Boletim Técnico: DIRF 2011 - FASE 1 - Assistência Médica/Odontológica por Faixa Salarial/Etária Controle da Data de Início e Fim da Pensão Alime
Ocorrência
Melhoria
Resumo
Esta implementação é obrigatória para todos os clientes do produto Protheus, pois ela é base fundamental e imprescindível para a DIRF2011, ano calendário 2010.Para possibilitar o tratamento adequado quanto à declaração de descontos referentes à assistência médica na Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF), é pré-requisito para todos os clientes que os cadastros estejam configurados e esta nova tratativa de assistência médica esteja em uso.Esta implementação trata da melhoria para o desconto automático de Assistência Médica e Odontológica de acordo com a faixa salarial ou faixa etária dos funcionários e dependentes e, trata também, do controle de datas de início e fim do cálculo da pensão alimentícia.
ID do Chamado
SCZCE3
Aplicabilidade
Controle da Data de Início e Fim da Pensão Alimentícia DIRF – Fase 1
Produtos
Microsiga 10
Módulos
- SIGAGPE
Países
- Brasil
Traduções
- Português (Brasil)
Sistema Operacional
todos
Bancos de Dados
- todos
Nome + Fonte
GPEA310/ GPEA320 – Cadastro de Tabelas, GPEA010 – Cadastro de Funcionários, GPEA040 – Cadastro de Verbas, GPEXCAL1 – Cálculos Genéricos Gestão de Pessoal,GPEXCAL2 – Cálculos Genéricos Gestão de Pessoal, GPEXCALC – Cálculos Genéricos Gestão de Pessoal, GPEXFUN – Ferramentas Gestão de Pessoal, GPEXINI - Fórmulas Padrões Gestão de Pessoal, GPTABBRA – Definição de Tabelas
Parâmetros Envolvidos
MV_ASSIMED.
Número da FNC
000000249922010.
Ajustes no Compatibilizador
Sim
Integridade Referencial
Sim
Aplicação de Patch
Não
Compatibilizador 1
- RHUPDMOD
Procedimentos para Implementação
O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) desta FNC.
Importante:
Antes de executar o compatibilizador RHUPDMOD é imprescindível:
a) Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório “\PROTHEUS_DATA\DATA”) e dos dicionários de dados "SXs" (diretório “\PROTHEUS_DATA\ SYSTEM”).
b) Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.
c) Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.
d) Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.
e) O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.
| ATENÇÃO: O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA) ou equivalente! * A ativação indevida da Integridade Referencial pode alterar drasticamente o relacionamento entre tabelas no banco de dados. Portanto, antes de utilizá-la, observe atentamente os procedimentos a seguir: i. No Configurador (SIGACFG), veja se a empresa utiliza Integridade Referencial, selecionando a opção Integridade/Verificação (APCFG60A). ii. Se não há Integridade Referencial ativa, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e nenhuma delas estará selecionada. Neste caso, E SOMENTE NESTE, não é necessário qualquer outro procedimento de ativação ou desativação de integridade, basta finalizar a verificação e aplicar normalmente o compatibilizador, conforme instruções. iii. Se há Integridade Referencial ativa em todas as empresas e filiais, é exibida uma mensagem na janela Verificação de relacionamento entre tabelas. Confirme a mensagem para que a verificação seja concluída, ou; iv. Se há Integridade Referencial ativa em uma ou mais empresas, que não na sua totalidade, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e, somente, a(s) que possui(em) integridade está(arão) selecionada(s). Anote qual(is) empresa(s) e/ou filial(is) possui(em) a integridade ativada e reserve esta anotação para posterior consulta na reativação (ou ainda, contate nosso Help Desk Framework para informações quanto a um arquivo que contém essa informação). v. Nestes casos descritos nos itens “iii” ou “iv”, E SOMENTE NESTES CASOS, é necessário desativar tal integridade, selecionando a opção Integridade/ Desativar (APCFG60D). vi. Quando desativada a Integridade Referencial, execute o compatibilizador, conforme instruções. vii. Aplicado o compatibilizador, a Integridade Referencial deve ser reativada, SE E SOMENTE SE tiver sido desativada, através da opção Integridade/Ativar (APCFG60). Para isso, tenha em mãos as informações da(s) empresa(s) e/ou filial(is) que possuía(m) ativação da integridade, selecione-a(s) novamente e confirme a ativação. Contate o Help Desk Framework EM CASO DE DÚVIDAS! |
1. Em Microsiga Protheus TOTVS Smart Client, digite RHUPDMOD no campo Programa Inicial.
2. Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo.
3. Após a confirmação é apresentada a janela para seleção do compatibilizador. Selecione o programa SIGAGPE – Gestão de Pessoal.
4. Clique em OK para continuar.
5. Será apresentada uma lista de opções de atualização. Marque as opções:
a. 96 – Rotina de Tabelas Auxiliares (HomologNet / Dirf) - Brasil
b. 99 – Ajuste nos cadastros ref. a Plano de Saúde/Odontológico
Importante:
A atualização pertinente a opção 96 ajusta apenas as Tabelas Auxiliares, não sendo esta rotina a liberação das funcionalidades do Homolognet e nem da Dirf!
