FAQ: 18038-Portaria nr. 58 da Secretaria da Receita Previdenciária
| Produto: | Datasul |
| Ambiente: | EMS 2 |
| Versão: | 1 |
Sintoma
18038-Portaria nr. 58 da Secretaria da Receita Previdenciária
Causa
Portaria nr. 58 da Secretaria da Receita Previdenciária
Solução
1.Objetivo: Gerar os arquivos digitais contendo as informações contábeis para apresentar ao Auditor Fiscal da Previdência Social (AFPS). A apresentação das informações deve obedecer ao leiaute definido no Manual Normativo de Arquivos Digitais (MANAD).
Foi criado o programa CDP/CD4407.p, que será responsável pela geração dos arquivos para a Secretaria da Receita Previdenciária.
O programa obedece às especificações técnicas e ao leiaute especificado no Manual Normativo de Arquivos Digitais (MANAD).
Este programa é responsável em gerar somente os dados referentes ao item bI (Lançamentos Contábeis) do tópico 1.2 do MANAD (Informações Contábeis), visto que os outros itens serão desenvolvidos por outras franquias ou são atendidos pela saída gerada no programa da Instrução Normativa 86 da Secretaria da Receita Federal.
Todos os arquivos gerados pelo programa terão a seguinte organização:
a) Abertura do arquivo - bloco 0 (zero);
b) Abertura e encerramento do bloco I (informações contábeis);
c) Encerramento do arquivo - bloco 9.
Os arquivos terão os seguintes blocos e registros conforme leiaute do MANAD:
BLOCO 0 (zero) - Abertura, Identificação e Referências
Registro tipo 0000: Abertura do arquivo digital e identificação dos estabelecimentos (inclusive obras) do contribuinte. Deve haver ao menos um registro do tipo 0000.
Registro tipo 0001: Abertura do bloco 0 (zero). Um registro.
Registro tipo 0050: Dados do contabilista. Um registro.
Registro tipo 0100: Dados do técnico/empresa responsável pela geração do arquivo digital. Um registro.
Registro tipo 0990: Encerramento do bloco 0 (zero). A quantidade de linhas do bloco deverá levar em consideração todos os registros, inclusive o registro 0990. Um registro.
As informações do Bloco 0 (zero) que não forem possíveis de gerar automaticamente, serão solicitadas em tela.
BLOCO I - Lançamentos Contábeis
Registro tipo I001: Abertura do bloco I. Um registro.
Registro tipo I005: Identificação da escrituração contábil. Um registro
Registro tipo I050: Plano de contas. N registros.
Registro tipo I100: Centro de custos. N registros.
Registro tipo I150: Saldos mensais. N registros.
Registro tipo I200: Lançamento contábil. N registros.
Observação:
O registro no arquivo de lançamentos contábeis será considerado como partidas simples. Desta forma, tem-se:
- no caso de um lançamento com um débito e um crédito, utiliza-se um registro que represente o débito e um registro que represente o crédito. O campo do código da conta de contrapartida deve ser preenchido em ambos os registros.
- no caso de um lançamento com um débito e diversos créditos, utiliza-se um registro que represente o débito e tantos registros quantos sejam necessários para representar os créditos, deixando em branco o campo do código da conta de contrapartida no registro correspondente ao débito.
- no caso de um lançamento com um crédito e diversos débitos, utiliza-se um registro que represente o crédito e tantos registros quantos sejam necessários para representar os débitos, deixando em branco o campo do código da conta de contrapartida no registro correspondente ao crédito.
Registro tipo I250: Saldos das contas de resultado antes do encerramento do exercício. N registros.
Registro tipo I990: Encerramento do bloco I. Um registro.
As informações do Bloco I que não forem possíveis de extrair do sistema serão solicitadas em tela para o usuário determinar um valor ou caractere para preenchimento deste campo em todo o arquivo.
Justificativa de item da FEAT: o registro I005 define a identificação da escrituração contábil, podendo ser Diário Geral ou Diário Auxiliar, mas o MANAD não especifica que os lançamentos precisam constar de forma aberta. Portanto, somente serão exportados os lançamentos do módulo de contabilidade, mesmo que sejam lançamentos sintéticos.
BLOCO 9 - Controle e Encerramento do Arquivo Digital
Registro tipo 9000: Abertura do Bloco 9. Registro obrigatório. Um registro.
Registro tipo 9900: Registro dos Blocos. N registros.
Registro tipo 9990: Encerramento do Bloco 9. Um registro.
