelo mapa em planilha Excel, para auxiliar a validação dos valores apurados.  Vale lembrar que o Microsiga Protheus possui integração apenas com a Microsoft®;

    Ø  O arquivo gravado no system (ou diretório definido como “StartPath” na configuração do environment), resultante do processamento do rdmake, será utilizado na próxima etapa para a geração das informações oficiais e permanentes, referentes ao histórico de Plano de Saúde, Co-participação / Reembolso e posterior geração das informações complementares necessárias para a DIRF 2012.

    O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado.

     

    Para este pacote não é necessário à execução do compatibilizador RHUPDMOD, contudo é recomendado:

     

    a)       Realizar o backup da base de dados (diretório \PROTHEUS_DATA\DATA) e dos dicionários de dados SX’s (diretório \PROTHEUS_DATA\ SYSTEM).

    b)       Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.

    Descrição de Ajustes
     
    Procedimentos para Configuração
     1.        No Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes/Cadastro/Menu (CFGX013). Informe a nova opção de menu de Gestão de Pessoal, conforme instruções a seguir:

    Menu

    Atualizações

    Submenu

    Benefícios

    Nome da Rotina

    Geração Histórico Plano Saúde

    Programa

    GRVAMORHS

    Módulo

    Gestão de Pessoal

    Tipo

    Função de Usuário

    Tabelas

    SRA, SRB

    Procedimentos para Utilização
     1.        Em Gestão de Pessoal (SIGAGPE), acesse Atualizações / Benefícios / Geração Histórico Plano Saúde (GRVAMORHS);

    O Sistema apresenta a tela com informações sobre a rotina, com as seguintes opções de execução:

    ·       Parâmetros: Esta opção destina-se ao cadastramento das informações no arquivo de Mapa de Importação para:

    ü  Empresas que continuaram a utilizar o cálculo conforme os parâmetros 22 e/ou 58 durante os primeiros meses do ano de2011;

    ü  Migração de valores das verbas referentes aos lançamentos de Co-participação e/ou Reembolso durante todo o ano de 2011.

    ·       Ok: Esta opção inicia o processamento de leitura e gravação das informações:

    ü  Incluídas no arquivo de Mapa de Importação, referente ao Plano 0;

    ü  Das verbas com ID´s de Assist. Médica e Odontológica (049 e 714) do Titular referente ao Plano 1;

    ü  Das verbas exclusivas de Assist. Médica e Odontológica definidas para os Dependentes e Agregados referente ao Plano 1;

    ü  Geração de planilha Excel com o resultado do processamento para validação dos valores apurados.

    ·       Cancelar: Esta opção retorna ao menu principal do Microsiga Protheus.



    Opção – Parâmetros:

       Esta opção permite o cadastro do Mapa de Importação, conforme as regras abaixo:

    1.        Será criado o arquivo MPIRHS+ee (onde ee identifica o número da empresa) automaticamente na pasta SYSTEM do Microsiga Protheus ou conforme o diretório definido no arquivo de configuração do Protheus (Rootpath + StartPath);

    2.        Este arquivo contém os seguintes campos e regras de preenchimento:

    Campo

    FILMAP

    Tipo

    Caracter

    Tamanho

    2

    Descrição

    Filial

    Validação

    NaoVazio() .and. ExistCpo('SM0',cEmpAnt+M->FILMAP)

    Definição

    Este campo deve ser preenchido com a Filial a ser processada e obrigatoriamente deve ser informado.

                        

    Campo

    ANOMES

    Tipo

    Caracter

    Tamanho

    6

    Descrição

    Ano/Mês

    Validação

    NaoVazio()

    Definição

    Informe o Ano e Mês do pagamento/competência a que se destina a geração da informação.

     

    Campo

    VERBA

    Tipo

    Caracter

    Tamanho

    3

    Descrição

    Cod.Verba

    Validação

    NaoVazio() .and. ExistCpo( 'SRV' )

    Definição

    Informe o Código da Verba para processamento. Caso seja uma verba referente ao ID de Assist. Médica (049), todos os lançamentos acumulados existentes para a Filial e Ano/Mês, acima informados, terão seus valores rateados conforme cadastro existente da Assist. Médica dos parâmetros 22 ou 58 vinculados ao Cadastro do Funcionário e de acordo com a quantidade de dependentes do funcionário em processamento.

