Geração de PIS, COFINS e CSLL Automático para o Totvs Gestão Financeira

• Como Fazer

Como parametrizar o sistema para gerar PIS/COFINS/CSLL Automático para o Totvs Gestão Financeira?

• Definição do Processo

Tem por finalidade gerar lançamento automático dos tributos PIS – COFINS – CSLL para o Totvs Gestão Financeira obedecendo cumulatividade de 5.000,00 mensal determinada na Lei 10.925. Os tributos em questão têm como fato gerador a “baixa” do lançamento financeiro, ou seja, a emissão de cheque, remessa bancária ou a própria baixa.

• Parametrizações Necessárias - Totvs Gestão Financeira

Acessar | Opções | Parâmetros | RMFluxus | Avançar > | Contas a Pagar | e parametrizar as opções a seguir:

Etapa Geração de Retenções

- Origem Defaults das Tabelas | Origem das Tabelas: Lançamento Original

- Fornecedor: informar o código do cli\for a ser apresentado no lançamento financeiro de PIS\COFINS\CSLL

- Tipo de Documento: informar o código que deverá ser apresentado no lançamento financeiro de PIS\COFINS\CSLL

- Histórico do lançamento de tributo gerado: informar um histórico default que será apresentado no financeiro de PIS\COFINS\CSLL (Opcional)

- Usar Cumulatividade de Retenções (Lei 10.925): Habilitar

Importante:

- Os lançamentos serão gerados obedecendo código do fornecedor e tipo de documento parametrizados no Totvs Gestão Financeira

- A cumulatividade do lançamento financeiro vai considerar: emissão de cheque, remessa bancária, baixa do lançamento

- O fato gerador do tributo será a baixa do lançamento financeiro

- O lançamento será gerado apenas para fornecedor da categoria “Pessoa Jurídica”

- Será considerada cumulatividade dos tributos PIS\COFINS\CSLL a partir do momento que a parametrização citada for feita, ou seja, os lançamentos já inclusos não serão considerados conforme mensagem apresentada no Totvs Gestão Financeira.

**mensagem de advertência**

- Ao desabilitar o parâmetro | Usar Cumulatividade de Retenções (Lei 10.925) | os dados de retenção dos lançamentos já inclusos serão apagados conforme mensagem apresentada no Totvs Gestão Financeira.

**mensagem de advertência**

• Parametrizações Necessárias - Totvs Gestão de Estoque, Compras e Faturamento

Acessar | Cadastro | Tabelas de Tributação | IRRF | e cadastrar códigos da receita a serem utilizados, preenchendo os campos.

- Código da Receita: informar código da receita considerando dados fornecidos pela receita federal

- Descrição: informar descrição do código da receita em questão

- Alíquota: informar alíquota pertinente código em questão

- Aplicável em: informar Pessoa Jurídica

Acessar | Cadastro | Tabelas de Tributação | TRIBUTOS | Incluir |. O usuário pode fazer o cadastro dos tributos | PIS-COFINS-CSLL | individualmente ou cadastrar apenas um tributo considerando alíquota de 4,65%.

Importante:

Serão apresentadas duas formas de cadastro dos tributos, porém a parametrização em questão vai considerar tributo com alíquota de 4,65%.

Cadastro do tributo considerando 4,65%

Sigla: PCC(fica a cargo do usuário)

Tipo tributo fiscal: Contrib. Social RF

Tipo: Fixo

Incidência: se o tributo deve incidir sobre produto x serviços ou ambos

Buscar Alíquota: Tributo

Alíquota: 4,65%

Código da Receita: informar código da receita incluso anteriormente(Opcional)

Cadastro dos tributos individualmente

Sigla: PIS

Tipo tributo fiscal: PIS-RF

Tipo: Fixo

Incidência: se o tributo deve incidir sobre produto x serviços ou ambos

Buscar Alíquota: Tributo

Alíquota: 0,65%

Código da Receita: informar código da receita incluso anteriormente(Opcional)

