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FP0120 - Manutenção Graus de Instrução

Objetivo: Complementar o cadastro de grau de instrução com as informações necessárias para a geração das mensagens destinadas ao eSocial, conforme layouts S-2200 – Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador e S-2205 – Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador.

Descrição: Acessar o programa FP0120 e informar os dados complementares solicitados.


Campo

Descrição

Validações/Regras

Grau Instrução eSocial

Grau de instrução do trabalhador, conforme opções abaixo:

01 - Analfabeto, inclusive o que, embora tenha recebido instrução, não se alfabetizou.

02 - Até o 5º ano incompleto do Ensino Fundamental (antiga 4ª série) ou que se tenha alfabetizado sem ter frequentado escola regular.

03 - 5º ano completo do Ensino Fundamental.

04 - Do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental incompleto (antiga 5ª a 8ª série).

05 - Ensino Fundamental Completo.

06 - Ensino Médio incompleto.

07 - Ensino Médio completo.

08 - Educação Superior incompleta.

09 - Educação Superior completa.

10 - Pós-Graduação completa.

11 - Mestrado completo.

12 - Doutorado completo.

Obrigatório ser informado.

Na inclusão de um registro, este campo é inicializado com o mesmo conteúdo do campo Grau Instruc RAIS (quando este for menor ou igual a 9), pois os códigos são equivalentes.



Notas:

  • No processo de conversão para a 12.1.19, será executado um programa que irá atualizar automaticamente o novo campo de grau de instrução eSocial com o valor do grau de instrução da RAIS, desde que o código da RAIS seja menor ou igual a 9 (Superior).
  • Os programas FP0122 Consulta Grau Instrução, FPR005 Listagem Grau Instrução e Inicialização do Produto também foram alterados mostrar/inicializar este campo.