GERAR DADOS LIVRO FISCAL POR DATA DE SAÍDA

 Informações Gerais

Objetivo

Gerar as informações da movimentação de saída pela data de saída da mercadoria e não pela data de emissão do documento, em atendimento a Lei 1.254/96 Art. 5 da Seção I Capitulo V. 

Definição da Regra de Negócio

• Deverá ser criada uma opção para geração dos Arquivos Eletrônicos de ICMS pela data de Saída da NF-e (DTENTREGA) ;
• Gera Informações Fiscais Por Data de Saída/ DTEntrega por filial (rotina 132):
  Tipo Sim ou Não 
  Dica do parâmetro : quando esta opção estiver marcada como sim o sistema buscará a data de entrega gravada na movimentação de saída (PCNFSAID);
• Default igual a Não para que seja de responsabilidade do usuário fazer a alteração e ficar ciente do que ocorrerá com este novo comportamento;
• Esta opção permitirá que a geração do livro de saída e apuração seja realizada por data de saída do documento fiscal emitido;
  OBS: esta opção esta contida dentro da exigência fiscal do estado do DF. 
• LFPD será gerado com base nesta opção.
• Será inserido um parâmetro em tela da rotina 1097 (Sped-Fiscal) :
• Considera Data de Emissão Para Notas Fiscais de Saída Sem a Data de Saída Informada.
  (este parâmetro será para que nos campo 11 dos registros C100 seja replicada a mesma data de emissão quando não houver a data de saída ou a data de entrega preenchida na movimentação).
• Na documentação deverá ser informada que esta opção se refere a Lei 1.254/96 Art. 5 da Seção I do Capitulo V, onde para fato gerador do imposto do ICMS considera-se a saída da mercadoria e não a data de faturamento.

Procedimento para Configuração

• Atualize a rotina 1097 para a versão 28.00.083.011 , ou  superior;

 Observação:  Você sabe Como atualizar as rotinas do WinThor?

• Atualize a rotina 560 - Atualizar Banco de Dados para a versão 28.0.12.177 ou superior em seguida realize os procedimentos abaixo:
  
  1. Acesse a rotina rotina 560, aba Criação/Alteração de Tabelas e Campos, sub-aba P,  sub-aba PA;
  2. Marque a opção Tabela de Parâmetros por Filial(PCPARAMFILIAL) e clique o botão Confirmar.
  

Procedimento para Utilização

Observação: esta alteração  se refere a Lei 1.254/96 Art. 5 da Seção I do Capitulo V, onde para fator gerador do imposto do ICMS considera-se a saída da mercadoria e não a data de faturamento.

Rotina 132:

Observação: utilize esse parâmetro somente para a geração do arquivo LFPD- DF.

1. Acesse a rotina 132 e localize o parâmetro 4031 - Gera Informações Fiscais por Data Entrega/Data Saída;
2. Selecione o valor Sim e clique o botão Salvar.
   
   
   

Rotina 1097:

• Geração do Arquivo LFPD- DF: a geração do arquivo LFPD - DF será realizada normalmente, apenas é necessário que após gera-lo as as datas apresentadas  nos registro C020 e E020 sejam verificadas.
  
  
• Geração do Arquivo SPED Fiscal:
  
  1.  Acesse a rotina 1097 e marque a opção Geral do Arquivo SPED Fiscal, em seguida clique o botão Avançar;
  2. Informe a Filial, o período e demais filtros conforme necessidade e clique o botão Aplicar Filtros;
  3. Acesse a aba opções, sub-aba Informações Adicionais;
  4. Marque a opção 33 - Considera Data de Emissão Para Notas Fiscais de Saída Sem a Data de Saída Informada;
  
  Observação: ao marcar este parâmetro nos campo 11 dos registros C100 será replicada a data de emissão, quando não houver a data de saída ou a data de entrega preenchida na movimentação.
  5. Informe as demais informações do arquivo, conforme procedimento atual e clique o botão o botão Gerar.