Para a correta atualização do dicionário de dados, certifique-se que a data de disponibilização da opção 99 – Ajuste nos cadastros ref. a Plano de Saúde/Odontológico do compatibilizador seja igual ou superior a 11/11/10.
6. Clique em OK para continuar.
7. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos.
É apresentada uma mensagem explicativa na tela.
8. Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização, são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.
9. Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado.
10. Clique em OK para encerrar o processamento.
Descrição de Ajustes
1. Criação ou Alteração no arquivo SX3 – Campos:
· Tabela SRA - Funcionários:
| Campo | RA_TIPAMED |
| Tipo | Caracter |
| Tamanho | 1 |
| Decimal | 0 |
| Formato | @! |
| Título | Tipo As.Med |
| Descrição | Tipo Assistência Médica |
| Nível | 1 |
| Usado | Sim |
| Obrigatório | Não |
| Browse | Sim |
| Opções | 1=Faixa Salarial;2=Faixa Etária |
| Val. Sistema | Pertence("12") |
| Help | Informe o tipo de assistência medica: 1 - Faixa Salarial ou 2 - Faixa Etária. |
| Campo | RA_TPASODO |
| Tipo | Caracter |
| Tamanho | 1 |
| Decimal | 0 |
| Formato | @! |
| Título | Tp Ass.Odon. |
| Descrição | Tipo Assist Odontológica |
| Nível | 1 |
| Usado | Sim |
| Obrigatório | Não |
| Browse | Sim |
| Opções | 1=Faixa Salarial;2=Faixa Etária |
| Val. Sistema | Pertence('12').And. Gp020TpAMO() |
| Help | Informe o tipo de assistência odontológica: 1 - Faixa Salarial ou 2 - Faixa Etária. |
| Campo | RA_ASODONT |
| Tipo | Caracter |
| Tamanho | 2 |
| Decimal | 0 |
| Formato | @! |
| Título | Cod As Odont |
| Descrição | Cod Assist Odontológica |
| Nível | 1 |
| Usado | Sim |
| Obrigatório | Não |
| Browse | Sim |
| Val. Sistema | ChkAssOdo(M->RA_ASODONT) |
| Help | Informe o código do plano da assistência odontológica |
· Tabela SRB - Dependente:
| Campo | RB_CIC |
| Tipo | Caracter |
| Tamanho | 11 |
| Decimal | 0 |
| Formato | @R 999.999.999-99 |
| Título | CPF |
| Descrição | CPF do Dependente |
| Nível | 1 |
| Usado | Sim |
| Obrigatório | Não |
| Browse | Sim |
| Val. Sistema | (Vazio() .Or. ChkCPF(M->RB_CIC) ) .And. FHIST() |
| Help | Informe o CPF do dependente. |
| Campo | RB_TPDEPAM |
| Tipo | Caracter |
| Tamanho | 1 |
| Decimal | 0 |
| Formato | @! |
| Título | Tp.Dep.A.Med |
| Descrição | Tipo Dep.Assist. Médica |
| Nível | 1 |
| Usado | Sim |
| Obrigatório | Não |
| Browse | Sim |
| Opções | 1=Dependente;2=Agregado;3=Não Dependente |
| Val. Sistema | Pertence("123”) |
| Help | Informe o tipo de dependente para assistência médica: 1- Dependente, 2- Agregado, 3-Não é dependente. Para esta última opção assistência médica não será calculada. |
| Campo | RB_TIPAMED |
| Tipo | Caracter |
| Tamanho | 1 |
| Decimal | 0 |
| Formato | @! |
| Título | Tp.Assis.Med |
| Descrição | Tipo Assistencia Medica |
| Nível | 1 |
| Usado | Sim |
| Obrigatório | Não |
| Browse | Sim |
| Opções | 1=Faixa Salarial;2=Faixa Etária |
| Val. Sistema | Pertence("12") .And. Gp020TpAMO() |
| Help | Informe o tipo de assistência medica: 1 - Faixa Salarial ou 2 - Faixa Etária. |
| Campo | RB_CODAMED |
| Tipo | Caracter |
| Tamanho | 2 |
| Decimal | 0 |
| Formato | @! |
| Título | Cod.As.Med. |
| Descrição | Cod.Plan.Assist.Médica |
| Nível | 1 |
| Usado | Sim |
| Obrigatório | Não |
| Browse | Sim |
| Val. Sistema | ChkAssMed(M->RB_CODAMED) |
| Help | Informe o código do plano da assistência médica. |
| Campo | RB_VBDESAM |
| Tipo | Caracter |
| Tamanho | 3 |
| Decimal | 0 |
| Formato | @! |
| Título | Cod.Desc A.M. |
| Descrição | Cod.Desconto Ass. Med, |
| Nível | 1 |
| Usado | Sim |
| Obrigatório | Não |
| Browse | Sim |
| Val. Sistema | Vazio() .Or. (ExistCpo("SRV") .and. Gp020VBDes()) |
| Help | Informe o código da verba de desconto do plano da assistência médica do dependente. |
| Campo | RB_DTINIAM |
| Tipo | Data |
| Tamanho | 8 |
| Decimal | 0 |
| Título | Dt Ini Ass.M |
| Descrição | Data Início Ass. Médica |
| Nível | 1 |
| Usado | Sim |
| Obrigatório | Não |
| Browse | Sim |
| Help | Informe a data de início da vigência do plano da assistência médica do dependente. |
| Campo | RB_DTFIMAM |
| Tipo | Data |
| Tamanho | 8 |
| Decimal | 0 |
| Título | Dt Fim Ass.M |
| Descrição | Data Fim Assist. Médica |
| Nível | 1 |
| Usado | Sim |
| Obrigatório | Não |
| Browse | Sim |
| Help | Informe a data de encerramento da vigência do plano de assistência médica do dependente |
