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Tratamento de NVE (Nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estatística) por Produto

Características do Requisito

Linha de Produto:

Microsiga Protheus

Segmento:

Manufatura

Módulo:

Easy Import Control

Rotina:

Rotina

Nome Técnico

MATA010

Cadastro de Produtos

Rotina(s) envolvida(s)

Nome Técnico

AVCADGE

Cadastros Genéricos

EECAC120 

Cadastro de Produtos
EICGI400Pedido de Licença de Importação
EICDI500Embarque/Desembaraço

Cadastros Iniciais:

Possuir os arquivos AVGERAL.PRW, AVUPDATE01.PRW, AVOBJECT,PRW, UI559493.PRW, AVCADGE.PRW, MATA010.PRX, EECAC120.PRW, EICGI400.PRW, EICPRD100.PRW, EICDI500.PRW, EICDI501.PRW, EICDI502.PRW, EICOR100.PRW, EICOR150.PRW atualizados.

Parâmetro(s):

MV_EIC0011 = .T.

Chamados Relacionados

MTRADE-90

País(es):

Todos

Banco(s) de Dados:

Todos

Tabelas Utilizadas:

EIM - Adição Nomenclatura Valor Est

SJK - Atributos para Valoração

SJL - Especificações para Valoração

Sistema(s) Operacional(is):

Todos

Versão/Release:11.80


Descrição

      Foi Implementada uma melhoria na rotina de cadastro de produtos com o objetivo de permitir a manutenção de classificação N.V.A.E (Nível de valoração aduaneira e estatística) com base na n.c.m (Nomenclatura comum do Mercosul) relacionada ao produto.
Esta implementaçao tem como objetivo permitir informar os dados de N.V.E individualmente por produto e migrar tais informações para as fases de Licença de Importação e Desembaraço de Importação quando o produto for relacionado nestes processos, eliminando a necessidade de retrabalho de informar estes dados para o Siscomex somente após informar as invoices no processo.
      Em complemento à esta implementação, foi melhorado a geração do arquivo de dados de PO e DI para envio ao despachante de forma a disponibilizar no arquivos os dados de N.V.A.E informados desde a fase do Cadastro até a fase de Desembaraço.

      A Nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estatística (NVE) complementa a Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM) para mercadoria submetida a despacho aduaneiro de importação para efeito de valoração aduaneira, bem como aprimora dados estatísticos sobre comércio exterior. Esta informação é obrigatória na Declaração de Importação (DI) sempre que o NCM da mercadoria tiver indicação para NVE.

      Com esta vinculação por Produto, ao ser utilizado em um processo de importação, as informações serão carregadas nas rotinas de PLI (Pedido de Licença de Importação) e/ou DI (Desembaraço).

Importante

Antes de executar o compatibilizador informe o UI559493 é imprescindível:

  • Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório \PROTHEUS11_DATA\DATA) e dos dicionários de dados SXs (diretório \PROTHEUS11_DATA\SYSTEM).
  • Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.
  • Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.
  • Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.
  • O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.


Atenção

O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional   qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA) ou equivalente!

A ativação indevida da Integridade Referencial pode alterar   drasticamente o relacionamento entre tabelas no banco de dados. Portanto,   antes de utilizá-la, observe atentamente os procedimentos a seguir:

