ÍNDICE

1. Visão Geral
2. Cadastro de Filiais
3. Geração de Tabelas do SPED Fiscal
   
4. Apuração de ICMS-ST
   
5. Geração de Arquivo SPED Fiscal

01. VISÃO GERAL

Em 22 de maio de 2018 foi publicada a Resolução/SEFAZ N° 2.942 do estado do Mato Grosso do Sul, que trouxe um anexo único com novas instruções complementares à realização da Escrituração Fiscal Digital (EFD-ICMS/IPI), as quais entraram em vigor a partir de 01/07/2018.

Para atender ao disposto no Anexo único da Resolução/SEFAZ, foram necessários ajustes no sistema GEMCO SPED para adequar às tratativas de geração dos arquivos do SPED Fiscal.

02. CADASTRO DE FILIAIS

Parâmetros para a geração dos registros C195 e C197 do SPED Fiscal.

Caminho: Cadastros // Filial // botão: Complementos ICMS/IPI // pasta: Parâmetros (2)

Para que o sistema possa apurar de forma correta os valores de ICMS Garantido para a apuração de ICMS-ST, foram criados novos códigos de tipos de ajustes no Cadastro de Filiais para que o usuário possa parametrizar o código de ajuste da tabela auxiliar 5.3 (Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal) que deverá ser apresentadas nos registros auxiliares C197 do SPED Fiscal e a Observação padrão do lançamento fiscal que deverá ser apresentada nos registros C195 das notas fiscais com valores de ICMS Garantido apurados na movimentação.

IMPORTANTE!

Para que seja possível a correta parametrização do Código SPED, é necessário a importação prévia da tabela auxiliar 5.3 do EDF-ICMS/IPI do estado do MS no GEMCO SPED através da tela de Tabelas Externas. A tabela auxiliar 5.3 (Tabela de Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal) poderá ser adquirida no portal do SPED. Link: http://www.sped.fazenda.gov.br/spedtabelas/AppConsulta/publico/aspx/ConsultaTabelasExternas.aspx?CodSistema=SpedFiscal

Parâmetros para a geração dos registro E250 do SPED Fiscal.

Caminho: Cadastros // Filial // botão: Complementos ICMS/IPI // pasta: Parâmetros (1)

Na pasta Parâmetros(1), no frame “Inscrição Estadual por Estado”, deverão ser configurados, o Código de Obrigação ICMS-ST (Tabela Auxiliar 5.4 – Tabela de Códigos das Obrigações do ICMS a Recolher), a Data de Vencimento do ICMS-ST e o Código da Receita de ICMS-ST (Tabela Auxiliar de Códigos de Receita do Estado) conforme orientação da Resolução/SEFAZ.

03. GERAÇÃO DE TABELAS DO SPED FISCAL

Caminho: Movimentos // SPED Fiscal // botão: Gera Tabelas Fiscal

Ao gerar a tabela do SPED Fiscal (através do botão: Gera Tabelas Fiscal), o sistema deverá atribuir os códigos de ajustes provenientes de documentos fiscais (tabela auxiliar 5.3) parametrizados no cadastro de filiais aos itens com valores de ICMS Garantido para as operações de entradas e saídas (devoluções), para que os valores dos mesmos sejam considerado no processo de apuração do ICMS-ST e geração do SPED.

04. APURAÇÃO DO ICMS-ST

Parâmetros para a geração dos registros C195 e C197 do SPED Fiscal.

Caminho: Movimentos // Resumo de Apuração - ST

Após a geração de tabelas do SPED Fiscal, o sistema irá apurar e gerar as linhas de registros de Ajuste de Débito com o total dos valores de ICMS Garantido provenientes dos itens de notas fiscais de entradas e de Ajuste de Crédito com o total dos valores de ICMS Garantido provenientes dos itens de notas fiscais de saídas por devoluções.

Apuração do saldo de ICMS-ST:

Após gerar o Resumo de Apuração de ST (através do botão lateral: Resumo de Apuração ST), o sistema irá apurar o valor de saldo do período:

05. GERAÇÃO DO ARQUIVO SPED-FISCAL

Caminho: Movimentos // SPED Fiscal // botão: Gera Arquivo TXT

Ao gerar o arquivo do SPED Fiscal, o sistema irá gerar todos os novos registros conforme regras estabelecidas no layout do SPED e orientações da Resolução/SEFAZ utilizando os valores apurados na movimentação.

Exemplo de arquivo gerado:

Observação: Esse guia de funcionalidade complementa os processos descritos nos seguintes guias de funcionalidades: Apuração do ICMS Garantido sobre o Frete FOB e Apuração do ICMS Garantido nas Saídas por Devoluções.