| Campo | RB_TPDPODO |
| Tipo | Caracter |
| Tamanho | 1 |
| Decimal | 0 |
| Formato | @! |
| Título | Tp Dep Odont |
| Descrição | Tipo Dep Ass Odontológica |
| Nível | 1 |
| Usado | Sim |
| Obrigatório | Não |
| Browse | Sim |
| Opções | 1=Dependente;2=Agregado;3=Nao e Dependente |
| Val. Sistema | Pertence("123") |
| Help | Informe o tipo de dependente para assistência odontológica: 1 -Dependente; 2- Agregado; 3-Não é dependente. Para esta última opção, assistência odont. não será calculada. |
| Campo | RB_TPASODO |
| Tipo | Caracter |
| Tamanho | 1 |
| Decimal | 0 |
| Formato | @! |
| Título | Tip Ass Odont |
| Descrição | Tipo Assist Odontológica |
| Nível | 1 |
| Usado | Sim |
| Obrigatório | Não |
| Browse | Sim |
| Opções | 1=Faixa Salarial;2=Faixa Etária |
| Val. Sistema | Pertence("12") .And. Gp020TpAMO() |
| Help | Informe o tipo de assistência odontológica: 1 - Faixa Salarial ou 2 - Faixa Etária. |
| Campo | RB_ASODONT |
| Tipo | Caracter |
| Tamanho | 2 |
| Decimal | 0 |
| Formato | @! |
| Título | Cod As Odont |
| Descrição | Cod Assist Odontológica |
| Nível | 1 |
| Usado | Sim |
| Obrigatório | Não |
| Browse | Sim |
| Val. Sistema | ChkAssOdo(M->RB_ASODONT) |
| Help | Informe o código do plano da assistência odontológica. |
| Campo | RB_VBDESAO |
| Tipo | Caracter |
| Tamanho | 3 |
| Decimal | 0 |
| Formato | @! |
| Título | Cod.Desc.AO |
| Descrição | Cod.Desconto Ass. Odont. |
| Nível | 1 |
| Usado | Sim |
| Obrigatório | Não |
| Browse | Sim |
| Val. Sistema | Vazio() .Or. (ExistCpo("SRV").and.sp020vbdesc) |
| Help | Informe o código da verba de desconto do plano da assistência odontológica do dependente. |
| Campo | RB_DTINIAO |
| Tipo | Data |
| Tamanho | 8 |
| Decimal | 0 |
| Título | Dt.Ini.AO |
| Descrição | Data Início Assist Odont |
| Nível | 1 |
| Usado | Sim |
| Obrigatório | Não |
| Browse | Sim |
| Help | Informe a data de início da vigência do plano da assistência odontológica do dependente. |
| Campo | RB_DTFIMAO |
| Tipo | Data |
| Tamanho | 8 |
| Decimal | 0 |
| Título | Dt.Fim AO |
| Descrição | Data Fim Assist.Odontol |
| Nível | 1 |
| Usado | Sim |
| Obrigatório | Não |
| Browse | Sim |
| Help | Informe a data de encerramento da vigência do plano de assistência odontológica do dependente. |
· Tabela SRQ - Beneficiários:
| Campo | RQ_DTINI |
| Tipo | Data |
| Tamanho | 8 |
| Decimal | 0 |
| Título | Dt.Inicio |
| Descrição | Data Início Desconto |
| Nível | 1 |
| Usado | Sim |
| Obrigatório | Não |
| Browse | Sim |
| Help | Informe a data em que se inicia o desconto da pensão alimentícia. |
| Campo | RQ_DTFIM |
| Tipo | Data |
| Tamanho | 8 |
| Decimal | 0 |
| Título | Dt.Fim |
| Descrição | Data Final Desconto |
| Nível | 1 |
| Usado | Sim |
| Obrigatório | Não |
| Browse | Sim |
| Help | Informe a data em que se finaliza o desconto da pensão alimentícia. |
2. Criação ou Alteração de Consulta Padrão no arquivo SXB – Consulta Padrão:
· Pesquisa S008:
| Alias | S008 |
| Tipo | 1 |
| Sequência | 01 |
| Coluna | RE |
| Descrição | Assist Medica e Odont |
| Contém | RCC |
| Alias | S008 |
| Tipo | 2 |
| Sequência | 01 |
| Coluna | 01 |
| Contém | GpA_MedOdo() |
| Alias | S008 |
| Tipo | 5 |
| Sequência | 01 |
| Contém | VAR_IXB |
3. Criação ou Alteração no arquivo SX6 – Parâmetros:
| Nome da Variável | MV_ASSIMED |
| Tipo | Caracter |
| Descrição | Informe 2 para calcular assistência médica pelo novo modelo. |
| Valor Padrão | “1” |
Procedimentos para Configuração
PARA PARÂMETROS
1. No Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes / Cadastros / Parâmetros (CFGX017). Crie/configure o(s) parâmetro(s) a seguir:
| Itens/Pastas | Descrição |
| Informações | |
| Nome | MV_ASSIMED |
| Tipo | C |
| Cont. Por. | 2 |
| Descrição | |
| Descrição | Informe 2 para calcular assistência médica pelo novo modelo. |
Procedimentos para Utilização
Assistência Médica e Odontológica
Através da configuração do parâmetro MV_ASSIMED definimos, para o sistema, a utilização do novo modelo de cálculo da Assistência Médica. Entretanto, para que seja possível atendermos as necessidades e detalhamentos exigidos na DIRF a partir do ano calendário 2010, será obrigatória a utilização do novo modelo, desta forma o cliente não deverá, de modo algum, retroceder o parâmetro MV_ASSIMED para o conteúdo “1”. Caso isto ocorra, é importante alertar que não será efetuado o tratamento de Assistência Médica na Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte.