  1. No   Configurador (SIGACFG), veja se a empresa utiliza Integridade   Referencial, selecionando a opção Integridade/Verificação   (APCFG60A).
  2. Se não   há Integridade Referencial ativa,   são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas   para o sistema e nenhuma delas estará selecionada. Neste caso, E SOMENTE NESTE, não é necessário   qualquer outro procedimento de ativação   ou desativação de integridade, basta finalizar a verificação e aplicar   normalmente o compatibilizador, conforme instruções.
  3.  Se há Integridade Referencial ativa   em todas as empresas e filiais, é   exibida uma mensagem na janela Verificação   de relacionamento entre tabelas. Confirme a mensagem para que a   verificação seja concluída, ou;
  4.  Se   há Integridade Referencial ativa   em uma ou mais empresas, que não   na sua totalidade, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e   filiais cadastradas para o sistema e, somente, a(s) que possui(em)   integridade está(arão) selecionada(s). Anote qual(is) empresa(s) e/ou   filial(is) possui(em) a integridade ativada e reserve esta anotação para   posterior consulta na reativação (ou ainda, contate nosso Help Desk Framework   para informações quanto a um arquivo que contém essa informação).
  5. Nestes   casos descritos nos itens “iii” ou   “iv”, E SOMENTE NESTES CASOS, é necessário desativar tal integridade, selecionando a opção Integridade/ Desativar (APCFG60D).
  6.  Quando desativada a Integridade Referencial,   execute o compatibilizador, conforme instruções.
  7. Aplicado o compatibilizador, a Integridade   Referencial deve ser reativada, SE E   SOMENTE SE tiver sido desativada, através da opção Integridade/Ativar (APCFG60). Para isso, tenha em mãos as   informações da(s) empresa(s) e/ou filial(is) que possuía(m) ativação da   integridade, selecione-a(s) novamente e confirme a ativação.


Contate o Help Desk Framework EM CASO DE DÚVIDAS!


  1. Em Microsiga Protheus TOTVS Smart Client, digite o U_UI559493  no campo Programa Inicial. Descreva se o compatibilizador deve ter uma data específica ou superior para que a atualização nos dicionários seja efetuada corretamente. Importante: Para a correta atualização do dicionário de dados, certifique-se que a data do compatibilizador seja igual ou superior a 22/11/2016.
  2. Clique em OK para continuar.
  3. Após a confirmação é exibida uma tela para a seleção da empresa em que o dicionário de dados será modificado.
  4. Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo.
    1. Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos. 
      É apresentada uma mensagem explicativa na tela.
    2. Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.
    3. Clique em Gravar para Confirmar o histórico (log) apresentado.
    4. Clique em OK para encerrar o processamento.

Atualizações do Compatibilizador

1.    Alteração de tabela no arquivo SX2– Tabelas:

Chave

Nome

SJK

Atributo para NVE

SJLEspecificação para NVE


2.  Alteração de Campos no arquivo SX3 – Campos:

  • Tabela SB1 - Descricao Generica do Produto:

Campo

B1_MONO

Usado

Sim


  • Tabela EIM - Adição Nomenclatura Valor Est:

Campo

EIM_ATRIB

EIM_ESPECIEIM_HAWB

Val. Sistema

EasyValNVE('EIM_ATRIB')

EasyValNVE('EIM_ESPECI')

Consulta Padrão

SJK1



Usado

Sim
Módulos

Todos


Inclusão de Campos nas tabelas EIM e EYJ


Ordem

11

22

Campo

EIM_NCM

EYJ_NVE

Tipo

Caracter

Caracter

Tamanho

10

3

Decimal

0

0

Formato

@!

@!

Form. Variavel



Contexto

Real

Real

Propriedade

Visualizar

Visualizar

Título

NCM

Tab N.V.E.

Descrição

Nomenclatura Comum Mercosul

Tabela NVE

Help

Nomenclatura Comum Mercosul

Tabela de classificação da N.c.m para Valoração aduaneira e estatística (N.V.A.E)

Nível

0

1

Obrigatório

Não

Não

Usado

Sim

Não

Browse

Sim

Sim

Módulos

 Todos

Todos


  • Tabela SB1 - Produto

Campo

B1_POSIPI

B1_MONO

Val. Sistema

If(cModulo$"EEC/EDC/EIC/ESS",AC120Valid("B1_POSIPI"),Vazio() .Or. ExistCpo("SYD",M->B1_POSIPI))


Usado


Sim


Importante:

O tamanho dos campos que possuem grupo pode variar conforme ambiente em uso.


