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01. DADOS GERAIS

Linha de Produto:

Microsiga Protheus

Segmento:

Recursos Humanos

Módulo:SIGAGPE
Função:GPEM036B e GPEXMLSOC
Ticket:


Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :

DRHESOCP-12858

Pacote(s):

12.1.17:https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=757524

12.1.23:https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=757525


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Adequação do evento S-1210 conforme a Nota de Documentação Evolutiva (NDE- 03/2019 do eSocial).

03. SOLUÇÃO

Ajuste na geração do S-1210 para adequação a NDE 03/2019 relativo ao grupo <retPgtoTot> para geração do subgrupo <prevCompl> referente às informações de plano de previdência privada complementar se houver rubrica cujo código de incidência para IRRF seja 46, 47, 48, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 9046, 9047, 9048, 9061, 9062, 9063, 9064, 9065 ou 9066 e se o período de apuração for maior ou igual a 01/2020.

Importante

Para o sistema encontrar o CNPJ do fornecedor do plano de previdência privada, primeiro será efetuado uma busca na tabela SMU, cujos dados são cadastrados através da rotina GPEA551 (Manutenção de Previdência), para verificar qual é o fornecedor válido na competência de cálculo. Através do código de fornecedor encontrado na tabela SMU, será efetuado uma busca na tabela S073 - Fornecedores Previdência Compl para verificar qual é o CNPJ relativo ao código de fornecedor da tabela SMU e da verba gerada no cálculo da folha do funcionário. Ou seja, é imprescindível que essas informações estejam cadastradas para a correta geração dessas informações no evento S-1210.

Obs.: as tabelas SMU e S073 são as mesmas utilizadas na geração da DIRF. Para mais informações sobre o cadastro, consulte a documentação disponível em http://tdn.totvs.com/x/Xd4pE.