Para a Assistência Odontológica só é possível utilizar o novo modelo, uma vez que não há outro método este cálculo.
Aos clientes que possuem tratamentos customizados para os descontos de Assistência Médica e Odontológica e, pretendem permanecer com tais customizações, alertamos que será necessária uma nova customização na DIRF, de forma a tratar a declaração de tais benefícios atendendo às novas exigências da Receita Federal.
A configuração das regras de desconto de Assistência Médica e Odontológica será feita na Manutenção de tabelas. O controle será realizado através de tabelas independentes possibilitando a definição de dois modelos de descontos para cada item.
Assistência Médica:
· S008 – Assistência Médica por Faixa Salarial
· S009 – Assistência Médica por Faixa Etária
· S016 – Fornecedor de Assistência Médica
Assistência Odontológica:
· S013 – Assistência Odontológica por Faixa Salarial
· S014 – Assistência Odontológica por Faixa Etária
· S017 - Fornecedor de Assistência Odontológica
Manutenção de Tabelas
Através desta opção são configuradas as regras dos Planos de Assistência Médica e Odontológica para cada cliente.
S008 - Assistência Médica por Faixa Salarial / S013 - Assistência Odontológica por Faixa Salarial
| Campo | Descrição | Detalhes |
| CODIGO | Código | Incluir neste campo o código do Plano de Saúde/Odontológico que será vinculado ao funcionário. Como se trata de faixa salarial deve-se repetir os códigos para definir as faixas. |
| DESCRI | Descrição | Descrição do Plano de Saúde/Odontológico |
| SALATE | Sal.Base Até | Faixa salarial dos funcionários para definição do valor do plano e seu percentual de desconto. |
| VALTIT | Vl. do Titular | Inserir o valor do plano para o titular (funcionário). |
| VALDEP | Vl. Depend. | Cadastrar o valor do plano para cada dependente vinculado ao funcionário. |
| VALAGR | Vl. Agreg. | Definir o valor do plano para agregados ao funcionário. |
| PERCTIT | % Desc. Tit. | Inserir o percentual de desconto de acordo com o valor do titular (funcionário). Este percentual define o desconto do funcionário e o valor subsidiado pela empresa. |
| PERCDEP | % Desc. Dep. | Inserir o percentual de desconto para cada dependente vinculado ao funcionário de acordo com o valor do Dependente. Este percentual definirá o desconto do funcionário e o valor subsidiado pela empresa. |
| PERCAGR | % Desc. Agr. | Inserir o percentual de desconto para agregados vinculados ao funcionário de acordo com o valor do agregado. Este percentual definirá o desconto do funcionário e o valor subsidiado pela empresa. |
| CODFOR | Código do Fornecedor | Inserir o código do Fornecedor de Plano de Assistência Médica/Odontológica – conforme cadastro das tabelas S016 e S017. |
S009 - Assistência Médica por Faixa Etária / S014 - Assistência Odontológica por Faixa Etária
| Campo | Descrição | Detalhes |
| CODIGO | Código | Incluir neste campo o código do Plano de Saúde/Odontológico que será vinculado ao funcionário. Como se trata de faixa etária deverá repetir os códigos para definir as faixas. |
| DESCRI | Descrição | Descrição do Plano de Saúde/Odontológico. |
| IDADEATE | Idade Até | Faixa Etária dos funcionários para definição do valor do plano e seu percentual de desconto. |
| VALTIT | Vl. Titular | Inserir o valor do plano para o titular (funcionário). |
| VALDEP | Vl. Depend. | Cadastrar o valor do plano para cada dependente vinculado ao funcionário. |
| VALAGR | Vl. Agreg. | Definir o valor do plano para agregados ao funcionário. |
| PERCTIT | % Desc. Tit. | Inserir o percentual de desconto de acordo com o valor do titular (funcionário). Este percentual define o desconto do funcionário e o valor subsidiado pela empresa. |
| PERCDEP | % Desc. Dep. | Inserir o percentual de desconto para cada dependente vinculado ao funcionário de acordo com o valor do Dependente. Este percentual definirá o desconto do funcionário e o valor subsidiado pela empresa. |
| PERCAGR | % Desc. Agr. | Inserir o percentual de desconto para agregados vinculados ao funcionário de acordo com o valor do agregado. Este percentual define o desconto do funcionário e o valor subsidiado pela empresa. |
| CODFOR | Código do Fornecedor | Inserir o código do Fornecedor de Plano de Assistência Médica/Odontológica – conforme cadastro das tabelas S016 e S017. |
S016 – Fornecedor de Plano de Ass. Médica / S017 - Fornecedor de Plano de Ass. Odontológica