3.  Alteração de Consulta Padrão no arquivo SXB – Consulta Padrão:

Alias

SJK

SJL

Tipo

6

6

Sequência

01

01

Contém

EasyNVESXB('SJK')

EasyNVESXB('SJL')


4.  Criação de Consulta Padrão no arquivo SXB – Consulta Padrão:

  • Pesquisa SJK1:

Alias

SJK1

SJK1SJK1SJK1SJK1SJK1SJK1SJK1SJK1SJK1

Tipo

1

244444556

Sequência

01

010101010101010101

Coluna

DB

010101010101010201

Descrição

Atributos Valoracao

CodigoCodigoDescricaoNCMNivel ClassificacaoPermissao Repeticao


Contém

SJK


JK_ATRIBJK_DES_ATRJK_NCMJK_NIVELJK_MULTIPLSJK->JK_ATRIBSJK->JK_DES_ATREasyNVESXB('SJK')


5.  Alteração de Parâmetros no arquivo SX6 – Parâmetros:

Nome da Variável

MV_EIC0011

Descrição

Define se a N.V.A.E será utilizada na fase de PLI ou na fase de Produto



Procedimento para Configuração

CONFIGURAÇÃO DE PARÂMETROS

 

  1. No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Configure o(s) parâmetro(s) a seguir:

Itens/Pastas

Descrição

Nome:

 MV_EIC0011

Tipo:

Lógico

Cont. Por.:

.T.

Descrição:

Define se a N.V.A.E será utilizada na fase de PLI ou na fase de Produto


Procedimento para Utilização


Pré-Requisitos - Sequência 001:

  • Possuir um produto cadastrado com NCM que exija NVE.

Sequência 001: NVE no Produto

  1. No Easy Import Control (SIGAEIC) acesse Atualizações/Cadastros/Produtos (MATA010)
  2. Selecione o registro e em Ações Relacionadas clique em Relacionadas/Classificação NVE.
  3. Informe o Atributo e Espec. Atri., na tela de informação de NVE e clique em Confirmar.
  4. Confirme a gravação.
  5. O registro é gravado som sucesso.

Pré-Requisitos - Sequência 002:

  • Possuir um Purchase Order cadastrado, com item anuente que possua NVE vinculada.

Sequência 002: NVE na PLI

  1. No Easy Import Control (SIGAEIC) acesse Atualizações/Licenca de Import/Manutenção PLI. (EICGI400)
  2. Clique em Incluir.
  3. Informe os dados de capa e clique em Confirmar.
  4. Informe o PO de referência e clique em Confirmar.
  5. Caso o item não vier marcado, dê duplo clique, informe os dados e clique em Confirmar.
  6. Caso o produto possua NVE vinculada, o sistema informa mensagem questionando se o usuário deseja importar os dados.
    Clique em Sim.
  7. Em Ações Relacionadas, clique em Class. NVE.
  8. O sistema exibe a relação de NCMs com suas respectivas tabelas de NVEs vinculadas.
  9. Selecione a NCM desejada e em Ações Relacionadas clique em Alterar.
  10. O sistema exibe os dados de NVE carregados do produto.
  11. Clique em Confirmar.
  12. Na tela de itens, clique em Confirmar.
  13. Na tela de Conferência Final, clique em Confirmar.
  14. Confirme a gravação.
  15. O registro é gravado com sucesso.


Pré-Requisitos - Sequência 003:

  • Possuir um Purchase Order cadastrado, com item não anuente que possua NVE vinculada.

Sequência 003: NVE no Desembaraço

  1. No Easy Import Control (SIGAEIC) acesse Atualizações/Desembaraço/Manutenção. (EICDI502)
  2. Clique em Incluir.
  3. Preencha os dados da capa e clique em Confirmar.
  4. Informe o PO e clique em Confirmar.
  5. Marque os itens
  6. Em Ações Relacionadas clique em Invoices.
  7. Em Ações Relacionadas clique em Incluir.
  8. Informe os dados da capa e clique em Confirmar.
  9. Caso o produto possua NVE vinculada, o sistema informa mensagem questionando se o usuário deseja importar os dados. Clique em Sim.
  10. Marque os itens e clique em Confirmar.
  11. Na tela de itens da invoices, clique em Confirmar.
  12. Na tela de invoices, clique em Confirmar.
  13. Em Ações Relacionadas, clique em Class. NVE.
  14. O sistema exibe a relação de NCMs com suas respectivas tabelas de NVEs vinculadas.
  15. Selecione a NCM desejada e em Ações Relacionadas clique em Alterar.
  16. O sistema exibe os dados de NVE carregados do produto.
  17. Clique em Confirmar.
  18. Na tela de Conferência Final, clique em Confirmar.
  19. Confirme a gravação.
  20. O registro é gravado com sucesso.

