01. DADOS GERAIS
| Produto: | TOTVS Backoffice |
|---|---|
| Linha de Produto: | Linha Protheus |
| Segmento: | Backoffice |
| Módulo: | SIGAFIS - Livros Fiscais |
| Função: | FISA008.PRW |
| País: | Brasil |
| Ticket: | 9968419 |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSERFIS1- 23660 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Ao emitir o arquivo SPED Contribuições via rotina EFD Contribuições (FISA001), o sistema gera o Registro 0150 com o Campo 06 - CPF preenchido, quando o Fornecedor é Produtor Rural Pessoa Física situada no Estado de São Paulo ou Minas Gerais e inscrito no cadastro de contribuintes do Estado, quando o correto é trazer o Campo 05 - CNPJ preenchido.
03. SOLUÇÃO
Implementada solução para que o arquivo SPED Contribuições seja gerado com o Campo 05 - CNPJ preenchido no Registro 0150, quando o Fornecedor é Produtor Rural Pessoa Física situado no Estado de São Paulo ou Minas Gerais e inscrito no cadastro de contribuintes do Estado.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Não há.
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
- Como habilitar utilização do campo A2_CPFRUR:
https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/360026219274-MP-FIS-Como-habilitar-utiliza%C3%A7%C3%A3o-do-campo-A2-CPFRUR?source=search - Parecer da Consultoria Tributária
Produtor Rural - Pessoa Física com CNPJ - Obrigações Acessórias Estaduais e Federais. - 9374665 DSERFIS1-21676 DT - SPED ICMS/IPI Gerando Registro 0150 com CPF no Campo 06 para produtor rural
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