| Campo | Descrição | Detalhes |
| CODIGO | Código | Incluir neste campo o código do Fornecedor de Plano de Saúde/Odontológico que será vinculado ao cadastro de Assistência Médica(S008/S009)/Odontológica(S013/S014). |
| NOME | Nome do Fornecedor | Inserir o nome do Fornecedor de Plano de Saúde/Odontológico. |
| CNPJ | CNPJ do Fornecedor | Inserir o CNPJ do Fornecedor de Plano de Saúde/Odontológico. |
| REGANS | Registro ANS | Inserir o Registro ANS do Fornecedor de Plano de Saúde/Odontológico. |
Cadastro de funcionários
Para que o sistema realize o desconto de Assistência Médica e/ou Odontológica conforme o novo método de cálculo é necessário parametrizar o cadastro de funcionários. Configurar os seguintes campos na pasta de Benefícios:
· Assistência Médica
o Tipo Assistência Médica (RA_TIPAMED): Define se o desconto ocorrerá através de Faixa Salarial ou Faixa Etária
o Código Assistência Médica (RA_ASMEDIC): De acordo com o código selecionado no campo acima o sistema selecionará a tabela por Faixa Salarial(S008) ou por Faixa Etária(S009).
· Assistência Odontológica (Protótipo 03)
o Tipo Assistência Odontológica (RA_TPASODO): Define se o desconto ocorrerá através de Faixa Salarial ou Faixa Etária
o Código Assistência Odontológica (RA_ASODONT): De acordo com o código selecionado no campo acima o sistema selecionará a tabela por Faixa Salarial(S013) ou por Faixa Etária(S014).
Cadastro de Dependentes
O sistema possibilitará a configuração de Assistência Médica e Odontológica para cada dependente ou para agregados ao funcionário e em planos diferenciados ao do funcionário.
Para utilizar esse recurso, informe no cadastro de dependentes os seguintes campos:
· Grau Parent. (RB_GRAUPAR):
o Cônjuge/Companheiro
o Filho
o Enteado
o Pai/Mãe
o Agregado/Outros
· CPF (RB_CIC): Informe o CPF do dependente.
· Assistência Médica:
o Tp Dependente para Assistência Médica (RB_TPDEPAM): Informe o vinculo da pessoa para o cálculo da Assistência Médica, podendo ser:
· Dependente: Dependente direto do funcionário
· Agregado: Calculará o desconto de Assistência Médica mas não é dependente do funcionário
· Não é dependente: Não calculará a Assistência Médica
o Tipo As. Médica (RB_TIPAMED): Define se o desconto estará vinculado à Faixa Salarial ou Faixa Etária.
o Cod. As. Médica (RB_CODAMED): Código da Assistência Médica. A consulta padrão apresentará a tabela por Faixa Salarial ou Faixa Etária conforme valor informado no campo Tipo As. Médica (RB_TIPAMED).
o Cod. Desconto A.M. (RB_VBDESAM): Informe o código da verba em que será gerado o desconto da assistência médica para o dependente. Esse campo é indispensável para que o sistema gere separadamente o desconto de cada dependente.
o Dt. Ini. A.M. (RB_DTINIAM): Informe a data de início da vigência do plano de assistência médica do dependente. Caso esse campo não seja preenchido, não haverá validação de data de início de vigência.
o Dt. Fim A.M. (RB_DTFIMAM): Informe a data de encerramento da vigência do plano de assistência médica do dependente. Caso esse campo não seja preenchido, não haverá validação de data final de vigência.
· Assistência Odontológica
o Tp Dependente para Odontológico (RB_TPDPODO): Informe o vinculo da pessoa para o cálculo da Assistência Odontológica, podendo ser:
· Dependente: Dependente direto do funcionário
· Agregado: Calcula o desconto de Assistência Odontológica, mas não é dependente do funcionário
· Não é dependente: Não calcula a Assistência Odontológica
o Tip Ass. Odontológica (RB_TPASODO): Define se o desconto estará vinculado à Faixa Salarial ou Etária.
o Cod. As. Odontológica (RB_ASODONT): Código da Assistência Odontológica A consulta padrão apresentará a tabela por Faixa Salarial ou Faixa Etária conforme valor informado no campo Tipo As. Médica (RB_TIPAMED).
o Cod. Desc. A.O. (RB_VBDESAO): Informe o código da verba em que será gerado o desconto da assistência odontológica para o dependente. Esse campo é indispensável para que o sistema gere separadamente o desconto de cada dependente.
o Dt. Ini. A.O. (RB_DTINIAO): Informe a data de início da vigência do plano de assistência odontológica do dependente. Caso esse campo não seja preenchido, não haverá validação de data de início de vigência.
o Dt. Fim A.O. (RB_DTFIMAO): Informe a data de encerramento da vigência do plano de assistência odontológica do dependente. Caso esse campo não seja preenchido, não haverá validação de data de início de vigência.
