Atestado de Saúde Ocupacional

Atestado de Saúde Ocupacional
 

 
 
Este processo irá criar um Atestado de Saúde Ocupacional referente à consulta selecionada. O ASO é um documento de exigência legal prevista na NR 7 (Norma Regulamentadora 7) cuja redação consta na Portaria nº 24 29/12/1994 / DOU de 30/12/1994.
 
Observação:

- A nomenclatura "Mudança de Função" foi alterada para "Mudança de Riscos Ocupacionais" conforme previsto na NR 07 - PORTARIA Nº 6.734, DE 9 DE MARÇO DE 2020

- Somente consultas médicas aonde o Tipo de Atendimento seja igual a Consulta Médica Ocupacional são passíveis de geração do ASO.
- Quando o  Tipo de Atendimento for igual a Consulta Médica Ocupacional e o Tipo da Consulta para o eSocial for igual a Mudança de Riscos Ocupacionais será apresentada a tela abaixo:

→ Se a opção "Somente os novos Riscos com informações da Função Proposta" for marcada, significa que na área "Riscos Ocupacionais Específicos Existentes" do relatório serão exibidos os riscos associados à nova Função Proposta.

→Se a opção "Riscos já presentes no funcionário trocando somente aqueles pertinentes a Função Proposta" for marcada, significa que na área "Riscos Ocupacionais Específicos Existentes" do relatório serão exibidos os riscos da Função Anterior + os riscos da nova Função Proposta.

→Se a opção "Somente os Riscos já presentes no funcionário ignorando a Função Proposta" for marcada, significa que na área "Riscos Ocupacionais Específicos Existentes" do relatório serão exibidos os riscos da Função Anterior.

- Quando o  Tipo de Atendimento for igual a Consulta Médica Ocupacional e o Tipo da Consulta para o eSocial for diferente de Mudança de Riscos Ocupacionais será apresentada a tela abaixo:

Estrutura do ASO (Alterado pela Portaria nº 8, de 05 de maio de 1996):

Cabeçalho

1) Nome completo do trabalhador, o número de registro de sua identidade e sua função; (107.048-7 / I1)
 Origem no sistema: Acompanhamento| Pessoas e Planejamento e Captação| Funções.
 Origem no banco de dados: PPESSOA.NOME, PPESSOA.CARTIDENTIDADE, PPESSOA.DTEMISSAOIDENT, PPESSOA.ORGEMISSORIDENT, PPESSOA.UFCARTIDENT, PFUNCAO.NOME.  

2) Definição de apto ou inapto para a função específica que o trabalhador vai exercer, exerce ou exerceu; (107.052-5 / I2)
 Origem no sistema: Acompanhamento| Funcionários| Anexos| Segurança e Medicina| Consultas Médicas e Atendimentos Ambulatoriais.
 Origem no banco de dados: VCONSULTASPRONT.APTO

Observação:

Situação Final Consulta Apto -> Relatório ASO Apto

Situação Final Consulta Inapto -> Relatório ASO Inapto  

Situação Final Consulta Apto com Restrição -> Relatório ASO Apto  

Situação Final Consulta Pendente -> Relatório ASO não é gerado até que a consulta seja totalmente preenchida.

 Situação Final Consulta Agendado -> Relatório ASO não é gerado até que a consulta seja totalmente preenchida.

Riscos Ocupacionais Específicos Existentes

3) Os riscos ocupacionais específicos existentes, ou a ausência deles, na atividade do empregado, conforme instruções técnicas expedidas pela Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho-SSST; (107.049-5 / I1)
 Origem no sistema: Segurança e Medicina do Trabalho| Reconhecimento e Avaliação de Risco, descrevendo o agente e seu risco.
 Origem no banco de dados: VPPRARISCOS.CODAGENTE, VPPRARISCOS.NOMEITEMRISCO.