Pré-Requisitos - Sequência 004:

  • Possuir um Purchase Order que contenha item com classificação N.V.E no cadastro de produtos:

Sequência 004: Geração do arquivo de dados do PO (Purchase Order) para o Despachante com os dados de N.V.A.E

  1. No Easy Import Control (SIGAEIC), acesse a rotina Miscelânea \ Int. Despachante.
  2. Na guia de Serviços, posicione sobre Envio de PO \ Gerados e na guia de Ações clique 2x no item Int. PO
  3. Informe ou pesquise pelo código do processo de Purchase Order requisitado e clique no botão OK, informe o despachante do processo no campo e clique em Ok novamente.
  4. Na tela seguinte, marque o processo e clique em Confirmar.
  5. Confirme a geração nas mensagens exibidas pelo sistema.
  6. Ao final da geração o sistema exibirá uma mensagem confirmando a geração do arquivo com sucesso.
  7. Acesse o arquivo gerado na pasta do ambiente: .../Protheus_Data/comex/intdespachante/gerados/ 
  8. É possível concluir que:
    - O sistema traz os dados de de NVE para o arquivo de envio de dados o Purchase Order quando existir itens deste PO que possuam n.c.m e tabela de classificação N.V.E lançada unicamente na fase de de Cadastro dos Produtos


Pré-Requisitos - Sequência 005:

  • Possuir três processos de Desembaraço que contenham:
    - O primeiro processo deve possuir um item não anuente com n.c.m e tabela N.V.A.E cadastrada no cadastro de Produtos
    - O segundo processo deve possuir um item anuente com classificação N.V.A.E na fase de PLI (Licença de importação)
    - O terceiro processo deve possuir um item anuente ou não mas que tenha a classificação N.V.A.E na própria fase de desembaraço após invoice.

Sequência 005: Geração do arquivo de dados da DI (Desembaraço) para o Despachante com os dados de N.V.A.E extraído das 3 fases ( Cadastro de Produtos, PLI ou DI )

  1. No Easy Import Control (SIGAEIC), acesse a rotina Miscelânea \ Int. Despachante.
  2. Na guia de Serviços, posicione sobre Envio de DI \ Gerados e na guia de Ações clique 2x no item Int. DI
  3. Informe ou pesquise pelo código do primeiro processo de Desembaraço requisitado e clique no botão OK, informe o despachante do processo no campo e clique em Ok novamente.
  4. Na tela seguinte, marque o processo e clique em Confirmar.
  5. Confirme a geração nas mensagens exibidas pelo sistema.
  6. Ao final da geração o sistema exibirá uma mensagem confirmando a geração do arquivo com sucesso.
  7. Acesse o arquivo gerado na pasta do ambiente: .../Protheus_Data/comex/intdespachante/gerados/ 
  8. É possível concluir que:
    - O sistema traz os dados de de NVE para o arquivo de envio de dados do Embarque/DI quando existir itens deste embarque que possuam n.c.m e tabela de classificação N.V.E lançada na fase de de Cadastro dos Produtos e para estes não exista a classificação NVE na fase de DI ou LI.

  9. Refaça os passo de 2 a 7 novamente, selecionando desta vez o segundo processo.

  10. É possível concluir com o novo arquivo gerado que:
    - O sistema traz os dados de de NVE para o arquivo de envio de dados do Embarque/DI quando existir itens deste embarque que possuam n.c.m e tabela de classificação N.V.E lançada na fase de PLI e para estes não exista a classificação NVE na fase de DI. As tabelas de classificação NVE em fase de cadastro de produto dos itens relacionados na PLI Automática ou PLI normal que não tiveram sua tabela migrada, não terão as tabelas impressas neste arquivo.
  11. Refaça novamente os passos de 2 a 7 novamente, selecionando desta vez o terceiro processo.
  12. É possível concluir com o novo arquivo gerado que:
    - O sistema traz os dados de de NVE para o arquivo de envio de dados do Embarque/DI quando existir itens deste embarque que possuam n.c.m e tabela de classificação N.V.E lançada na fase de DI, ignorando as informações de NVE das outras fases.