Cadastro de Verbas
O sistema possui identificadores de cálculo para o desconto patronal e funcionário da Assistência Médica e Odontológica:
· Patronal, verbas do Tipo BASE, campo RV_TIPOCOD =3:
- 213 - Assistência Médica Empresa Titular
- 725 – Assistência Médica Empresa Dependente
- 726 – Assistência Médica Empresa Agregados
- 717 – Assistência Odontológica Empresa Titular
- 718 – Assistência Odontológica Empresa Dependente
- 719 – Assistência Odontológica Empresa Agregados
- Funcionário, verbas do Tipo DESCONTO, campo RV_TIPOCOD =2:
- 049 - Assistência Médica Titular
- 714 – Assistência Odontológica Titular
- Para desconto da Assistência Médica Dependente/Agregado deverá ser cadastrada uma verba sem identificador de cálculo para cada Dependente/Agregado do Funcionário. De forma que o sistema efetue o desconto de cada indivíduo separadamente.
- Para desconto da Assistência Odontológica Dependente/Agregado deverá ser cadastrada uma verba sem identificador de cálculo para cada Dependente/Agregado do Funcionário. De forma que o sistema efetue o desconto de cada indivíduo separadamente.
- No módulo Gestão de Pessoal (SIGAGPE) acesse Atualizações / Definições de Cálculo / Manutenção de Tabelas.
- Cadastre as regras de desconto por Faixa Salarial e Faixa Etária para Assistência Médica e Odontológica. É pré-requisito que a Definição de Tabelas esteja atualizada com a estrutura mencionada no item “Procedimentos para Utilização”.
Exemplo de cadastro de regras de desconto:
S008 - Tabela de Assistência Médica por Faixa Salarial
| Seq | Cod | Descrição | Sal Base Ate | Vlr Titular | Vlr Depen | Vlr Agreg | % Desc Tit | % Desc Depen | % Desc Agreg |
| 001 | 01 | Plano Básico | 900,00 | 100,00 | 50,00 | 100,00 | 5,000 | 10,000 | 100,000 |
| 002 | 01 | Plano Básico | 2.000,00 | 130,00 | 80,00 | 130,00 | 5,000 | 10,000 | 100,000 |
| 003 | 01 | Plano Básico | 9.999.999,99 | 150,00 | 100,00 | 150,00 | 5,000 | 10,000 | 100,000 |
| 004 | 02 | Plano Master | 900,00 | 200,00 | 220,00 | 260,00 | 3,000 | 50,000 | 100,000 |
| 005 | 02 | Plano Master | 3.000,00 | 250,00 | 270,00 | 300,00 | 5,000 | 40,000 | 80,000 |
| 006 | 02 | Plano Master | 9.999.999,99 | 300,00 | 320,00 | 360,00 | 7,500 | 25,000 | 50,000 |
S009 - Tabela de Assistência Médica por Faixa Etária
| Seq | Codigo | Descr | Idade Ate | Vlr Titular | Vlr Depen | Vlr Agreg | % Desc Tit | % Desc Depen | % Desc Agreg |
| 001 | 01 | Plano Básico | 6 | 60,00 | 70,00 | 80,00 | 7,000 | 12,000 | 20,000 |
| 002 | 01 | Plano Básico | 20 | 100,00 | 110,00 | 120,00 | 7,000 | 12,000 | 20,000 |
| 003 | 01 | Plano Básico | 50 | 130,00 | 140,00 | 150,00 | 7,000 | 12,000 | 20,000 |
| 004 | 01 | Plano Básico | 999 | 180,00 | 190,00 | 200,00 | 7,000 | 12,000 | 20,000 |
| 005 | 02 | Plano Master | 6 | 100,00 | 115,00 | 125,00 | 12,000 | 18,000 | 40,000 |
| 006 | 02 | Plano Master | 20 | 115,00 | 125,00 | 135,00 | 12,000 | 18,000 | 40,000 |
| 007 | 02 | Plano Master | 50 | 148,00 | 168,00 | 178,00 | 12,000 | 18,000 | 40,000 |
| 008 | 02 | Plano Master | 999 | 210,00 | 230,00 | 245,00 | 12,000 | 18,000 | 40,000 |
S013 - Tabela de Assistência Odontológica por Faixa Salarial
| Seq | Codigo | Descr | Sal Base Ate | Vlr Titular | Vlr Depen | Vlr Agreg | % Desc Tit | % Desc Depen | % Desc Agreg |
| 001 | 01 | Plano 001 | 1.500,00 | 37,89 | 42,00 | 47,00 | 20,000 | 30,000 | 50,000 |
| 002 | 01 | Plano 001 | 9.999.999,99 | 58,70 | 63,00 | 70,00 | 20,000 | 30,000 | 50,000 |
| 003 | 01 | Plano 002 | 2.000,00 | 65,70 | 75,00 | 90,00 | 20,000 | 30,000 | 60,000 |
| 004 | 02 | Plano 002 | 9.999.999,99 | 110,00 | 127,00 | 138,00 | 20,000 | 30,000 | 60,000 |
S014 - Tabela de Assistência Odontológica por Faixa Etária
| Seq | Codigo | Descr | Idade Ate | Vlr Titular | Vlr Depen | Vlr Agreg | % Desc Tit | % Desc Depen | % Desc Agreg |
| 001 | 01 | Odonto 001 | 30 | 50,00 | 53,00 | 59,00 | 7,000 | 10,000 | 15,000 |
| 002 | 01 | Odonto 001 | 99 | 55,00 | 57,00 | 60,00 | 7,000 | 10,000 | 15,000 |
| 003 | 02 | Odonto 002 | 30 | 70,00 | 75,00 | 93,00 | 8,000 | 12,000 | 100,000 |
| 004 | 02 | Odonto 002 | 99 | 89,00 | 114,00 | 119,00 | 8,000 | 12,000 | 100,000 |
