FISCAL01-12187 DT Encerramento da Sub-Apuração - Origem Lançamentos Fiscais

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Criação do processo de Encerramento da Sub Apuração, com base nos Lançamentos Fiscais

03. SOLUÇÃO

Criado um novo processo na visão do anexo de Sub Apuração do Período de Apuração, que efetuará o Encerramento do mesmo e o cálculo dos valores, conforme detalhamento abaixo:

Encerramento da Sub Apuração

Os períodos de apuração das sub-apurações também devem ser encerrados e os valores calculados e isso deve ocorrer antes do encerramento do tributo principal. Por exemplo, para encerrar o período de apuração do ICMSST é preciso, primeiro, encerrar suas sub-apurações.

ATENÇÃO: As regras descritas abaixo se aplicam somente à apuração com base nos Lançamentos Fiscais. A apuração com base em Lançamentos de Outros Débitos\Créditos ainda não foi realizada e, quando for, deverá atualizar essa documentação. Os trechos referentes a Outros Débitos\Créditos estão destacados nos comentários.

Validações realizadas para o Encerramento

1. O Período de Apuração deve estar Aberto;
2. O período de Sub Apuração imediatamente anterior, de mesmo Identificador, deve estar encerrado;
3. O Lote Fiscal (caso seja utilizado) deve estar Aberto.

Seleção dos Lançamentos Fiscais

No Encerramento serão selecionados Lançamentos Fiscais de Entrada e Saída, que atendam aos seguintes critérios:

1. Possuam Ajuste vinculado ao Lançamento ou ao Item;
2. Pertençam à Coligada\Filial do Período de Apuração;
3. Cuja DATALF esteja dentro do período da Sub Apuração;
4. Com Status Normal ou Estornado;
5. Associados a CFOP Fiscal;
6. Cujo Lote Fiscal esteja Liberado (caso utilize Lote Fiscal);

No processo de encerramento, os seguintes valores devem ser calculados pelo sistema:

Valor total dos débitos por Saídas

Somatório do Valor do ICMS informado no Lançamento de Ajuste dos Lançamentos Fiscais/Itens que possuam Ajuste com códigos que atendam às seguintes regras:

• Se o identificador for “3” devem ser considerados os lançamentos de ajuste onde o 3º e 4º caracteres forem “2” e “3”, respectivamente. Por exemplo: MG23000999
• Se o identificador for “4” devem ser considerados os lançamentos de ajuste onde o 3º e 4º caracteres forem “2” e “4”, respectivamente. Por exemplo: MG24000999
• E assim sucessivamente.
• Resumindo, o 3º caracter deve ser “2” e o 4º caracter deve ser igual ao código do Identificador;

Normalmente estes ajustes estão associados a Lançamentos Fiscais de Saída, porém, não iremos restringir isto.

Valor total de Ajustes a débito

Somatório do Valor do ICMS informado no Lançamento de Ajuste dos Lançamentos Fiscais/Itens que possuam Ajuste com códigos que atendam às seguintes regras:

• Lançamentos onde 3º e 4º caracteres do Código de Ajuste informado forem iguais à “0”. Por exemplo: MG009999.

Normalmente estes ajustes estão associados a Lançamentos Fiscais de Saída, porém, não iremos restringir isto.

• Lançamentos de Outros Débitos e Créditos do Tipo "Debito" onde 3º e 4º caracteres do Código de Ajuste informado forem iguais à “0”. Por exemplo: MG009999.

Valor total de Ajustes Estornos de créditos

Somatório do Valor do ICMS informado no Lançamento de Ajuste dos Lançamentos Fiscais/Itens que possuam Ajuste com códigos que atendam às seguintes regras:

• Lançamentos onde 3º e 4º caracteres do Código de Ajuste informado forem iguais à “0” e “1”, respectivamente. Por exemplo: MG019999.

Normalmente estes ajustes estão associados a Lançamentos Fiscais de Saída, porém, não iremos restringir isto.