Observação

Se o risco estiver associado ao Perigo, essa informação será exibida. A exibição do perigo é decorrente das alterações na NR01 conforme PORTARIA Nº 6.730, DE 9 DE MARÇO DE 2020. 

Procedimentos Médicos Realizados

4) Indicação dos procedimentos médicos a que foi submetido o trabalhador, incluindo os exames complementares e a data em que foram realizados; (107.050-9 / I1)
 Origem no sistema: Descrição do tipo de consulta em Acompanhamento| Funcionários| Anexos| Segurança e Medicina| Consultas Médicas e Atendimentos Ambulatoriais.
 Origem no banco de dados: VTIPOCONSULTA.DESCRICAO

Exames Complementares
Data do exame e a descrição do exame informado no cadastro do exame.
 Origem no sistema: Acompanhamento| Funcionários| Anexos| Segurança e Medicina| Consultas Médicas e Atendimentos Ambulatoriais| Anexos| Exames realizados.
 Origem no banco de dados:  VEXAMESPRONT.DATAEXAME, VEXAMES.NOMEEXAME.
 Observação: Caso o exame tenha alguma observação a mesma será inserida entre parênteses após o nome do exame realizado (VEXAMESPRONT.OBSERVACAO).

Observação:
O "Exame Toxicológico" informado nos parâmetros do sistema não são considerados neste relatório, de acordo com instruções do Ministério do Trabalho.

Coordenador(a) do PCMSO

5) O nome do coordenador do PCMSO com o respectivo Registro Conselho Classe; (107.051-7 / I2)
 Origem no sistema: Segurança e Medicina do Trabalho| PCMSO| Responsável pela Monitoração Biológica.
 Observação: A data da consulta e exames do funcionário deve coincidir com a data início e data fim do Responsável pela Monitoração Biológica.
 Origem no banco de dados: PPESSOA.NOME, VRESPMONBIOLOGICA.REGCONSELHOCLASSE.

6) Campo observação presente no cadastro da consulta.
 Origem no sistema: Acompanhamento| Funcionários| Anexos| Segurança e Medicina| Consultas Médicas e Atendimentos Ambulatoriais.
 Origem no banco de dados: VCONSULTASPRONT.OBSERVACAO

Médico de Trabalho

7) Nome do médico encarregado do exame e endereço ou forma de contato; (107.053-3 / I2)
 Origem no sistema: Segurança e Medicina do Trabalho| Cadastros| Profissional de Saúde e Acompanhamento| Funcionários| Anexos| Segurança e Medicina| Consultas Médicas e Atendimentos Ambulatoriais,

campo Código do Médico.  Forma de Contato e/ou Endereço: Segurança e Medicina do Trabalho| Cadastros| Pessoas | Anexos | Endereço Complementar.
Observação: O Endereço deverá ser do tipo Comercial e
Origem no banco de dados:  VPROFISSIONALSAUDE.NOMEPROFISSIONAL, VPROFISSIONALSAUDE.CODORGAOCLASSE, VPROFISSIONALSAUDE.NUMEROREGISTRO, VPROFISSIONALSAUDE.CODUFREGISTRO.GENDERECO.RUA, GENDERECO.NUMERO, GENDERECO.COMPLEMENTO, GENDERECO.BAIRRO, GENDERECO.CIDADE, GENDERECO.ESTADO, GENDERECO.CEP, GENDERECO.DDD, GENDERECO.TELEFONE, GENDERECO.EMAIL

Observações 

- Para executar este processo é necessário selecionar somente um registro;

- Possibilidade de exibir os dados da coligada no cabeçalho do relatório;

- Possibilidade de exibir número e total de páginas no rodapé do relatório;

- Se o parâmetro "Considerar dados da filial do funcionário para o endereço" estiver marcado, ele considera a Cidade(Município) informada no endereço da Filial para informar no relatório ASO. Caso contrário, ele considera a Cidade (Município) informada no endereço da Coligada.
 
 

Conteúdo completo da NR7