3. No módulo Gestão de Pessoal (SIGAGPE) acesse Atualizações / Funcionários / Funcionários.
4. Cadastre um funcionário e defina/cadastra as regras para Assistência Médica e Odontológica, no qual deve-se informar o tipo e o código de cada um dos itens.
5. No módulo Gestão de Pessoal (SIGAGPE) acesse Atualizações / Cadastro / Verbas.
6. Cadastre as verbas obrigatórias ao cálculo da folha de pagamento e, em particular, as verbas vinculadas aos identificadores de cálculo de Assistência Médica e Odontológica.
7. Atenção: Cadastre uma verba para cada dependente referente à Assistência Médica e referente à Assistência Odontológica, para essas verbas, não vincular identificadores de cálculo.
É importante que não seja utilizada a mesma verba para dependentes diferentes.
8. No módulo Gestão de Pessoal (SIGAGPE) acesse Atualizações / Funcionários / Dependentes.
9. Cadastre os dependentes e agregados vinculados ao funcionário, informando as regras para Assistência Médica e Odontológica (o tipo e o código de cada um dos itens). Nos campos Cod. Desc. A.O. e Cod. Desconto A.M. informe o código da verba em que será gerado o desconto da Assistência Odontológica para o dependente. Esse campo é indispensável para que o sistema gere separadamente o desconto de cada dependente.
10. No módulo Gestão de Pessoal (SIGAGPE) acesse Miscelânea / Cálculos / Folha.
11. Execute o cálculo da folha de pagamento dos funcionários cadastrados.
Exemplo do cálculo de um funcionário que possui Assistência Médica e Odontológica.
Funcionário: 024378 – Alessandra Rodriguez Nunes
Salário: R$ 1.225,00
Data de Admissão: 25/04/1988
Tipo de Assistência Médica: 01- Por faixa salarial
Código da Assistência Médica: 01
Tipo de Assistência Odontológica: 02 – Por faixa etária
Código da Assistência Médica: 02
Três dependentes, sendo:
· Dependente “A” com 5 anos de idade
Tipo de Assistência Médica do Dependente “A”: 01- Por faixa salarial
Código da Assistência Médica do Dependente “A”: 01
Vinculado à verba 077 de desconto de Assistência Médica
Tipo de Assistência Odontológica do Dependente “A”: 02 – Por faixa etária
Código da Assistência Odontológica do Dependente “A”: 02
Vinculado à verba 063 de desconto de Assistência Odontológica
· Dependente “B” com 15 anos de idade
Tipo de Assistência Médica do Dependente “B”: 01- Por faixa salarial
Código da Assistência Médica do Dependente “B”: 01
Vinculado à verba 081 de desconto de Assistência Médica
Tipo de Assistência Odontológica do Dependente “B”: 02 – Por faixa etária
Código da Assistência Odontológica do Dependente “B”: 02
Vinculado à verba 065 de desconto de Assistência Odontológica
· Agregado “C” com 35 anos de idade
Tipo de Assistência Médica do Agregado “C”: 01- Por faixa salarial
Código da Assistência Médica do Agregado “C”: 01
Vinculado à verba 079 de desconto de Assistência Médica
Tipo de Assistência Odontológica do Agregado “C”: 02 – Por faixa etária
Código da Assistência Odontológica do Agregado “C”: 02
Vinculado à verba 064 de desconto de Assistência Odontológica
De acordo com as características do funcionário, verificamos que ele e seus dependentes se encontram na faixa 02 da tabela de Assistência Médica por faixa salarial:
| Seq | Cod | Descr | Sal Base Ate | Vlr Titular | Vlr Depen | Vlr Agreg | % Desc Tit | % Desc Depen | % Desc Agreg |
| 002 | 01 | Plano Básico | 2.000,00 | 130,00 | 80,00 | 130,00 | 5,000 | 10,000 | 100,000 |
De acordo com as características do funcionário, verificamos que ele se encontra na faixa 02 da tabela de Assistência Odontológica por faixa etária:
| Seq | Codigo | Descr | Idade Ate | Vlr Titular | Vlr Depen | Vlr Agreg | % Desc Tit | % Desc Depen | % Desc Agreg |
