VISÃO GERAL
Foi reformulada a rotina de Vinculação de Impostos ACR para a Liquidação do Contas a Receber. O objetivo principal desta implementação é apresentar o valor da Base de Cálculo do Imposto proporcionalmente aos valores liquidados, parcial ou total.
Versões de Atualização
Disponibilidade da função Retrofit via Console a partir do Release 12.1.23:
- 12.1.23.20
- 12.1.24.12
- 12.1.25.06
Expedição com tratamento nos campos novos a partir do Release 12.1.26.
CAMPOS NOVOS DISPONIBILIZADOS NA 12.1.26
| Campo | Descrição |
|---|---|
| Impto_vincul_tit_acr.val_base_tot | Base Total do Imposto Vinculado ao Título |
Impto_vincul_tit_acr.val_base_retid | Base Retida até o momento por meio das liquidações |
Impto_liquidac_tit_acr.val_base_liquidac | Base Liquidação ao liquidar o título |
| Movto_impto_tit_acr.val_base_liq_impto | Base utilizada para cálculo do imposto na liquidação |
| Movto_impto_tit_acr.val_aliq_impto | Valor alíquota do imposto utilizado no movimento |
IMPLANTAÇÃO DE TÍTULO DO CONTAS A RECEBER
Inicialmente ao implantar um novo título no programa prgfin/acr/acr702aa.r, é possível vincular impostos através do botão Retenções.
Ao entrar no botão Retenções, o que foi informado no campo Valor da tela Item Lote Implantação Títulos ACR é apresentado no campo Base Total do browser Impostos Vinculados ao Título. Este campo é editável e permite o usuário informar outro valor diferente do sugerido se houver necessidade.
Neste mesmo browser é possível alterar o valor da alíquota, disponível na coluna Aliq.
Os outros campos serão detalhados logo abaixo quando falarmos sobre a rotina de Liquidação de Títulos ACR.
Importante: Vale lembrar ainda que se o imposto for do tipo opcional, é escolha do usuário vincular o mesmo já na Implantação ou deixar para fazê-lo na Liquidação, portanto vincular e liquidá-lo.
LIQUIDAR TÍTULO DO CONTAS A RECEBER
Ao realizar uma Liquidação de Título no Contas a Receber através do programa prgfin/acr/acr726aa.r, ao digitar os dados do título a liquidar o sistema habilita o botão Retenções. Ao clicar neste botão o sistema abre a tela Vincula Impostos a Título/Liquidação. Esta tela apresentará três browsers:
- Contém relação e as informações dos impostos relacionados ao cliente da duplicata que está sendo liquidada;
- Apresenta os impostos já vinculados ao título e os dados de vinculação como Bases, valores, alíquota, etc;
- O terceiro browser apresenta os dados dos impostos vinculados para a liquidação que está sendo realizada.
BROWSER IMPOSTOS VINCULADOS AO TÍTULO
Campos que estão no browser:
Label | Descrição |
|---|---|
País | País do Imposto |
UF | Unidade Federativa do Imposto |
Impto | Código do Imposto |
Classif | Classificação do Imposto |
Base Total | Valor da base total do Imposto a reter |
Base Retida | Valor da base retida do Imposto até o momento |
Base Liquidação | Valor da base liquidação do Imposto |
Aliq | Alíquota do Imposto |
Retido Moeda Tit | Valor Retido na moeda título |
Indic Impto | Moeda do Imposto |
Ret Moeda Impto | Valor a reter na moeda Imposto |
BASE TOTAL
Foi implementado neste browser o campo Base Total, este apresenta os valores das Bases a reter dos Impostos vinculados na Implantação do Título. Se o imposto é opcional e não foi vinculado na implantação do título, pode ser feita esta vinculação na liquidação e será apresentado no campo Base Total o Valor Original do título.
Exemplo:
Se o título é de 1000,00 reais e for informado para liquidar 400,00 reais, ao entrar no botão Retenções o valor Base Total estará 1000,00 e o valor Base Liquidação 400,00.
