Árvore de páginas


01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS RH

Linha de Produto:

Linha Datasul

Segmento:

RH

Módulo:Férias e Rescisões
Função:FR0100 - Cálculo Complementar de Férias
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DTSCORE01-2656


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Necessidade de descontar do pagamento das férias complementares, os valores já recebidos mês a mês enquanto Contrato Verde Amarelo a título de Férias e 13º Salário para os funcionários que foram convertidos de Contrato Verde Amarelo para Funcionário (contrato prazo indeterminado).

03. SOLUÇÃO

Ajustado o cálculo para descontar os valores antecipados recebidos mês a mês antecipadamente de Férias e 13º Salário, enquanto era Contrato Verde Amarelo.

O cálculo realizará a seguinte regra:

Os valores recebido no evento relacionado ao Evento Sintético FVA1 - Férias Normais - Verde Amarelo (FP0180 - Manutenção Eventos Sintéticos) nos meses do período aquisitivo enquanto era Contrato Verde Amarelo, será descontado das Férias Normais, o valor proporcional aos dias concedidos (Gozo + Abono). Se sobrar saldo ainda a descontar, será deduzido do Abono de Férias, se houver.

Os valores recebido no evento relacionado ao Evento Sintético FVA2 - Férias Adicionais - Verde Amarelo (FP0180 - Manutenção Eventos Sintéticos) nos meses do período aquisitivo enquanto era Contrato Verde Amarelo, será descontado dos Adicionais de Férias, o valor proporcional aos dias concedidos (Gozo + Abono). Se sobrar saldo ainda a descontar, será deduzido do Adicional do Abono de Férias, se houver.

O total do valor recebido no evento relacionado ao Evento Sintético DVA1 - 13º Salário - Verde Amarelo DVA2 - 13º Salário Adic - Verde Amarelo (FP0180 - Manutenção Eventos Sintéticos) nos meses enquanto era Contrato Verde Amarelo no ano da conversão para Funcionário (Prazo Indeterminado), será descontado integralmente do Adiantamento de 13º Salário.


      Exemplo 1:

        Contrato Verde Amarelo admitido em 02/01/2020

        Convertido de Contrato Verde Amarelo para funcionário (Prazo Indeterminado) em 04/2020

        Salário → 1.000,00


        Recebeu os valores antecipadamente, enquanto Contrato Verde Amarelo:

        13º Salário nos meses de:

        Janeiro → 83,33 Fevereiro → 83,33 Março → 83,33

        13º Salário Adicionais nos meses de: 

        Janeiro → 83,33 Fevereiro → 83,33 Março → 83,33

        Férias nos meses de: 

        Janeiro → 83,33 Fevereiro → 83,33 Março → 83,33

        Férias Adicionais nos meses de: 

        Janeiro → 83,33 Fevereiro → 83,33 Março → 83,33


        Possui médias de Férias no período aquisitivo de 01/2020 a 12/2020:

        Média em Horas: 220,00

        Média em Valor: 169,74

        Composto:  1.169,75


        Programado 15 dias de férias para inicio em 04/01/2021 com 50% do adiantamento de 13º Salário.        

        No exemplo deste funcionário, onde está concedendo 15 dias de gozo, será descontado os seguintes valores de forma proporcional aos dias concedidos:


        Férias Normais → 249,99 / 30 * 15 dias concedidos = 124,99       

        Férias Adicionais →  249,99 / 30 * 15 dias concedidos = 124,99

Para o adiantamento de 13º Salário, como o ano da conversão (2020) é diferente do ano de início das férias (2021), o cálculo das férias pagará o valor sem nenhum desconto. Porém, se o ano fosse igual, o cálculo das férias descontaria o valor integral de 13º salário recebido mês a mês antecipadamente enquanto era Contrato Verde Amarelo, como é realizado na primeira e segunda parcela do 13º Salário.        


        Cálculo das Férias Original:

        Férias normais:

        1.000,00 / 30 * 15 = 500,00
        500,00 – 124,99 (antecipados) = 375,01


        Férias Adicionais

        1.169,75 / 30 * 15 = 584,87

        584,87 - 124,99 (antecipados) = 459,88


        Adiantamento 13º Salário:

        1.000,00 * 50% = 500,00
       

        Após o Cálculo das Férias original, ainda no mês 01/2021, este funcionário recebeu aumento salarial para 1.500,00.


