Cliente realizar compensação do credito de PIS/COFINS de maneira Trimestral na PER/DCOMP.

Por exemplo: 

No mês de Janeiro tem o credito de PIS/COFINS de R$ 100,00. 
No mês de Fevereiro tem o credito de PIS/COFINS R$ 150,00. 
No mês de Março tem o credito de PIS/COFINS R$ 100,00. 

O ACUMULADO no trimestre é de R$350,00, onde são compensado na PER/DCOMP apenas R$200,00, temos então o saldo de R$150,00 a compensar. Quando o cliente gerar o EFD referente a Abril terá este saldo de R$150,00 mais o saldo credor do mês de ABRIL como credito.

Como proceder para automatizar este processo, tendo na EFD gerada pelo sistema de Abril nos registros M100 e M500 o valor de PIS/COFINS de credito composto com os somatório dos valores de credito de PIS/COFINS de ABRIL mais o saldo a compensar conforme exemplo acima de R$150,00 ?

R: Analisando seu retorno verificamos novamente com Desenvolvimento Fiscal relacionado ao cenário apresentado. 
Incidente é relacionado ao "Aproveitamento de Crédito PIS/COFINS x PERDCOMP". Este aproveitamento deve gerar os Registros 1100 e 1500 do EFD Contribuições(FISA008) e preencher o campo 14 com valor a ser Ressarcimento e campo 15 com o valor de Compensação.

Campo 14 - Preenchimento: Informar o valor do crédito utilizando mediante Pedido de Ressarcimento no período da atual escrituração. O campo deve ser informado apenas se os valores do campo 05 (COD_CRED) forem iguais a 201, 202, 203, 204, 208, 301, 302, 303, 304, 307 ou 308. 

Campo 15 - Preenchimento: Informar o valor do crédito utilizando mediante Declaração de Compensação Intermediária (compensação específica para créditos de exportação, objeto de Dcomp transmitida no próprio trimestre de apuração do crédito) no período da escrituração atual. O campo deve ser informado apenas se os valores do campo 05 (COD_CRED) forem iguais a 301, 302, 303, 304 ou 308.

Onde para este processo existe uma rotina a ser configurada com os valores do aproveitamento de Crédito de PIS/COFINS. Entrar na rotina Apuração EFD Contribuições(FISA001) >> Ress.Comp PIS/COFINS(FISA050).

Poderá ser informado o valor de crédito de PIS ou COFINS utilizado como Ressarcimento ou Compensação utilizando a rotina Ress/Comp Pis Cofins (FISA050). Os campos disponíveis são:

• Período (MMAAAA): Informar a utilização do crédito. Exemplo: 052018.// Período Físcal que deseja realizar a utilização do ajuste.
• Origem (MMAAA): Informar a origem do crédito utilizado. Exemplo: 052015 (Obrigatoriamente anterior ao período da utilização do crédito e deve coincidir que este Período tenha Saldo de Crédito para Abater o valor do Ressarcimento ou Compensação, onde irá validar esta data com os campos CCY/CCW_ANO AS ANO, CCY/CCW_MES AS MES ).
• PIS/COFINS: Informar se o crédito utilizado é referente à PIS ou COFINS.
• Código: Informar o código do Tipo do Crédito, de acordo com a tabela 4.3.6.
• Valor Ressarcimento: Informar o valor utilizado como Ressarcimento.
• Valor Compensação: informar o valor utilizado como Compensação.

Importante

II. Para que o valor possa ser considerado no arquivo, deve existir nas tabelas de Controle de Crédito PIS (CCY) e Controle de Crédito COFINS (CCW) o crédito referido e o período de origem informado deve ser inferior ao da geração do arquivo. Após informar o valor de ressarcimento ou compensação e gerar o arquivo magnético EFD-Contribuições, o valor será informado nos campos nas colunas de ressarcimento ou compensação dos registros 1100 (Controle de Créditos Fiscais – PIS/PASEP) e 1500 (Controle de Créditos Fiscais – COFINS) e será gravado nas tabelas de controle de crédito para que possa ser informado no arquivo em períodos subsequentes nos mesmos registros como ressarcimento e compensação de períodos anteriores.

Quando Processado Apuração EFD Contribuições(FISA001), rotina é responsavél pelo Processamento do ajuste Ress/Comp Pis Cofins (FISA050) e por realizar a Dedução do Ressarcimento/Compensação nos Créditos de PIS/COFINS.

Geração do arquivo magnético EFD Contribuições(FISA008):

|1500|052018|01||301|1000,00|0,00|1000,00|0,00|0,00|0,00|1000,00|0,00|200,00|0,00|0,00|0,00|800,00|

III. Somente são considerados os códigos de tipo de crédito informados nos parâmetros MV_CODTPCR e MV_CODTPCC. Para mais informações sobre os parâmetros vide seção de Atualizações do Compatibilizador deste boletim.

IV. Não é possível deixar de informar o período de origem, pois os registros 1100 e 1500, onde o ressarcimento e a Compensação são apresentados, os valores são divididos justamente pela origem do crédito, da mesma forma também não é possível cadastrar apenas um registro de ressarcimento ou compensação com todo o saldo acumulado, é necessário lançar uma linha para cada período de origem e código do crédito.

Procedimentos para que o campo 14/15 dos registros 1100/1500 seja gerado com o valor da compensação.

http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=243644436

Processo para geração dos Registros 1100 e 1500 do EFD Contribuições - Via rotinas Controle de Saldo de Crédito PIS(FISA044) e Controle de Saldo de Crédito de Cofins(FISA045):

ARQ0096_Registros_1100_1500_FISA001_FISA008_FISA044_FISA045