DSERTAF2-10420 DT - Reapuração R-2010 novo registro com CNO

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

• Integrar arquivo com notas e fatura.
• Apurar evento R-2010.
• Transmitir o evento.
• Ao alterar a nota de entrada ( considerada na apuração do R-2010 já transmitida ),
  inserir um valor de CNO.
• Ao invés de alterar a apuração (gerando uma retificação), é gerado um novo registro
  com este novo CNO.
• O ideal nesse caso seria exibir uma mensagem de erro ao usuário
  (quando o registro tiver sendo apurado), informando que para alterar o CNO,
  o procedimento correto seria:
  Efetuar um evento de exclusão e transmitir para retificar essa mudança e em seguida
  fazer um novo com o CNO correto.

03. SOLUÇÃO

Dado 1° cenário:

• Uma Nota e uma Fatura, ambos com INSS, vinculados ao mesmo participante, c/ valor de R$1.000,00 cada.
• Realizado apuração do evento R-2010, gerado um registro no mesmo CNPJ c/ valor total de R$2.000,00.
• Apuração Transmitida ao RET.
• Necessidade de alterar apenas a nota que já foi apurada, vinculando uma obra (CNO).
• O evento R-2010 consta como parcial.
• Ao reapurar o evento R-2010, serão gerados dois novos registros:
  Uma retificação no CNPJ com o valor de R$ 1.000,00 (referente a fatura).
  Uma inclusão no CNO com o valor de R$ 1.000,00 (referente ao CNO).
• Nova transmissão ao RET.

Conclusão:
Nesse cenário entendemos que está correto o funcionamento e não orientamos a exclusão
de nenhum registro, pois mesmo retificando um registro e incluindo mais um, o valor total
válido transmitido será de R$2.000,00 e não de R$3.000,00.

Dado 2° cenário:

• Uma Nota com INSS, c/ valor de R$1.000,00.
• Realizado apuração do evento R-2010, gerado um registro de CNPJ c/ valor total de R$1.000,00.
• Apuração Transmitida ao RET.
• Necessidade de alterar apenas a nota que já foi apurada, vinculando uma obra (CNO).
• O evento R-2010 consta como parcial.

• Ao reapurar o evento R-2010, será gerado um novo registro:
  Uma inclusão no CNO com o valor de R$ 1.000,00.

• Nova transmissão ao RET.
• Dessa forma irão existir dois registros com a legenda azul (transmitidos).
  O valor total válido transmitido até aqui será de R$2.000,00.

Conclusão: 
Quando parcial, o TAF refaz a apuração de todos os movimentos no período, independente se já
foi apurado e inalterado. Nesse cenário o usuário tentou alterar a apuração de um CNPJ para um CNO.
Recomendamos fazer a exclusão manual do registro apurado no CNPJ, pelo evento R-9000 e depois a transmissão.
Para incluir uma exclusão no R-9000, acesse: eventos reinf \ não periódicos \ R-9000 opção incluir.
Dessa forma o valor total válido transmitido será de R$1.000,00 e não de R$2.000,00.

Considerações Finais:

• Não é viável controlar na integração a alteração da nota com CNO, pois mais uma validação,
  referente ao registro possuir "_PROCID preenchido" iria onerar o processamento.

• Na apuração, se inserir mais uma validação, mensagem com o procedimento para exclusão ou desarmarmos a operação, exite o risco de onerar o tempo de processamento e devido o
  1° cenário, "travar um processo válido".

• No TAF, quando alterado uma nota que já foi apurada, com um novo CNO,
  se inserir uma validação e colocar uma mensagem com o procedimento de exclusão,
  devido o 1° cenário, existe o risco de "travar/confundir um processo válido".

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

     Não há

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

      Não há