        Cálculo do complemento de férias:


        Férias normais:

        1.500,00 / 30 * 15 = 750,00
        750,00 – 375,01 (original) - 124,99 (antecipados) = 250,00


        Férias Adicionais

        1.500,00 / 220 * 220 = 1500,00

        1.500,00 + 169,74 = 1.669,74

        1.669,74 / 30 * 15 = 834,87

        834,87 - 459,88 (original) - 124,99 (antecipados) = 250,00


        Exemplo 2        

        Contrato Verde Amarelo admitido em 02/01/2020

        Convertido de Contrato Verde Amarelo para funcionário (Prazo Indeterminado) em 10/2020

        Salário → 1.000,00


        Recebeu os valores antecipadamente, enquanto Contrato Verde Amarelo:

        13º Salário nos meses de: 

        Janeiro → 83,33 Fevereiro → 83,33 Março → 83,33 Abril→ 83,33 Maio→ 83,33 Junho→ 83,33 Julho→ 83,33 Agosto→ 83,33 Setembro→ 83,33

        13º Salário Adicionais nos meses de: 

        Janeiro → 83,33 Fevereiro → 83,33 Março → 83,33 Abril→ 83,33 Maio→ 83,33 Junho→ 83,33 Julho→ 83,33 Agosto→ 83,33 Setembro→ 83,33

        Férias nos meses de: 

        Janeiro → 83,33 Fevereiro → 83,33 Março → 83,33 Abril→ 83,33 Maio→ 83,33 Junho→ 83,33 Julho→ 83,33 Agosto→ 83,33 Setembro→ 83,33

        Férias Adicionais nos meses de: 

        Janeiro → 83,33 Fevereiro → 83,33 Março → 83,33 Abril→ 83,33 Maio→ 83,33 Junho→ 83,33 Julho→ 83,33 Agosto→ 83,33 Setembro→ 83,33


        Possui médias de Férias no período aquisitivo de 01/2020 a 12/2020:

        Média em Horas: 220,00

        Média em Valor: 169,74

        Composto:  1.169,75


        Programado 20 dias de férias + 10 dias de abono para inicio em 04/01/2021 com 50% do adiantamento de 13º Salário.        

        No exemplo deste funcionário, onde a conessão total é 30 dias, será descontado os valores integrais:


        Férias Normais → 749,97 

        Férias Adicionais →  749,97 

Para o adiantamento de 13º Salário, como o ano da conversão (2020) é diferente do ano de início das férias (2021), o cálculo das férias pagará o valor sem nenhum desconto. Porém, se o ano fosse igual, o cálculo das férias descontaria o valor integral de 13º salário recebido mês a mês antecipadamente enquanto era Contrato Verde Amarelo, como é realizado na primeira e segunda parcela do 13º Salário.


        Cálculo das Férias Original:

        Férias normais:

        1.000,00 / 30 * 20 = 666,67
        666,67 – 749,97  (antecipados) = 0,00 

        O valor de 83,30 que não foi possível descontar das férias normais, será descontado do Abono.


        Férias Adicionais

        1.169,75 / 30 * 20 = 779,83

        779,83 - 749,97 (antecipados) = 29,86


        Férias Abono:

        1.000,00 / 30 * 10 = 333,34

        333,34 - 83,30 = 250,04


        Férias Abono Adicionais:

        1.169,75 / 30 * 10 = 389,92


        Adiantamento 13º Salário:

        1.000,00 * 50% = 500,00
               

        Após o Cálculo das Férias original, ainda no mês 01/2021, este funcionário recebeu aumento salarial para 1.500,00.

       

        Cálculo do complemento de férias:


        Férias normais:

        1.500,00 / 30 * 20 = 1.000,00

        1.000,00 - 0,00 (original) - 749,97 (antecipados) = 250,03


        Férias Adicionais

        1.669,74 / 30 * 20 = 1.113,16

        1.113,16 - 29,86 (original) - 749,97 (antecipados) = 333,33


         Férias Abono:

         1.500,00 / 30 * 10 = 500,00

         500,00 - 250,04 (original) = 249,96


         Férias Abono Adicionais:

         1.669,74 / 30 * 10 = 556,58

         556,58 - 389,92 (original) = 166,66

         


04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Para mais informações, clique em:

Revogação do Contrato Verde e Amarelo

MP 905/2019 - Contrato Verde e Amarelo x 13o salário 1a e 2a parcela - Quando há conversão de categoria de Contrato

DTSCORE01-2394 DT Criação de Eventos Sintéticos para tratamento dos cálculos da conversão do Contrato Verde Amarelo para Funcionário (Prazo Indeterminado).