• Lançamentos de Outros Débitos e Créditos do Tipo "Estorno de Crédito" onde 3º e 4º caracteres do Código de Ajuste informado forem iguais à “0 e 1”. Por exemplo: MG019999.

Valor total dos créditos por Entradas

Somatório do Valor do ICMS informado no Lançamento de Ajuste dos Lançamentos Fiscais/Itens que possuam Ajuste com códigos que atendam às seguintes regras:

• Se o identificador for “3” devem ser considerados os lançamentos de ajuste onde o 3º e 4º caracteres forem “5” e “3”, respectivamente. Por exemplo: MG53000999
• Se o identificador for “4” devem ser considerados os lançamentos de ajuste onde o 3º e 4º caracteres forem “5” e “4”, respectivamente. Por exemplo: MG54000999
• E assim sucessivamente.
• Resumindo, o 3º caracter deve ser “5” e o 4º caracter deve ser igual ao código do Identificador;

Normalmente estes ajustes estão associados a Lançamentos Fiscais de Entrada, porém, não iremos restringir isto.

Não iremos tratar Lançamentos Extemporâneos neste primeiro momento.

Valor total de Ajustes a crédito

Somatório do Valor do ICMS informado no Lançamento de Ajuste dos Lançamentos Fiscais/Itens que possuam Ajuste com códigos que atendam às seguintes regras:

• Lançamentos onde 3º e 4º caracteres do Código de Ajuste informado forem iguais à “0” e “2”, respectivamente. Por exemplo: MG029999.

Normalmente estes ajustes estão associados a Lançamentos Fiscais de Entrada, porém, não iremos restringir isto.

• Lançamentos de Outros Débitos e Créditos do Tipo "Crédito" onde 3º e 4º caracteres do Código de Ajuste informado forem iguais à “0 e 2”. Por exemplo: MG029999.

Valor total de Ajustes Estornos de Débitos 

Somatório do Valor do ICMS informado no Lançamento de Ajuste dos Lançamentos Fiscais/Itens que possuam Ajuste com códigos que atendam às seguintes regras:

• Lançamentos onde 3º e 4º caracteres do Código de Ajuste informado forem iguais à “0” e “3”, respectivamente. Por exemplo: MG039999.

Normalmente estes ajustes estão associados a Lançamentos Fiscais de Entrada, porém, não iremos restringir isto.

• Lançamentos de Outros Débitos e Créditos do Tipo "Estorno de Débito" onde 3º e 4º caracteres do Código de Ajuste informado forem iguais à “0 e 3”. Por exemplo: MG039999.

Saldo credor do período anterior 

Este campo recebe o saldo credor do período de Sub Apuração imediatamente anterior, de mesmo Identificador.

Valor total das Deduções 

Somatório do Valor do ICMS informado no Lançamento de Ajuste dos Lançamentos Fiscais/Itens que possuam Ajuste com códigos que atendam às seguintes regras:

• Lançamentos Fiscais/Itens se o 3º caracter do Código de Ajuste for igual “6” e o 4º caractere for igual à  “3”, “4” “5”, “6”, “7” ou “8”.
• Lançamentos de Outros Débitos e Créditos do Tipo "Deduções" onde 3º e 4º caracteres do Código de Ajuste informado forem iguais à “0 e 4”. Por exemplo: MG049999.

Saldo apurado no período 

Corresponde à expressão:

Se o resultado for menor que “0” (zero), representa valor de imposto a pagar.

Já o resultado positivo corresponde a Saldo Credor a transportar para o próximo período.

Valor total dos débitos especiais 

Somatório do Valor do ICMS informado no Lançamento de Ajuste dos Lançamentos Fiscais/Itens que possuam Ajuste com códigos que atendam às seguintes regras:

• Lançamentos Fiscais/Itens se o 3º caracter do Código de Ajuste for igual “7” e o 4º caractere for igual à  “3”, “4” “5”, “6”, “7” ou “8”.

Ao final dos cálculos os valores são armazenados na tabela e o Status da Sub Apuração é atualizado para “Encerrado”.