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01. Objetivo.

Indica se o valor dos impostos serão considerados para o calculo da comissão.

02. Parâmetros.

Os parâmetros para tratamento de retenção dos impostos na comissão são: 


MV_COMISIR - IRRF
MV_COMIINS - INSS
MV_COMIPIS - PIS
MV_COMICOF - COFINS
MV_COMICSL - CSLL

a) Para que os valores de RETENÇÃO de impostos não sejam SOMADOS na base da comissão, estes parâmetros devem estar preenchidos com N (Não). Desta forma o cálculo da comissão é feito sobre o valor líquido (valor do título - impostos).
 
b) Para que os valores de RETENÇÃO de impostos sejam SOMADOS na base da comissão, estes parâmetros devem estar preenchidos com S (Sim). Desta forma o cálculo da comissão é feito sobre o valor do título.


Se estes parâmetros não existem, devem ser criados. Caso não existam na base, o tratamento padrão da rotina é não considerar os impostos na base da comissão.


Todos os parâmetros são do tipo Caractere e os conteúdos possíveis são S ou N.

03. Apuração PIS/COFINS.

Para controlar a composição de base cálculo da comissão neste caso, temos:

Os parâmetros, são responsáveis por definir se a RETENÇÃO de seus respectivos impostos, serão SOMADOS a base de cálculo da comissão (S) - Sim ou (N) - Não

MV_COMIPIS 
MV_COMICOF


Já o campo A3_PISCOF definirá se os valores de APURAÇÃO, serão SUBTRAIDOS da base de cálculo da comissão:

1 - NÃO

2 - PIS - (Somente o PIS)

3 - COF - (Somente Cofins)

4 - Ambos - (PIS e COFINS)

04. Utilização.


Vendedor configurado com base 100% na baixa(A3_ALBAIXA). E percentual de comissão de 1%(A3_COMIS).


Cliente configurado para reter imposto IR na baixa (A1_IRBAX = Sim , A1_RECIRRF = Sim), calcular PCC (A1_RECCOFI,A1_RECCSLL,A1_RECPIS igual a Sim) e calcular ISS (A1_RECISS = Sim).


Natureza configurada para reter os impostos IR (ED_CALCIRF = Sim e ED_PERCIRF = 1,50 ), ISS (ED_CALCISS = Sim)  e PCC (ED_CALCCSL,ED_CALCCOF, ED_CALCPIS igual a Sim e percentual 1.00, 3.00, 0.65 respectivamente).

Parâmetros configurados como abaixo, ou seja, valor liquido:

MV_COMIPIS = N
MV_COMICOF= N
MV_COMICSL=N
MV_COMISIR=N

Ao incluir um Titulo a Receber no valor de R$ 10.000,00 não é gerada a comissão da emissão pois não está configurado na emissão.

Ao realizar a baixa deste título é gerada a seguinte comissão:

Valor bruto do titulo * Base de comissão Emissão - IR respectivo ( independente de IR ser na baixa ou emissão) - PCC calculado - ISS calculado

10000,00(Valor do titulo) * 100% (Comis Emis)  = 10000,00

10000,00 * 1,5 % do IR  = 150,00

PIS + COFINS + CSLL = R$ 65,0 + R$ 300,00 + R$ 100,00 = R$ 465,00

ISS = R$ 500,00

Então:

10000,00 -  150,00 (IR) – 465,00 (PCC) - 500 ( ISS) = R$ 8885,00

Base de comissão da baixa = R$ 8885,00

Total da base de comissão = R$ 8885,00

Utilizando a mesma configuração de Cliente e Natureza acima.

Vendedor configurado com base 50% na emissão (A3_ALEMISS) e 50% na baixa(A3_ALBAIXA). E percentual de comissão de 1%(A3_COMIS).

Ao incluir um titulo a receber no valor de R$ 10.000,00 será gerado a comissão da emissão com base no seguinte cálculo:

Valor bruto do titulo * Base de comissão Emissão - IR respectivo ( independente de IR ser na baixa ou emissão)

R$ 10000,00(Valor do título) * 50% (Base Comissão Emissão)  = 5000,00

R$ 5000,00 *  1,5 % do IR  = R$ 5000,00 - R$ 75,00 =  R$ 4925,00

Base de comissão da Emissão = R$ 4925,00

Ao realizar a baixa deste título é gerada a seguinte comissão:

Valor bruto do titulo * Base de comissão Emissão - IR respectivo ( independente de IR ser na baixa ou emissão) - PCC calculado - ISS calculado

10000,00(Valor do titulo) * 50% (Comis Emis)  = 5000,00

5000,00 * 1,5 % do IR  = 75,00

PIS + COFINS + CSLL = R$ 65,0 + R$ 300,00 + R$ 100,00 = R$ 465,00

ISS = R$ 500,00

Então:

5000,00 -  75,00 (IR restante) – 465,00 (PCC) - 500 ( ISS) = R$ 3960,00

Base de comissão da baixa = R$ 3960,00

Total da base de comissão = R$ 4925,00 + R$ 3960,00 = R$ 8885,00


Utilizando a mesma configuração de Cliente e Natureza acima.

