Implementação

Cenário: No Rio Grande do Sul, os fornecedores que se encontram em inadimplência com o fisco são enquadrados no REF (Regime Especial DE Fiscalização). Nesta condição, toda venda realizada pelo fornecedor deve acompanhar, além do documento fiscal, a Guia de Recolhimento de ICMS ou Carta de Compensação. O destinatário desta mercadoria, para realizar o crédito de ICMS da operação (entrada), precisa gerar, no Registro C197, o Código de Ajuste RS99993001 e, no campo 08 (Outros), o Código de Autenticação. Este código é gerado na Carta de Compensação emitida pelo fornecedor; quando o fornecedor faz o recolhimento do ICMS/ICMS ST, ele envia a guia de recolhimento destes valores e esta guia precisa ser gerada no Registro C112

Diante do cenário, as seguintes implementações foram realizadas:

  • Criado o campo Código de Autenticação, em Observações no Recebimento de Notas, para informar o código de autenticação.
  • Criada inconsistência do tipo Liberação, em Inconsistências Nota Fiscal.
  • Tratada integração/desintegração da nota e integração do novo campo para o Fiscal. Clique aqui e consulte a documentação.

Pré-Requisitos e Restrições

Se estiver na versão 20.01, atualizar o sistema para a release 20.01.051 ou release superior.

Se estiver na versão 19.07, atualizar o sistema para a release 19.07.116 ou release superior.

Instruções para Utilização

A aplicação alterada se encontra no caminho: Módulo Recebimento > Atacado/Varejo > Recebimento de Notas.


Com as informações da aplicação em tela, clique em Obs./Outros.

Será exibido o novo campo Código de Autenticação.

Nota: o campo só ficará habilitado se na aplicação Cadastro Observação (MaxCadastro):

  • possuir um código de observação cadastrado para o Fornecedor;
  • o Registro SPED estiver marcado com a opção C197/D197;
  • O campo Outros, do Registro SPED, estiver marcado com a opção Código de Autenticação.

Imagem 1 - Código de Autenticação de Saldo Credor

Nota: Caso não for informado um Código de Autenticação, porém o Fornecedor em questão possuir código de observação cadastrado, será exibida uma mensagem de inconsistência.

Imagem 2 - Inconsistências Nota Fiscal