1. Conceito

A Declaração de Saúde trata-se do processo de controle de pré-existências do beneficiário, processo esse que der ver alimentado no sistema a partir do formulário previamente preenchido.

A Declaração Saúde é controlada conforme o relacionamento da condição de saúde do beneficiário, condições essas que são vistas dentro da Declaração de Saúde, conforme o cadastro de Condições de Saúde (CG-02-D).

Durante o Processo de Atualização da Declaração de Saúde após serem informados a Modalidade e, conforme o módulo em que a Declaração foi acessada, para o MC será pedido o Termo de Adesão do Beneficiário caso o acesso tenha sido feito pelo módulo VP será necessário informar a proposta, em seguida, após a entrada do código do beneficiário todas as Condições de Saúde serão apresentadas podendo, a partir deste momento serem relacionadas a pré-existência diagnosticada para o referido beneficiário, bem como pareceres médicos.

Em caso de manutenção, as Condições de Saúde já relacionadas ao beneficiário, aparecerão com um indicador ao lado (* asterisco), permitindo eliminar ou acrescentar relacionamentos.

È importante salientar que para a criação da Declaração de Saúde é necessário ao menos um relacionamento com uma Condição de Saúde ao beneficiário.

Uma vez feito o relacionamento da Condição de Saúde, o sistema permitirá o relacionamento dos CID´s (Código Internacional de Doenças) e também de pareceres médicos à Condição de Saúde escolhida.

2. Condição de Saúde x CID

Este processo de cadastro pode ser facilitado com um pré-relacionamento de Condições de Saúde x CID´s (CG-02-E), o mesmo poderá ser importado dentro da Declaração de Saúde no momento em que for feito o relacionamento da Condição de Saúde com o beneficiário. Caso não exista nenhum pré-relacionamento da Condição de Saúde X CID a Declaração de Saúde permitirá a inclusão individual de CID´s ao beneficiário.

Para os CID´s relacionados, seja pelo modo de importação ou pelo modo de inclusão individual o sistema permitirá a informação de alguns campos relacionados ao CID e a condição de saúde, conforme a ordem:

Carência – O sistema permite informar a quantidade de dias em que o beneficiário deve ficar em carência devido a uma pré-existência diagnosticada. Pode-se informar um número determinado de dias de carência para cada CID relacionado à Condição de Saúde do beneficiário.

Verifica Procedimento – Para que o processo de controle da carência da Declaração de Saúde seja visto pelo sistema é necessário que haja uma ligação entre o procedimento em que o beneficiário poderá executar e o CID que está relacionado na Declaração de Saúde (CG-02-F), portanto este parâmetro deve ser “Sim” para que o controle ocorra.

Observação – Permite cadastrar Observações para o relacionamento.

3. Condição de Saúde x Parecer Médico

A Declaração de Saúde permite relacionar Pareceres médicos a Condição de Saúde do beneficiário, este processo não requer necessariamente que um CID esteja relacionado à Condição de Saúde.

No momento da inclusão, o Sistema pedirá que seja informado a unidade do prestador e o código do mesmo, podendo ser zeros para os prestadores que não estejam cadastradas na base. Para esses casos será obrigatório informar o nome do prestador que realizou o parecer medico.

O parecer médico trata-se de um campo de livre digitação conforme informado no formulário médico.

A digitação do parecer médico não influi no processo de carência pelo diagnóstico de pré-existência.

4. Cobertura Parcial Temporária (CPT)

A Cobertura Parcial Temporária, trata-se de uma carência que poderá existir para o beneficiário caso seja diagnosticada uma doença pré-existente.

Após feito o relacionamento da Condição de Saúde com o beneficiário, bem como todos os CID´s ligados a ela, o sistema permite que seja informado um numero de dias em que o beneficiário ficará em carência devido a pré-existência, para que este processo ocorra é necessário que o parâmetro Verifica Procedimento esteja como “Sim“, para o CID informado e que o mesmo esteja relacionado ao procedimento que será executado pelo beneficiário (CID X Procedimento CG-02-F).

Todo o cadastro e manutenção do número de dias de carência é informado dentro da Declaração de Saúde do beneficiário no momento do relacionamento da Condição de Saúde e o CID diagnosticado.

Uma vez parametrizada a Declaração de Saúde, o Sistema consistirá a Cobertura Parcial Temporária para todos os procedimentos realizados pelo beneficiário.

5. Impressão da CPT nos Cartões dos Beneficiários

A regra para impressão da CPT no cartão é a seguinte:

Somente imprime a data fim da CPT se a data de inclusão do beneficiário é menor ou igual a data em que está sendo impresso/reimpresso os documentos. Caso contrário, será impressa no cartão a seguinte observação: SEM RESTRIC.

Mas como o layout de impressão é um programa fonte aberto, o Cliente pode transformar o mesmo em específico, realizando as devidas customizações para atender a sua necessidade.