| 004 | 02 | Odonto 002 | 99 | 89,00 | 114,00 | 119,00 | 8,000 | 12,000 | 100,000 |
De acordo com as características do dependente “A”, verificamos que ele se encontra na faixa 01 da tabela de Assistência Odontológica por faixa etária:
| Seq | Codigo | Descr | Idade Ate | Vlr Titular | Vlr Depen | Vlr Agreg | % Desc Tit | % Desc Depen | % Desc Agreg |
| 003 | 02 | Odonto 002 | 30 | 70,00 | 75,00 | 93,00 | 8,000 | 12,000 | 100,000 |
De acordo com as características do dependente “B”, verificamos que ele se encontra na faixa 02 da tabela de Assistência Odontológica por faixa etária:
| Seq | Codigo | Descr | Idade Ate | Vlr Titular | Vlr Depen | Vlr Agreg | % Desc Tit | % Desc Depen | % Desc Agreg |
| 003 | 02 | Odonto 002 | 30 | 70,00 | 75,00 | 93,00 | 8,000 | 12,000 | 100,000 |
De acordo com as características do agregado “C”, verificamos que ele se encontra na faixa 02 da tabela de Assistência Odontológica por faixa etária:
| Seq | Codigo | Descr | Idade Ate | Vlr Titular | Vlr Depen | Vlr Agreg | % Desc Tit | % Desc Depen | % Desc Agreg |
| 004 | 02 | Odonto 002 | 99 | 89,00 | 114,00 | 119,00 | 8,000 | 12,000 | 100,000 |
Cálculo Ass.Médica:
| Verba | Descrição | Identificador Cálculo | Valor |
| 075 | Assistência Médica Titular | 049 | R$ 130,00 * 5% = R$ 6,50 |
| 076 | Assistência Médica Titular Empresa | 213 | R$ 130,00 – R$ 6,50 = R$ 123,40 |
| 077 | Assistência Médica Dependente “A” | <vazio> | R$ 80,00 * 10% = R$ 8,00 |
| 081 | Assistência Médica Dependente “B” | <vazio> | R$ 80,00 * 10% = R$ 8,00 |
| 078 | Assistência Médica Depen Empresa | 725 | R$ 80,00 – R$ 8,00 = R$ 72,00 * 2 = R$ 144 |
| 079 | Assistência Médica Agregado “C” | <vazio> | R$ 130,00 * 100% = R$ 130,00 |
| 080 | Assistência Médica Agreg Empresa | 726 | R$ 0,00 |
Cálculo Ass.Odontológica:
| Verba | Descrição | Identificador Cálculo | Valor |
| 062 | Assistência Odontológica Titular | 714 | R$ 89,00 * 8% = R$ 7,12 |
| 067 | Assistência Odont. Titular Empresa | 717 | R$ 89,00 – R$ 7,12 = R$ 81,88 |
| 063 | Assistência Odont. Dependente “A” | <vazio> | R$ 75,00 * 12% = R$ 9,00 |
| 065 | Assistência Odont. Dependente “B” | <vazio> | R$ 75,00 * 12% = R$ 9,00 |
| 068 | Assistência Odontológica Depend. Empresa | 718 | R$ 75,00 – R$ 9,00 = R$ 66,00 * 2 = R$ 132,00 |
| 064 | Assistência Odont. Agregado “C” | <vazio> | R$ 119,00 * 100% = R$ 119,00 |
| 069 | Assistência Odont. Agreg Empresa | 719 | R$ 0,00 |
Importante:
· O campo RA_DPASSME não é considerado no cálculo novo. Em seu lugar, serão verificadas a configurações efetuadas no cadastro de Dependentes.
· Quando preenchido o parâmetro MV_ASSIMED = 1, os campos do novo cálculo da Assistência Médica não serão apresentados no cadastro de dependentes.
· Para desconto individualizado dos valores referentes à Assistência Médica e Odontológica, cada dependente do funcionário deve conter sua própria verba ref. Assistência Médica e sua própria verba ref. a Assistência Odontológica. Essas verbas deverão ser informadas no cadastro de Dependentes nos campos Cod.Desc A.M.(RB_VBDESAM) e Cod.Desc.AO (RB_VBDESAO), e não podem se repetir entre os Dependentes de um mesmo funcionário.
Controle de Início e Fim da Pensão Alimentícia
O controle de data inicio e fim foi disponibilizado para o controle do desconto da pensão alimentícia, com isto, passamos a armazenar histórico de itens cadastrados, sem que haja necessidade de intervenção após o encerramento do desconto de pensão.
Informações Técnicas
| Tabelas Utilizadas | SRA – Cadastro de Funcionários, SRB – Cadastro de Dependentes, SRQ – Cadastro de Beneficiários |
| Número do Plano | 00000024891/2010 |
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