Registro tipo 9999: Encerramento do Arquivo Digital. Um registro.
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Esta implementação possui uma segunda iteração, que refere-se a geração dos dados dos Diários auxiliares dos módulos.
A data prevista de liberação, tanto para o Magnus como para o EMS2 é 18/11/2005.
Foi criado o programa CDP/CD4407.p, que será responsável pela geração dos arquivos para a Secretaria da Receita Previdenciária.
O programa obedece às especificações técnicas e ao leiaute especificado no Manual Normativo de Arquivos Digitais (MANAD).
Este programa é responsável em gerar somente os dados referentes ao item bI (Lançamentos Contábeis) do tópico 1.2 do MANAD (Informações Contábeis), visto que os outros itens serão desenvolvidos por outras franquias ou são atendidos pela saída gerada no programa da Instrução Normativa 86 da Secretaria da Receita Federal.
Todos os arquivos gerados pelo programa terão a seguinte organização:
a) Abertura do arquivo - bloco 0 (zero);
b) Abertura e encerramento do bloco I (informações contábeis);
c) Encerramento do arquivo - bloco 9.
Os arquivos terão os seguintes blocos e registros conforme leiaute do MANAD:
BLOCO 0 (zero) - Abertura, Identificação e Referências
Registro tipo 0000: Abertura do arquivo digital e identificação dos estabelecimentos (inclusive obras) do contribuinte. Deve haver ao menos um registro do tipo 0000.
Registro tipo 0001: Abertura do bloco 0 (zero). Um registro.
Registro tipo 0050: Dados do contabilista. Um registro.
Registro tipo 0100: Dados do técnico/empresa responsável pela geração do arquivo digital. Um registro.
Registro tipo 0990: Encerramento do bloco 0 (zero). A quantidade de linhas do bloco deverá levar em consideração todos os registros, inclusive o registro 0990. Um registro.
As informações do Bloco 0 (zero) que não forem possíveis de gerar automaticamente, serão solicitadas em tela.
BLOCO I - Lançamentos Contábeis
Registro tipo I001: Abertura do bloco I. Um registro.
Registro tipo I005: Identificação da escrituração contábil. Um registro
Registro tipo I050: Plano de contas. N registros.
Registro tipo I100: Centro de custos. N registros.
Registro tipo I150: Saldos mensais. N registros.
Registro tipo I200: Lançamento contábil. N registros.
Observação:
O registro no arquivo de lançamentos contábeis será considerado como partidas simples. Desta forma, tem-se:
- no caso de um lançamento com um débito e um crédito, utiliza-se um registro que represente o débito e um registro que represente o crédito. O campo do código da conta de contrapartida deve ser preenchido em ambos os registros.
- no caso de um lançamento com um débito e diversos créditos, utiliza-se um registro que represente o débito e tantos registros quantos sejam necessários para representar os créditos, deixando em branco o campo do código da conta de contrapartida no registro correspondente ao débito.
- no caso de um lançamento com um crédito e diversos débitos, utiliza-se um registro que represente o crédito e tantos registros quantos sejam necessários para representar os débitos, deixando em branco o campo do código da conta de contrapartida no registro correspondente ao crédito.
Registro tipo I250: Saldos das contas de resultado antes do encerramento do exercício. N registros.
Registro tipo I990: Encerramento do bloco I. Um registro.
As informações do Bloco I que não forem possíveis de extrair do sistema serão solicitadas em tela para o usuário determinar um valor ou caractere para preenchimento deste campo em todo o arquivo.
Justificativa de item da FEAT: o registro I005 define a identificação da escrituração contábil, podendo ser Diário Geral ou Diário Auxiliar, mas o MANAD não especifica que os lançamentos precisam constar de forma aberta. Portanto, somente serão exportados os lançamentos do módulo de contabilidade, mesmo que sejam lançamentos sintéticos.
BLOCO 9 - Controle e Encerramento do Arquivo Digital
Registro tipo 9000: Abertura do Bloco 9. Registro obrigatório. Um registro.
Registro tipo 9900: Registro dos Blocos. N registros.
Registro tipo 9990: Encerramento do Bloco 9. Um registro.
Registro tipo 9999: Encerramento do Arquivo Digital. Um registro.
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Esta implementação possui uma segunda iteração, que refere-se a geração dos dados dos Diários auxiliares dos módulos.
A data prevista de liberação, tanto para o Magnus como para o EMS2 é 18/11/2005.
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