DRHESOCP-14609 - DT Geração do Evento S-2299 a partir da Rescisão de Contrato em lote

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Adaptação da rotina “Rescisão Coletiva” para a geração do evento S-2299 para o eSocial do Futuro.

03. SOLUÇÃO

A função fGravaRes será executada também caso o parâmetro MV_MID estiver habilitado, porém com as seguintes modificações:

• A TAFGetStat neste caso foi substituída por uma função que faz a pesquisa na tabela RJE
• Criada novas mensagens que não mencionam o TAF e sim tabela RJE, no caso de status diferente de "4"
• Alterado o funcionamento do fint2299

Importante:

A alteração prever também a retificação. Neste caso utilizamos o número do recibo da rescisão original, sendo assim, no caso de retificadora, buscamos a rescisão original. A tag indRetif deve estar como “2” e nrRecibo com o conteúdo do campo RJE_RECIB.