DT Alteração no evento S-2399 do eSocial versão 2.5

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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Com a implantação da versão 2.5 do eSocial, algumas alterações deverão ocorrer no envio do evento S-2399 de rescisão.

03. SOLUÇÃO

Foram realizadas alterações no evento S-2399, nas quais se implicam:

• No momento em que for gerado o processo de NOVO CPF para um funcionário, ao ser gerado para este funcionário a rescisão através do componente RHUFP005,  o evento deverá ser gerado no componente RHUFC007 sendo ele S-2399, que ao ser gerado e enviado ao eSocial através do componente RHUFP095 deverá gear no XML criado a tag 'cpfTrab' o CPF antigo do funcionário, além de ser gerado a tag 'mudancaCPF' com a tag 'novoCPF' contendo o novo número de CPF do funcionário.
• No processo de rescisão de um funcionário no qual possui pensão alimentícia, ao ser gerada a rescisão pelo componente RHUFP011 e gerado o evento S-2399 através do componente RHUFC007, o evento deverá ser enviado ao eSocial através do componente RHUFP095 no qual deverá gerar o xml contendo as tags 'pensAlim' contendo o indicativo de pensão alimentícia para fins de retenção de FGTS. Se houver valor da pensão cadastrado este deve ser informado na tag 'vrAlim' e caso haja percentual a tag 'percAliment' deve ser gerada com o valor do percentual.

Notemos que ao realizar o processo de NOVO CPF, foram geradas as novas tags contendo a informação do NOVO CPF, assim na tag cpfTrab foi mantido o valor do CPF anterior.

Ao gerar o processo de rescisão de um funcionário no qual possui pensão alimentícia cadastrado ao seu dependente, temos então após ser gerado o evento S-2399 a geração do arquivo XML no qual foi enviado ao eSocial, contendo as informações de pensão nas tags "pensAlim" e "vrAlim".