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Contrato Intermitente - Cadastro Funcionário

Linha de Produto:

Datasul

Segmento:

Plataforma TOTVS RH

Módulo:

Folha de Pagamento

Função:

FP1500 - Cadastro Funcionários

Situação/Requisito:

Incluir opção de Categoria eSocial = 111 - Empregado - Contrato de trabalho intermitente.

Solução/Implementação:

Alterado o fp1500 para permitir selecionar a Categoria eSocial = 111 - "Empregado - Contrato de trabalho intermitente" na opção "Categoria eSocial" da aba "Cálculo".

Esta Categoria = 111 somente será permitida para Tipo Funcionário = "Funcionário", campo "Intermitente" = "Sim" e Vínculo Empreg = "Com Vínculo", e no botão de Complemento eSocial será somente permitido o campo Regime Jornada = 1 - Submetidos a Horário de Trabalho (Cap. II da CLT).