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Geração STA no papel de substituído no XML da NF-e

Linha de Produto:

Datasul

Segmento:

Manufatura

Módulo:

MFT - Faturamento

Função:

FT4003 - Cálculo de Notas Fiscais

Situação/Requisito:

Conforme Portaria CAT 42, de 21/05/2018 e a Nota Técnica 2016.002 Alteração Leiaute da NF-e - Versão Nacional 2016 1.60 junho 2018, os estabelecimentos “substituídos” que possuem STA deverão demonstrar a base e o valor do ICMS ST nas tags “vBCSTRet” e “vICMSSTRet“ do XML, além de informar nas informações complementares como já era feito.

Solução/Implementação:

O programa responsável pela montagem do XML da NF-e foi alterado de modo a demonstrar nas tags “vBCSTRet” e “vICMSSTRet“ o valor do ICMS ST referente ao STA de estabelecimento no papel de substituído.