    Caso seja qualquer outra verba, independente de ID, exceto 049, esta será lançada integralmente para o titular, dependente ou agregado.

                        

    Campo

    ASMEDANT

    Tipo

    Caracter

    Tamanho

    1

    Descrição

    As.Med.Ant

    Validação

    Pertence( '012' )

    Opções Pré-seleção

    0=Brancos ou 1=Parâmetro 22 ou 2=Parâmetro 58

    Definição

    Determine a utilização do tipo de Assistência Médica no ‘plano 0’. Podendo ser: Parâmetros 22 / Parâmetro 58

    Caso seja deixado em branco, todos os registros determinados no campo ‘VERBA’ serão processados e seus valores rateados de acordo com a quantidade de dependentes do funcionário, sendo lançados para o Fornecedor e Planos descritos na linha.

     

    Campo

    CODASMED

    Tipo

    Caracter

    Tamanho

    2

    Descrição

    Cod.As.Med

    Definição

    Informe o código da assist. conforme o Parâmetro 22 ou 58 que estiver vinculado ao funcionário (SRA).

                        

    Campo

    ORIGEM

    Tipo

    Caracter

    Tamanho

    1

    Descrição

    Origem

    Validação

    NaoVazio() .and. Pertence( '123' )

    Opções Pré-seleção

    1=Titular;2=Dependente;3=Agregado'

    Definição

    O rateio somente será efetuado nos casos de origem = Titular

     

    Campo

    TPASSIST

    Tipo

    Caracter

    Tamanho

    1

    Descrição

    Tp. Assist

    Validação

    NaoVazio() .and. Pertence( '123456' )

    Opções Pré-seleção

    1=Medica;2=Odontologica;3=Co-Part. Med.;4=Co-Part. Odont.;5=Reemb. Med.;6=Reemb. Odont.'

    Definição

    Define o tipo do plano:

        Tipos 1, 3 ou 5 corresponde a Assist. Médica;

        Tipos 2, 4 ou 6 corresponde a Assist. Odontológica.

                        

    Campo

    TPLANO

    Tipo

    Caracter

    Tamanho

    1

    Descrição

    Tp. Plano

    Validação

    NaoVazio() .and. Pertence( '1234' )

    Opções Pré-seleção

    1=Faixa Salarial;2=Faixa Etária;3=Valor Fixo;4=% S/ Salário

                        

    Campo

    FORNEC

    Tipo

    Caracter

    Tamanho

    3

    Descrição

    Cod.Fornec

    Validação

    NaoVazio() .AND. U_fValForRHS()

    Definição

    Informe o Código do Fornecedor referente às tabelas S016 e S017.

     

    Campo

    PLANO

    Tipo

    Caracter

    Tamanho

    2

    Descrição

    Cod.Plano

    Validação

    NaoVazio() .AND. U_fValPlaRHS()

    Definição

    Informe o Código do Plano de acordo com o tipo da assist. e o fornecedor.

    Opção – OK (Início de processamento da rotina):


    EXEMPLO DE ATUALIZAÇÃO

     

    A verba com o id_cálculo 049 neste exemplo é o código 410.

    Acima temos um exemplo de utilização do Mapa, utilizando tal referência do Sistema, que se comporta da seguinte maneira:

    Ø  Primeira Linha

    O Sistema busca nos acumulados anuais (SRD) para a filial 01, data de pagamento em janeiro/2011 a verba 077 e alimenta na tabela temporária (SRDRHSee) valores relativos à Co-Participação Médica.

    Tal tratamento embora não existisse no Plano 0, será contemplado devido à viabilidade do mapa, todos os valores encontrados serão gravados para seus respectivos titulares. Sendo relacionado ainda, a um tipo de plano de Valor Fixo do fornecedor 001 e código de Plano 01.

