56271-O que é Contingência SCAN e como proceder no EMS

O QUE É CONTINGÊNCIA SCAN

O Sistema de Contingência do Ambiente Nacional – SCAN é administrada pela Receita Federal do Brasil que pode assumir a recepção e autorização das NF-e de qualquer unidade da federação, quando solicitado pela UF interessada.

O SCAN somente tratará NF-e emitidas com numeração nas séries 900 a 999, inclusive. Esta regra aplica-se a todos os serviços (autorização, cancelamento, inutilização e consulta situação da NF-e). Com esta restrição elimina-se a possibilidade de que, após a recuperação de uma falha, uma mesma NF-e tenha sido autorizada pelo SCAN e pela SEFAZ origem. Da mesma forma, a SEFAZ origem não autorizará, cancelará ou inutilizará numeração de NF-e nestas séries reservadas ao SCAN. A exceção a esta regra é o serviço de consulta à situação da NF-e, uma vez que a SEFAZ origem poderá responder à consulta de situação das NF-e das séries 900-999 que estejam em sua base de dados.

A recepção das NF-e pelo SCAN é ativado pela UF interessada e uma vez acionada passa a recepcionar as NF-e de série 900 a 999 dos emissores credenciados para emitir NF-e na UF. Eventualmente um emissor credenciado recentemente pode não estar autorizado a emitir NF-e no SCAN caso o Cadastro Nacional de Emissores não tenha sido atualizado pela UF interessada. Ocorrendo a indisponibilidade, a SEFAZ origem acionará o SCAN para que ative o serviço de recepção e autorização de NF-e em seu lugar. Finda a indisponibilidade, a SEFAZ origem acionará novamente o SCAN, agora para desativar o serviço. A desativação do serviço de recepção e autorização de NF-e pelo SCAN será precedida por um período de 15 minutos, em que ambos os ambientes estarão simultaneamente disponíveis, de forma a minimizar o impacto da mudança para o Contribuinte.

Inicialmente, o acionamento para ativação/desativação será baseado em interação humana, entre a operação da SEFAZ origem e a operação do SCAN.

Apenas o serviço de recepção e autorização de NF-e pelo SCAN seguirá a sistemática de ativação/desativação. Os demais serviços (cancelamento, inutilização, consulta status de NF-e e consulta status do serviço) ficarão permanentemente ativos. Com isso o Contribuinte poderá, a qualquer momento, executar os cancelamentos, inutilizações e consultas necessárias à manutenção da integridade da seqüência de numeração das emissões de NF-e nas séries reservadas ao SCAN.

Após a recuperação da falha pela SEFAZ origem, as NF-e recebidas pelo SCAN (séries 900 a 999) serão transmitidas pelo Ambiente Nacional para a SEFAZ origem, de forma que, como as demais NF-e, elas ficarão disponíveis para consulta nos dois ambientes.

A contingência SCAN deverá ser ativada com maior freqüência nas situações em que a indisponibilidade da recepção de NF-e pela SEFAZ de origem seja previsível e de longa duração como é o caso das interrupções programadas para manutenção preventiva da infra-estrutura de recepção da SEFAZ de origem.

A identificação de que o SCAN foi ativado pela SEFAZ será através do serviço Consulta ao Status do SCAN e somente neste caso a empresa pode acionar o SCAN, devendo adotar os seguintes procedimentos:

• Identificação de que o SCAN foi acionado pela SEFAZ;
• geração de novo arquivo XML da NF-e com o campo tp_emis alterado para “3”;
• alteração da série da NF-e para a faixa de uso exclusivo do SCAN (900 a 999), a alteração da série implica na adoção da numeração em uso da série escolhida o que implica na alteração do número da NF-e também;
• transmissão da NF-e para o SCAN e obtenção da autorização de uso;
• impressão do DANFE em papel comum;
• lavratura de termo circunstanciado no livro Registro de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrência – RUDFTO, modelo 6, para registro da contingência, informando:
 I   - o motivo da entrada em contingência;
 II  - a data, hora com minutos e segundos do seu início e seu término;
 III - a numeração e série da primeira e da última NF-e geradas neste período;
 IV  – identificar a modalidade de contingência utilizada.
• tratamento dos arquivos de NF-e transmitidos antes da ocorrência dos problemas técnicos e que estão pendentes de retorno, cancelando aquelas NF-e autorizadas e que foram substituídas pela seriação do SCAN ou inutilizando a numeração de arquivos não recebidos ou processados.

WebServices do ambiente de Homologação do SCAN:
• https://hom.nfe.fazenda.gov.br/SCAN/NfeCancelamento/NfeCancelamento.asmx
• https://hom.nfe.fazenda.gov.br/SCAN/NfeConsulta/NfeConsulta.asmx
• https://hom.nfe.fazenda.gov.br/SCAN/NfeInutilizacao/NfeInutilizacao.asmx
• https://hom.nfe.fazenda.gov.br/SCAN/NfeRecepcao/NfeRecepcao.asmx
• https://hom.nfe.fazenda.gov.br/SCAN/NfeRetRecepcao/NfeRetRecepcao.asmx
• https://hom.nfe.fazenda.gov.br/SCAN/NfeStatusServico/NfeStatusServico.asmx

WebServices do ambiente de produção do SCAN:
• https://www.scan.fazenda.gov.br/NfeCancelamento/NfeCancelamento.asmx
• https://www.scan.fazenda.gov.br/NfeConsulta/NfeConsulta.asmx
• https://www.scan.fazenda.gov.br/NfeInutilizacao/NfeInutilizacao.asmx
• https://www.scan.fazenda.gov.br/NfeRecepcao/NfeRecepcao.asmx
• https://www.scan.fazenda.gov.br/NfeRetRecepcao/NfeRetRecepcao.asmx
• https://www.scan.fazenda.gov.br/NfeStatusServico/NfeStatusServico.asmx

* Fonte Manual de Contingência v1.01

COMO PARAMETRIZAR O EMS PARA EMISSÃO SCAN

Conforme descrito pelo Manual de Contingência do SEFAZ para emissão em contingência a documentação referente a NF-e pode ser encontrada no Manual do Produto, no módulo Faturamento.

Para geração da NF-e utilizando SCAN, essa situação ocorre automáticamente quando é utilizada a série entre 900 e 999, pois essas séries são reservadas para o SCAN - Sistema de Contingência Ambiente Nacional. Esse sistema é utilizada somente quando o SEFAZ do Estado do emitente da NF-e está fora de serviço conforme descrito acima.

Para não gerar o tipo 3 utilizar séries diferente de 900 a 999.

Deverá ser cadastrado uma Série entre 900 e 999 e realizar o relacionamento no FT0114 Série x Estabelecimento.

Após deverá ser utilizado no cálculo da nota fiscal essa série, ao gerar a nota fiscal será gerado com a númeração diferente da Série normal de emissão. Caso for a primeira nota emitida em formato SCAN, a númeração será 0000001.

Ao retornar o serviço do SEFAZ deverá retornar e utilizar a série normal para emissão da NF-e.

Ao utilizar a forma de envio SCAN, para o controle do sistema serão duas numerações de notas fiscais, a sequencia utilizando a séria normal e a sequencia SCAN.

Com relação do controle dessa nova numeração, deverá seguir o processo descrito no Manual de Contigência, lavratura de termo circunstanciado no livro Registro de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrência – RUDFTO, modelo 6, para registro da contingência, informando:
 I   - o motivo da entrada em contingência;
 II  - a data, hora com minutos e segundos do seu início e seu término;
 III - a numeração e série da primeira e da última NF-e geradas neste período;
 IV  – identificar a modalidade de contingência utilizada.