Cenário 1

Supondo a seguinte parametrização:

MV_COMIPIS = N
MV_COMICOF = N
MV_COMICSL = N

Isso indica que independente do cadastro de vendedor, os valores de retenção não serão SOMADOS a base de cálculo da comissão, ou seja, o cálculo de comissão não olhará para o campo A3_PISCOF, quando houver valores de retenção.


Exemplo 1 – Apenas retenção


Se incluir um título ou uma nota com retenção de PIS/COFINS:

Valor do título = 1.000,00

Retenção de PIS (PI-) = 6,50

Retenção de COFINS (CF-) = 30,00

Valor de Baixa = 1.000,00-6,5-30,00 = 963,50.

Base de comissão = 963,50.


Exemplo 2 – Apenas apuração


Se incluir uma nota com apuração de PIS/COFINS:

Total da Nota = 10.000,00

Apuração de PIS = 65,00

Apuração de COFINS = 200,00

Valor da baixa = 10.000,00


Como essa nota sofreu APURAÇÃO, para definir se os valores de apurados serão ou não SUBTRAIDOS da base de comissão, configuramos no campo A3_PISCOF:


Se A3_PISCOF = Não

Base de comissão = 10.000,00

Se A3_PISCOF = PIS

Base de comissão = 9.935,00

Se A3_PISCOF = COF

Base de comissão = 9.800,00

Se A3_PISCOF = AMBOS

Base de comissão = 9.735,00


Exemplo 3 – Retenção e apuração na mesma nota


Se incluir uma nota com retenção e apuração de PIS/COFINS:

Total da Nota = 10.000,00

Apuração de PIS = 65,00

Apuração de COFINS = 200,00

Retenção de PIS (PI-) = 65,00

Retenção de COFINS (CF-) = 300,00

Valor da baixa = 9.635,00


Como essa nota sofreu APURAÇÃO, para definir se os valores de apurados serão ou não SUBTRAIDOS da base de comissão, configuramos no campo A3_PISCOF:


Se A3_PISCOF = Não

Base de comissão = 9.635,00

Se A3_PISCOF = PIS

Base de comissão = 9.570,00

Se A3_PISCOF = COF

Base de comissão = 9.435,00

Se A3_PISCOF = AMBOS

Base de comissão = 9.370,00


Cenário 2

Supondo a seguinte parametrização:

MV_COMIPIS = S
MV_COMICOF = S
MV_COMICSL = S

Isso indica que independente do cadastro de vendedor, os valores de retenção serão SOMADOS a base de cálculo da comissão, ou seja, o cálculo de comissão não olhará para o campo A3_PISCOF, quando houver valores de retenção.


Exemplo 1 – Apenas retenção


Se incluir um título ou uma nota com retenção de PIS/COFINS:

Valor do título = 1.000,00

Retenção de PIS (PI-) = 6,50

Retenção de COFINS (CF-) = 30,00

Valor de Baixa = 1.000,00-6,5-30,00 = 963,50.

Base de comissão = 1.000,00.


Exemplo 2 – Apenas apuração


Se incluir uma nota com apuração de PIS/COFINS:

Total da Nota = 10.000,00

Apuração de PIS = 65,00

Apuração de COFINS = 200,00

Valor da baixa = 10.000,00


Como essa nota sofreu APURAÇÃO, para definir se os valores de apurados serão ou não SUBTRAIDOS da base de comissão, configuramos no campo A3_PISCOF:


Se A3_PISCOF = Não

Base de comissão = 10.000,00

Se A3_PISCOF = PIS

Base de comissão = 9.935,00

Se A3_PISCOF = COF

Base de comissão = 9.800,00

Se A3_PISCOF = AMBOS

Base de comissão = 9.735,00


Exemplo 3 – Retenção e apuração na mesma nota


Se incluir uma nota com retenção e apuração de PIS/COFINS:

Total da Nota = 10.000,00

Apuração de PIS = 65,00

Apuração de COFINS = 200,00

Retenção de PIS (PI-) = 65,00

Retenção de COFINS (CF-) = 300,00

Valor da baixa = 9635,00


Como essa nota sofreu APURAÇÃO, para definir se os valores de apurados serão ou não SUBTRAIDOS da base de comissão, configuramos no campo A3_PISCOF:


Se A3_PISCOF = Não

Base de comissão = 10.000,00

Se A3_PISCOF = PIS

Base de comissão = 9.935,00

Se A3_PISCOF = COF

Base de comissão = 9.800,00

Se A3_PISCOF = AMBOS

Base de comissão = 9.735,00


Nota

Para títulos configurados com impostos na emissão, os impostos ainda não foram retidos. Portanto a base da comissão será sobre o valor total do título.