     

    Ø  Segunda Linha

    O Sistema busca nos acumulados anuais (SRD) para a filial 01, data de pagamento em janeiro/2011 a verba 077 e alimenta na tabela temporária (SRDRHSee) valores relativos à Assistência Odontológica.

    Tal tratamento embora não existisse no Plano 0 será contemplado devido à viabilidade do mapa, todos os valores encontrados serão gravados para os primeiros dependentes de cada funcionário, caso não exista dependente será gravado para o próprio funcionário. Sendo relacionado ainda, a um tipo de plano de Faixa Etária do fornecedor 001 e código de Plano 02.

     

    Ø  Terceira Linha

    O Sistema busca nos acumulados anuais (SRD) para a filial 01, data de pagamento em janeiro/2011 a verba 080 e alimenta na tabela temporária (SRDRHSee) valores relativos à Assistência Médica do Agregado.

    Tal tratamento embora não existisse no Plano 0 será contemplado devido à viabilidade do mapa, todos os valores encontrados serão gravados para seus respectivos Agregados e na ausência deles para os próprios funcionários. Sendo relacionado ainda, a um tipo de plano de Faixa Salarial do fornecedor 998 e código de Plano 98

     

    Ø  Quarta Linha

    O Sistema busca nos acumulados anuais (SRD) para a filial 01, data de pagamento em janeiro/2011 a verba 080, todos os funcionários pertencentes ao código de Assistência Médica 01 do Parâmetro 22 e alimenta na tabela temporária (SRDRHSee) valores relativos à Assistência Médica do Dependente.

    Todos os valores encontrados serão gravados para seus respectivos Dependentes, sem rateio algum, pois a verba 080 não possui id_cálculo embora seja correlacionada ao Plano 0.

    Na ausência de dependentes o valor será lançado para os próprios funcionários. Sendo relacionado ainda, a um tipo de plano de Faixa Etária do fornecedor 001 e código de Plano 01.

     

    Ø  Quinta Linha

    O Sistema busca nos acumulados anuais (SRD) para a filial 01, data de pagamento em janeiro/2011 a verba 410, que possui o id_cálculo 049 e alimenta na tabela temporária (SRDRHSee) valores relativos à Assistência Médica, neste caso processa todos os funcionários da base, rateando o valor com seus respectivos dependentes.

    Sendo relacionado ainda, a um tipo de plano de Faixa Salarial do fornecedor 001 e código de Plano 02.

     

    Ø  Sexta Linha

    O Sistema busca nos acumulados anuais (SRD) para a filial 01, data de pagamento em janeiro/2011 a verba 410, que possui o id_cálculo 049 e alimenta na tabela temporária (SRDRHSee) o valor relativo à Assistência Médica neste caso processa todos os funcionários cadastrados para o cód. Ass.Médica 01 do parâmetro 22 rateando o valor com seus respectivos dependentes

    Sendo relacionado ainda, a um tipo de plano de Faixa Salarial do fornecedor 998 e código de Plano 98. Observe que é possível de tal forma gerar um registro histórico, diferenciando fornecedor e código de plano.

     

    Ø  Sétima Linha

    O Sistema busca nos acumulados anuais (SRD) para a filial 01, data de pagamento em janeiro/2011 a verba 410, que possui o id_cálculo 049 e alimenta na tabela temporária (SRDRHSee) os valores relativos à Assistência Médica, neste caso processa todos os funcionários cadastrados para o cód. Ass.Médica 02 do parâmetro 22 rateando o valor com seus respectivos dependentes

    Sendo relacionado ainda, a um tipo de plano de Faixa Salarial do fornecedor 001 e código de Plano 01. Observe que novamente foi possível gerar um registro histórico, diferenciando fornecedor e código de plano.

     

    Na 5º linha o processamento considerou todos os funcionários do antigo Plano 0 que foram direcionados aos novos critérios de Assistência Médica e na e 7º linha reprocessamos alguns destes funcionários, considerando o diferencial de acordo com o Parâmetro 22 e seu respectivo código de assistência informado.