Sigla: COFINS

Tipo tributo fiscal: COFINS-RF

Tipo: Fixo

Incidência: se o tributo deve incidir sobre produto x serviços ou ambos

Buscar Alíquota: Tributo

Alíquota: 3%

Código da Receita: informar código da receita incluso anteriormente(Opcional)

Sigla: CSLL

Tipo tributo fiscal: CSLL-RF

Tipo: Fixo

Incidência: se o tributo deve incidir sobre produto x serviços ou ambos

Buscar Alíquota: Tributo

Alíquota: 1%

Código da Receita: informar código da receita incluso anteriormente(Opcional)

Acessar | Cadastro | Fórmula | Incluir | e cadastrar fórmula que será utilizada para calcular base de cálculo dos tributos em questão. Neste caso específico o tributo será referenciado no movimento e vai utilizar o “valor bruto” na base de cálculo.

Exemplo:

MVB

Acessar | Opções | Parâmetros | RMNucleus | e selecionar processo onde o tipo de movimento a ser utilizado para este fim foi configurado. A seguir editar o mesmo e informar:

Etapa Fis Tributação – Movimento

Tributo: PCC

Cód.Retenção: informar o código da receita que deverá ser apresentado no lançamento

Fórmula da base de cálculo do tributo: informar código da fórmula que retorna o conteúdo desejado.

Procurar alíquota em: Tributo

Tributo Base: PCC

Etapa Fin – Faturamento

Fatura o movimento: Habilita

Fatura na Inclusão: Habilita

Tipo de Geração: Edita

Tipo de Documento Gerado: Outros

Tipo de Documento Duplicata: informar local de onde será buscado tipo de documento a ser considerado para este fim. Se escolher a opção “Utiliza do Tipo de Movimento” será apresentado campo | Tipo de Documento Duplicata Default | para informar o tipo de documento, caso contrário será consistido código do tipo de documento informado no cadastro do cliente \ fornecedor preenchido no movimento.

Tipo de Documento Duplicada Default: informar o tipo de documento que será utilizado neste tipo de movimento

Numeração do Lançamento: informar se deseja utilizar “número do movimento + sequencial” ou apenas “sequência”

- Informar código da “Fórmula de Valor a Ratear” que determina o valor do lançamento financeiro a ser gerado no Totvs Gestão Financeira. O fato gerador dos tributos retidos na fonte é a baixa, não sendo aconselhável que o valor afete o conteúdo da “Fórmula de Valor a Ratear” para evitar que as retenções dos tributos sejam consideradas em duplicidade no financeiro.

• Descrição do Processo

A inclusão dos movimentos será feita como de costume onde ao acessar a aba | Tributos | do movimento serão apresentados dados do tributo PCC(utilizado como exemplo).

A seguir ao clicar duas vezes sobre a opção | Contas a Pagar | e editar o lançamento financeiro, serão apresentadas informações do tributo na aba | Valores | Impostos \ Tributos | Tributos | PCC |.

A retenção dos tributos será feita no Totvs Gestão Financeira no momento da baixa do lançamento, sendo considerado para termos de cumulatividade: Emissão de Cheque – Remessa Bancária – Baixa. Ao baixar os lançamentos no Totvs Gestão Financeira o valor da retenção será considerado no lançamento apenas quando atingir o valor de 5.000,00 no mês para o fornecedor onde foi inclusa movimentação x lançamento.

Desta forma, será baixado valor bruto do lançamento financeiro até atingir o teto de 5.000,00 no mês, a partir daí o valor dos tributos PIS_COFINS_CSLL serão deduzidos das próximas baixas realizadas para o fornecedor, fazendo com que seja gerado lançamento para os mesmos.

• Informações Adicionais

- O Totvs Gestão Financeira gera retenção de PIS_COFINS_CSLL apenas para lançamentos a pagar.

- A cumulatividade será feita apenas para movimentações e lançamentos inclusos depois de definida parametrização no Totvs Gestão Financeira.