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FORMULÁRIOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR

Questão:

Com entrada em vigência do eSocial quais formulários de SST deixam de existir?

Como serão compostos tais formulários?



Resposta:

Já falamos um pouco sobre quais são os eventos do eSocial que compõem o grupo de SST, também já relatamos que os mesmos serão exigidos em uma segunda etapa em cada grupo de faseamento do cronograma do eSocial.


Entretanto existem muitas dúvidas quanto à quais documentos da área de Saúde e  Segurança do Trabalhador irão continuar ativos ou serão substituídos.


Obrigações SST que serão substituídas pelo eSocial:

  • Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP
  • Comunicação de Acidentes de Trabalho – CAT


Obrigações não substituídas pelo eSocial:

  • Programa Prevenção Riscos Ambientais – PPRA
  • Programa Controle Medico Saúde Ocupacional – PCMSO
  • Laudo Técnico Condições do Ambiente Trabalho – LTCAT
  • Atestado de Saúde Ocupacional – ASO


Desta forma teremos vigente no ambiente eSocial a nova forma de envio das informações de SST que serão obtidas através de eventos, a saber:


 







Chamado/Ticket:

demanda interna



Fonte:MOS 2.4