     

    Ø  Oitava Linha

    O Sistema busca nos acumulados anuais (SRD) para a filial 01, data de pagamento em janeiro/2011 a verba 410, que possui o id_cálculo 049 e alimenta na tabela temporária (SRDRHSee) o valor relativo à Assistência Médica, neste caso processa todos os funcionários cadastrados para o cód. Ass.Médica E1 do parâmetro 58, rateando o valor com seus respectivos dependentes.

    Sendo relacionado ainda, a um tipo de plano de Faixa Salarial do fornecedor 001 e código de Plano 01.

     

    No processamento desta rotina, o Sistema segue linha a linha todo o cadastro efetuado para o mapa, seguindo todas as regras definidas, na sequência efetua o De/Para considerando os demais meses para o ano calendário 2011, de forma a buscar nos acumulados anuais os valores do Plano 1 que não necessitam de nenhum rateio, pois já havia distinção de verbas para cada dependente/agregado e titulares. Neste processamento é verificado se a verba do acumulado anual foi cadastrada com o mesmo mês no Mapa de importação, sendo desconsiderada neste caso. A prioridade será sempre o cadastro do mapa e a sequência dos demais registros do acumulado anual, que não devem ser rateados, portanto não devem constar no Mapa.

    Caso seja efetuado erroneamente o cadastro do mapa para um mês onde não seria necessária a utilização de rateio, vale a observação de que o Sistema obedece ao Mapa de Importação e neste caso será feito o rateio de valores que já estavam corretamente desmembrados.

     

    Para facilitar a conferência dos dados gravados na tabela temporária, a qual não terá tela para manutenção, foi disponibilizada ao término do processamento, a possibilidade de integração com o aplicativo Microsoft Excel®, sendo apresentada a mensagem para optar em abrir o arquivo em planilha. Clique em Sim para aceitar, ou clique em Não para sair da rotina.

    Este opção não está disponível para ambientes Linux / Ctree devido à incompatibilidade das extensões destes arquivos com o aplicativo Microsoft Excel®.

     

    Ao confirmar a abertura da planilha, será possível a totalização, criação de filtros e todos os demais facilitadores contidos no aplicativo, sendo impedida qualquer gravação neste arquivo temporário.

    O Microsiga Protheus  possibilita a integração somente com a  Microsoft®, portanto não será contemplada nos demais aplicativos existentes no mercado.

     

    Caso opte por não abrir o arquivo em planilha, é possível retornar a rotina clicando na opção OK, sendo verificado pelo Sistema, a existência de dados na tabela temporária (SRDRHSee) e apresentando a mensagem informativa da existência de registros, permitindo novamente, a abertura pelo Microsoft Excel®. Ao abrir a planilha, o Sistema retorna ao menu principal do Microsiga Protheus.

    Caso não selecione a opção de abertura em planilha, será apresentada a mensagem relacionada à limpeza total da tabela anteriormente gerada, para que seja possível a inicialização de um novo processamento.

     

    A rotina também disponibiliza um relatório de Log de Processamento, sendo apresentados os totais dos registros lidos nos lançamentos acumulados (SRD) e a totalização dos registros efetivamente gravados, contendo as informações gerais do processamento, data e hora de início e término.

    A totalização é feita separando-se os processamentos do Plano 0 e do Plano 1, permitindo que sejam realizadas análises distintas.

    Vale observar que devido ao rateio realizado, a totalização no relatório de log do Plano 0 a quantidade dos registros lidos podem ser inferiores à quantidade de registros gravados. Também são apresentados os registros lidos nos lançamentos acumulados (SRD), os quais não foram gravados por algum tipo de divergência de dados.

    Informações Técnicas
     

    Tabelas Utilizadas

    SRA – Cadastro de Funcionários;

    SRB – Cadastro de Dependentes/Agregados;

    SRD – Lançamentos Acumulados;

    SRV – Cadastro de Verbas;

    SRX – Cadastro de Parâmetros;

    RCC –Manutenção de Tabelas;

    MPIRHS + “EE” – Mapa Importação Histórico;

    SRDRHS + “EE” – Arquivo de Histórico Planos, Co-partic. e Reembolso.

    Rotinas Envolvidas

    GRVAMORHS – Geração do Histórico de Planos, Co-partic. e Reembolso.

    Observações
     

    • Sem rótulos