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Ajuste cálculo para índice CIAP conforme validador da GIA RS

Linha de Produto:

Microsiga Protheus

Segmento:

Serviços

Módulo:

SIGAFIS - Livros Fiscais

Função:

SPEDFISCAL

Situação/Requisito:

Ajustar cálculo para índice CIAP conforme manual da Gia RS

https://www.sefaz.rs.gov.br/asp/download/sat/giamen/manualgia.pdf

6.2 Cálculo do índice CIAP

Solução/Implementação:

Realizada alteração conforme regra de calculo do RS  

    Exportação e equiparadas (SaiExp):Somar Coluna Valor Contábil (VC)
    Saídas Isentas/NT (SaiIsNt): Somar Coluna Isentas/NT
    Saídas Tributadas (SaiTrib): Somar colunas (BC + Outras)
    Saídas Equiparadas (SaiEqu):Somar Coluna VC
    
    (SaiExEq) = (SaiExp) + (SaiEqu)
    
    Índice CIAP = [(SaiTrib)+(SaiExEq)]/[(SaiTrib)+(SaiExEq)+(SaiIsNt)]


Para que seja atendida esta regra é necessário que o parâmetro MV_CIAPTOT esteja configurado como .F.

Desta forma, será considera a base do imposto para o cálculo e não valor contábil.

Itens/Pastas

Descrição

Nome

MV_CIAPTOT

Tipo

Lógico

Cont. Por.

<F ou T>

Descrição

Define se o conteúdo das colunas Saídas e Prestações Tributadas serão compostos: T = valor Contábil ou F = Base do ICMS.


Para operações de exportação ou equiparadas será sempre considerado o valor contábil para compor o valor de saídas tributadas e o valor de todas as saídas.


Manuais

FIS0005_SPED_FISCAL

FIS0032_CIAP_Crédito_ICMS_sobre_Ativo_Permanente

Requisito:

DSERFIS1-8512

Ticket

3246927