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SP0008 - Acerto para Prorrogar Período Aquisitivo devido à Suspensão de Contrato de Trabalho

Visão Geral do Programa

O programa de acerto SP0008 irá verificar se os funcionários possuem situações de suspensão de contrato de trabalho no decorrer do período aquisitivo de Férias e, efetuar sua prorrogação de acordo com o total de dias de suspensão de contrato, verificando inclusive se no período da prorrogação (período entre a data de término original do período aquisitivo e a data da prorrogação) existem outras situações de suspensão de contrato que prorrogam o período aquisitivo. Caso existam, os dias destas também serão considerados na prorrogação. 


Este programa será executado somente se:

  • A empresa estiver parametrizada que utiliza "Suspensão de Contrato", marcando este parâmetro no FP0500 - Manutenção Parâmetros por Empresa.
  • A situação de afastamento que será informada, deverá ser do tipo "Licença sem Remuneração" e estar com os campos "Suspende Contrato" e "Prorroga Período Aquisitivo" marcados.


Este programa deverá ser executado através da opção CTRL + ALT + X , informando prghur/spp/sp0008.r .

SP0008 - Prorrogação Período Aquisitivo x Suspensão de Contrato

CampoDescrição

Estabelecimento

Faixa de estabelecimentos para processamento

MatrículaFaixa de matrículas para processamento
Situação AfastamentoInformar a situação de afastamento, lembrando que a mesma precisa ser do tipo “Licença sem Remuneração” e estar com os campos “Suspende Contrato” e "Prorroga Período Aquisitivo" marcados. Este campo é de preenchimento obrigatório.
Somente Listar

Gera uma lista com os funcionários que terão o período aquisitivo prorrogado, possibilitando uma conferência prévia.

Efetivar AlteraçãoEfetua a prorrogação dos períodos aquisitivos.
Geração do Arquivo

Local onde será salvo o arquivo com as informações encontradas para alteração. Este campo é de preenchimento obrigatório.


Independente da opção selecionada, seja Somente Listar ou Efetivar Alteração, em ambas as situações será gerado um arquivo .CSV (no local e com o nome informado no campo "Geração do Arquivo") com as informações dos funcionários, períodos aquisitivos que estão em aberto, dias de situação de suspensão de contrato em cada período, a nova data de término do período aquisitivo e uma observação informando o que será feito (opção Somente Listar) ou o que foi efetuado (opção Efetivar Alteração).


Execução do programa prghur/spp/sp0008.r com a opção "Somente Listar"

Ao final da execução é gerado o arquivo .CSV informado, conforme demonstrado abaixo:


Execução do programa prghur/spp/sp0008.r com a opção "Efetivar Alteração"

Ao final da execução é gerado o arquivo .CSV informado, conforme demonstrado abaixo:


Se no FP0500, o campo "Usa Suspensão Contrato" não estiver marcado, ao clicar no botão Executar será exibida a mensagem abaixo, e a execução do programa não prossegue.

Observações

  • A prorrogação de um período aquisitivo (em aberto) será realizada mesmo com dias já concedidos ou férias programadas para o mesmo, porém antes de efetuar a prorrogação, o programa de acerto verifica se existe período aquisitivo posterior. Caso exista, é verificado se este PERÍODO POSTERIOR possui dias de férias já concedidos ou programação de férias. Caso:  
    • Não possua: 
      • os períodos aquisitivos posteriores são eliminados para que possa ser feita a prorrogação do período aquisitivo afetado pela suspensão de contrato.
      • são criados novamente os períodos aquisitivos posteriores ao período prorrogado, desde que esta seja inferior à competência da empresa.
    • Possua:
      • a prorrogação do período aquisitivo atual não é realizada, sendo gerada esta informação no arquivo .CSV.
  • O programa de acerto pode ser executado mais de uma vez para um funcionário que já teve o período aquisitivo prorrogado. A cada execução a análise dos períodos aquisitivos x suspensão de contrato é realizada com base nas datas originais de início e término do período aquisitivo, pois pode acontecer de a situação de suspensão de contrato ter sido incluída, modificada (data de término) ou eliminada do programa FP1600 e, neste caso, o tratamento de prorrogação precisa ser refeito.


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