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  • DT Ajustes de Sub-Apuração - Legislação de RS - ICMS Efetivo.


01. DADOS GERAIS

Linha de Produto:PC Sistemas
Segmento:D&L
Módulo:Fiscal
Requisito/Story/Issue:FIS-8036// FIS-8037
Versão/Release:

 Rotina 1097: 

- 28.7.171.18

- 29.0.83.19

- 29.2.32.16 


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Criar os ajustes de sub-apuração do ICMS Efetivo em atendimento a legislação de RS-ICMS efetivo.

03. SOLUÇÃO

Criadas as opções 06 - Saídas internas de produtos com ST a Contribuinte e saídas isentas e não tributadas a consumidor final, 07 - Devolução de mercadorias ou retorno de mercadorias não entregues  - Imposto Efetivo 08 - Devolução de mercadorias ou retorno de mercadorias não entregues - Imposto Presumido, no item Ajuste Sub-Apuração do ICMS da rotina 1097 - Livros Fiscais em atendimento a legislação vigente.


1. Atualize a rotina 1097 - Livros Fiscais para uma das versões indicadas ou versão superior:

 - 28.7.171.18 

- 29.0.83.19

- 29.2.32.16 

2. Marque a opção Geração de Arquivo Sped Fiscal e clique o botão Avançar;

3. No menu Dados Adicionais selecione o item Ajuste Sub-Apuração do ICMS;

4. Clique o botão Opções e note as alternativas:


06 - Saídas internas de produtos com ST a Contribuinte e saídas isentas e não tributadas a consumidor final;

07 - Devolução de mercadorias ou retorno de mercadorias não entregues  - Imposto Efetivo;

08 - Devolução de mercadorias ou retorno de mercadorias não entregues - Imposto Presumido.



Observação: ao selecionar uma das opções destacadas acima são realizadas as seguintes validações:


06 - Saídas internas de produtos com ST a Contribuinte e saídas isentas e não tributadas a consumidor final:

Objetivo: Será gerado com o valor totalizado do ICMS normal+ ICMS ST(ST Guia ou BCR)+ FCP
ST/FCPSTRET das entradas que foram vinculadas as saídas internas a contribuinte=Sim e
consumidor final=Não, e o consumidor final=Sim e contribuinte=Não com cst 40 e 41.


07 - Devolução de mercadorias ou retorno de mercadorias não entregues  - Imposto Efetivo;

Objetivo:Será gerado com o valor do ICMS efetivo para o item que foi calculado na nota de saída
proporcional a quantidade devolvida e retornada.


08 - Devolução de mercadorias ou retorno de mercadorias não entregues - Imposto Presumido.

Objetivo:Será gerado com o valor do ICMS normal + ICMS ST(ST Guia ou BCR )+ FCPST/FCPSTRet
para o item proporcional a quantidade devolvida ou retornada, verificando a transação de entrada
gravada para a nota de saída.


** Com base na opção selecionada acima são criados os Ajustes/Registros 1921 e 1923.



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