Ao realizar uma Liquidação apresenta o valor da Base Total, mas permite o usuário alterar.
Se alterar o valor Base Total, o sistema atualiza também o valor Base Liquidação e recalcula o Valor do Imposto no campo Ret Moeda Impto.
Importante: O valor Base de Liquidação será abordado posteriormente.
BASE RETIDA
O campo Base Retida na primeira liquidação mostrará o valor 0 (zero). Se for realizada uma nova liquidação, este campo vem preenchido com a base já retida naquele título pelas liquidações anteriores.
BASE LIQUIDAÇÃO
O campo Base Liquidação apresenta o valor da liquidação. Se for uma liquidação parcial irá considerar o valor da Base Total para fazer uma proporção.
Exemplo:
Se um título for de 1000,00 reais e a Base Total informada na implantação foi 900,00 reais, ao realizar uma Liquidação Parcial de 400,00 reais, apresentará a Base Total do imposto 900,00 reais e Base Liquidação 360,00 reais. Portanto a Base de Liquidação seria 400,00 x 900,00 /1000,00. Mas o sistema permite alterar este valor de Base Liquidação também.
Se alterar o campo Base Liquidação recalcula o Valor do Imposto do campo Ret Moeda Impto, mas não atualiza o campo Base Total.
BROWSER IMPOSTOS VINCULADOS A LIQUIDAÇÃO
Campos que estão no browser:
Label | Descrição |
|---|---|
Base Liquidação | Será apresentado o valor da base de liquidação |
Ret Moeda Tit | Valor do Imposto na Moeda do Título |
Ret Moeda Impto | Valor do Imposto na Moeda do Imposto |
Se alterar o valor imposto a reter no campo Ret Moeda Impto o sistema atualiza também o valor no campo Ret Moeda Impto do browser Impostos Vinculados ao Título.
Caso o imposto vinculado à liquidação tenha uma Base Liquidação somada à base já retida maior que o valor Base Total de cálculo do imposto, será apresentada uma mensagem questionando para dar continuidade ao processo de liquidação ou cancelar:
CONSULTA TÍTULO CONTAS A RECEBER
No botão Retenções da consulta de títulos além dos dados dos impostos serão apresentadas as seguintes informações:
| Label | Descrição |
|---|---|
| Aliq | Valor Alíquota do imposto |
| Val Base Tot | Valor Base Total do imposto |
| Base Retida | Valor Base Retida do imposto |
| Ret IE Impto | Valor na moeda do Imposto |
Vale ressaltar que o valor da coluna Alíq x Base Retida no Browser da consulta ACR212AA nem sempre baterá com o Imposto retido presente na coluna Ret IE Impto.
Esta situação é gerada quando realizada mais de uma liquidação para o mesmo título, mas informando alíquota de imposto diferentes para cada uma delas.
O Valor da Alíquota sempre deixa gravado a última informação de alíquota utilizada no imposto do título.
Exemplo:
Conforme imagem acima, explicando valor do imposto 11 da linha destacada.
No Título de 1000,00 com dois impostos vinculados sendo imposto código 11 base de calculo 900,00.
É realizado uma liquidação parcial de 400,00, onde base liquidação ficou 360,00 e alíquota 15,00. Portanto gerou um imposto de 54,00.
Em seguida é realizada outra liquidação de 600,00, onde base liquidação ficou 540,00 e foi alterada alíquota para 10% e por consequência gerou imposto de 54,00.
Por isto na imagem da Consulta acima apresenta alíquota de 10% base retida 900,00 e imposto 108,00, não batendo assim se feito o cálculo direto.
Para chegar no valor da coluna Ret IE Impto e Base Retida, você deverá somar os valores impostos retidos em cada movimento de liquidação. Portanto você deverá dar um duplo clique no movimento de liquidação, entrar no botão Relações e depois no botão Impostos.
Exemplo:
Primeira Liquidação no valor de 400,00:
Segunda Liquidação no valor de 600,00:
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