Questão:

Como deverá ser gerado o campo 4 MOT_INV (MOTIVO DO INVENTÁRIO) no registro H005 para o Estado do Rio Grande do Sul, quando a empresa for enviar o inventário do seu estoque em 31/1, no quadro E da GIA a ser transmitido através da EFD-ICMS/IPI, através do Bloco H e depois importado no aplicativo da Gia do Estado?

Resposta:

É preciso considerar que a EFD-ICMS/IPI é a regra geral, com um layout padrão para todas as Unidades Federativas que aderiram a entrega. Porém, quando tratamos de ICMS, é preciso lembrar que o Estado possui total autonomia sobre o tributo e por isto poderá sempre impor regras específicas para o tratamento das obrigações acessórias. Desta forma podemos dizer que as regras para a geração da EFD advindas do Estado é espécie do gênero do padrão nacional da obrigação. Tendo em vista esta premissa, o contribuinte gaúcho deverá seguir o manual estabelecido pela secretaria fazendária do seu Estado, conforme estabelece o manual publicado no Portal da Sefaz do RS:

Quadro E – Estoques

1. Caso a competência da EFD seja referente ao mês de janeiro ou exista E115, tal que E115,2 = RS000091 então montar os campos 45 a 48 conforme regras que seguem:

2. O campo 45 do quadro E da GIA deve conter o valor abaixo indicado

Selecionar os H010:

cujo filho H020* é tal que últimos dois dígitos de H020, campo 2=(00, 10, 50, 51,

60)

E

H010, campo 7=0 ou 1;

Para os registros acima selecionados, totalizar:

∑H010, campo 6

Selecionar também os H010:

cujo filho H020 é tal que últimos dois dígitos de H020, campo 2=(20, 70)

E

H010,7=0 ou 1;

Para os registros acima selecionados, totalizar:

∑ (H010, campo 6*H020, campo 3/H010, campo 5)

3. O campo 46 do quadro E da GIA deve conter o valor abaixo indicado

Selecionar os H010:

cujo filho H020* é tal que últimos dois dígitos de H020, campo 2=(30, 40, 41)

E

H010, campo 7=0 ou 1;

Para os registros acima selecionados, totalizar:

∑H010, campo 6

Selecionar também os H010:

cujo filho H020 é tal que últimos dois dígitos de H020, campo 2=(20, 70)

E

H010, campo 7=0 ou 1;

Para os registros acima selecionados, totalizar:

∑ (H010, campo 6*(1-H020, campo 3/H010, campo 5))

4. O campo 47 do quadro E da GIA deve conter o valor abaixo indicado

Selecionar os H010 tais que:

H010, campo 7=1;

Para os registros acima selecionados, totalizar:

∑H010, campo 6

5. O campo 48 do quadro E da GIA deve conter o valor abaixo indicado

Selecionar os H010 tais que:

H010, campo 7=2;

Para os registros acima selecionados, totalizar:

∑H010, campo 6

6. Caso exista E115, tal que E115, campo 2 = RS000092 então montar os campos 49 a 52

conforme regras que seguem:

7. O campo 49 do quadro E da GIA deve conter o valor abaixo indicado

Selecionar os H010:

cujo filho H020* é tal que últimos dois dígitos de H020, campo 2=(00, 10, 50, 51,

60)

E

H010, campo 7=0 ou 1;

Para os registros acima selecionados, totalizar:

∑H010, campo 6

Selecionar também os H010:

cujo filho H020 é tal que últimos dois dígitos de H020, campo 2=(20, 70)

E

H010, campo 7=0 ou 1;

Para os registros acima selecionados, totalizar:

∑ (H010, campo 6*H020, campo 3/H010,campo 5)

8. O campo 50 do quadro E da GIA deve conter o valor abaixo indicado

Selecionar os H010:

cujo filho H020 é tal que últimos dois dígitos de H020, campo 2=(30, 40, 41)

E

H010, campo 7=0 ou 1;

Para os registros acima selecionados, totalizar:

∑H010, campo 6

Selecionar também os H010:

cujo filho H020 é tal que últimos dois dígitos de H020, campo 2=(20, 70)

E

H010, campo 7=0 ou 1;

Para os registros acima selecionados, totalizar:

∑ (H010, campo 6*(1-H020, campo 3/H010, campo 5))

9. O campo 51 do quadro E da GIA deve conter o valor abaixo indicado

Selecionar os H010 tais que:

H010, campo 7=1;

Para os registros acima selecionados, totalizar:

∑H010, campo 6

10. O campo 52 do quadro E da GIA deve conter o valor abaixo indicado

Selecionar os H010 tais que:

H010, campo 7=2;

Para os registros acima selecionados, totalizar:

∑H010, campo 6