01. VISÃO GERAL

Esta documentação dispõe sobre os lançamentos relativos à Sub-Apuração de ICMS.
Nos casos de operações de entradas e saídas acobertadas com emissão de Notas Fiscais, os contribuintes devem lançar os dados da Nota Fiscal no registro "C100" e demais registros filhos exigidos pela legislação e complementar o lançamento com os registros C195 e C197.

A composição do registro C197 do Sped Fiscal está descrito na página 92 do GUIA PRÁTICO DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD ICMS/IPI:  

Este registro será utilizado também por contribuinte para o qual a Administração Tributária Estadual exija, por meio
de legislação específica, apuração em separado (sub-apuração). Neste caso o Estado publicará a Tabela 5.3 com códigos que
contenham os dígitos “3”, “4”, “5”, “6”, “7” e “8” no quarto caractere (“Tipos de Apuração de ICMS”), sendo que cada um
dos dígitos possibilitará a escrituração de uma apuração em separado (sub-apuração) no registro 1900 e filhos. Para que haja a
apuração em separado do ICMS de determinadas operações ou itens de mercadorias, estes valores terão de ser estornados da
Apuração Normal (E110) e transferidos para as sub-apurações constantes do registro 1900 e filhos por meio de lançamentos
de ajustes neste registro. Isto ocorrerá quando:

1.  o terceiro caractere do código de ajuste (tabela 5.3) do reg. C197 for igual a “2 – Estorno de Débito”
   e o dígito do quarto caractere for igual a “3”; “4” , “5”, “6”, “7” e “8”. Neste caso o valor informado
   no campo 07 - VL_ICMS gerará um ajuste a crédito (campo 07- VL_AJ_CREDITOS) no registro
   E110 e também um outro lançamento a débito no registro 1920 (campo 02 -
   VL_TOT_TRANSF_DEBITOS_OA) da apuração em separado (sub-apuração) definida no campo 02-
   IND_APUR_ICMS do registro 1900 por meio dos códigos “3”, “4”, “5”, “6”, “7” e “8”, que deverá
   coincidir com o quarto caractere do COD_AJ; e
2. o terceiro caractere do código de ajuste (tabela 5.3) do reg. C197 for igual a “5 – Estorno de Crédito”
   e o dígito do quarto caractere for igual a “3”; “4”, “5”, “6”, “7” e “8”. Neste caso o valor informado
   no campo 07 - VL_ICMS gerará um ajuste a débito (campo 03- VL_AJ_DEBITOS) no registro E110 e
   também um outro lançamento a crédito no registro 1920 (campo 05 -
   VL_TOT_TRANSF_CRÉDITOS_OA) da apuração em separado (sub-apuração) que for definida no
   campo 02 - IND_APUR_ICMS do registro 1900 por meio dos códigos “3”, “4” “5”, “6”, “7” e “8”,
   que deverá coincidir com o quarto caractere do COD_AJ.

Mediante a estas informações foram alteradas as formas da apresentação do valor do imposto na tela de sub-apuração do ICMS. Estas alterações foram realizadas tanto nas notas de saída quanto as notas de entrada.

(Linha 001 "POR SAÍDAS/PRESTAÇÕES COM DÉBITO DO IMPOSTO" da tela de sub-apuração), será o somatório dos valores atribuídos aos códigos de lançamentos onde o 3º digito for 2 e o quarto digito for respectivo ao da sub-apuração selecionada dentro do período selecionando. 

(Linha 005 "POR ENTRADAS/AQUISIÇÕES COM CRÉDITO DO IMPOSTO" da tela de sub-apuração), será o somatório dos valores atribuídos aos códigos de lançamentos onde o 3º digito for 5 e o quarto digito for respectivo ao da sub-apuração selecionada dentro do período selecionando. 

Disponível configuração nos códigos de lançamento de ajuste da apuração (CDO) e códigos de lançamento de ajuste por documento fiscal (CC6) para geração da sub-apuração de ICMS na rotina Apuração de ICMS (MATA953), definindo se os códigos de lançamento e valores correspondentes serão apresentados somente na sub-apuração por livro ou se serão apresentados na sub-apuração de cada livro e também na apuração unificada (livro *).

02. PROCEDIMENTOS PARA IMPLEMENTAÇÃO

03. ATUALIZAÇÕES DO COMPATIBILIZADOR

Campos

04. CONFIGURAÇÕES NECESSÁRIAS

Esta funcionalidade irá gerar as sub-apurações de ICMS separadas por livro a partir da configuração informada nos códigos de lançamento (tabelas CC6 e CDO), configuração no cadastro de tes (F4_NRLIVRO) e parâmetro MV_APUSEP, para definir se os códigos de lançamento e valores correspondentes serão apresentados somente na sub-apuração por livro opção 1 - Somente sub-apuração ou se serão apresentados na apuração de cada livro e também na apuração unificada (livro *) opção 2 - Todas as apurações:

05. APURAÇÃO DE ICMS

Neste exemplo será emitidos 2(duas) notas de saída interna para o Estado de Santa Catarina sendo:

Uma nota de saída no valor de R$1.000,00, onde ocorrerá a incidência de 18% de ICMS e 11% de Crédito Presumido onde o mesmo terá de ser tratado em uma sub-apuração.

Uma nota de saída no valor de R$2.000,00, onde ocorrerá a incidência de 18% de ICMS .

05.01 Configuração da TES Livro Fiscal

05.02 Configuração do Código de Reflexo (FISA072)

05.02.01 Código 170

05.02.02 Código 0000140

05.03 Tabela CC6 rotina (MATA985)

05.03.01 Código de Lançamento SC54000001

05.03.02 Código de Lançamento SC24000001

05.03.03 Código de Lançamento SC10000012

05.04 Nota de Saída

05.05 Apuração de ICMS Livro * (Apuração Centralizadora)

05.06 Apuração de ICMS Livro 2 ( Sub-apuração)

05.07 Apresentar saldo credor da sub apuração na apuração centralizada.

Como exemplo serão incluídas notas de entrada e saída, sendo:

Uma nota de entrada no valor de R$ 5.000,00, onde ocorrerá a incidência de 12 % de ICMS e Crédito de R$ 600,00 para sub-apuração, "Exemplo de configuração no TES Livro = 1 (F4_NRLIVRO).

Em mês subsequente, uma nota de saída no valor de R$ 12.000,00, onde ocorrerá a incidência de 12 % de ICMS e Debito de R$ 1.200,00 para a sub-apuração "Exemplo de configuração no TES Livro = 2 (F4_NRLIVRO).

Neste caso para ocorrer a consolidação do credito de R$ 600,00 da sub-apuração para a apuração centralizada deve ser apurado no mês vigente consolidado todos os livros, indicando com asterisco ' * ' nos parâmetros da apuração de ICMS.

Importante também que os código de lançamentos atrelados ao TES estejam devidamente configurados para permitir a consolidação na apuração.

05.08 Tabela CDO rotina(MATA964)

Também foi disponibilizado na tabela CDO a 3º opção do campo CDO_SUBAP(somente ap. centralizadora) para quando for necessário que um determinado código de apuração conste apenas na apuração centralizadora.

06. PRINCIPAIS CAMPOS E PARÂMETROS

07. Assuntos Relacionados

• Apuração de ICMS - MATA953 - Fiscal - P12
• Códigos de Lançamento e Reflexos da Apuração