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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Nas situações onde será necessário estornar os créditos de PIS e COFINS, devido algum benefício da suspensão da tributação, deverão ser identificados quais os créditos que são passíveis deste estorno, e definir os percentuais de estorno, desta forma os estornos dos créditos serão estornados automaticamente através dos registros de ajustes M110/M510, por meio de ajustes de redução.

03. SOLUÇÃO

Foi implementado o estorno automático dos créditos de PIS e COFINS na apuração da EFD Contribuições, gerando os registros M110 e M510. Para isso foram disponibilizadas duas rotinas, Cadastro de Códigos de Créditos de PIS e COFINS Passíveis de Estorno (FISA212) e Cadastro dos Percentuais de Estorno dos Créditos de PIS e COFINS (FISA213).

Para esta implementação, será necessário, além da aplicação do pacote de atualizações, deverá executar também o compatibilizador UPDDISTR, com os diferencial de dicionário disponibilizado através do link https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download#detail/706704

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• Para mais informações da Apuração da EFD Contribuições acesse  http://tdn.totvs.com/x/1IqwD

• Para mais informações da geração do arquivo da EFD Contribuições acesse http://tdn.totvs.com/x/YoWwD
• Para mais informações do Cadastro de Códigos de Créditos de PIS e COFINS Passíveis de Estorno acesse http://tdn.totvs.com/x/5lUcGw
• Para mais informações do Cadastro dos Percentuais de Estorno dos Créditos de PIS e COFINS acesse http://tdn.totvs.com/x/6lUcGw
• Para mais informações do relatório de conferência da apuração da EFD Contribuições acesse http://tdn.totvs.com/x/UQtoDg
• Compatibilizador UPDDISTR: Atualizador de dicionário e base de dados - UPDDISTR