CONTEÚDO

Visão Geral
Exemplo de utilização
Tela C.f.o.
1. Outras Ações / Ações relacionadas
Tela C.f.o.
1. Principais Campos e Parâmetros
Tabelas utilizadas

01. VISÃO GERAL

Determina a natureza de cada operação referente à circulação de bens ou mercadorias. Estas operações são utilizadas nas notas fiscais de entrada e devem ser configuradas com base na legislação vigente. Esta tabela tem uso obrigatório quando:

Houver redução da base do ICMS;
Uso de sistemas integrados
Além da redução do ICMS o sistema permite colocar outra alíquota de ICMS para o cálculo do PIS e COFINS;
Para os cenários de Conta e Ordem permitirá configurar se o IPI da Importação irá compor a base do ICMS na nota fiscal de transferência, através do campo IPI Imp. NFT(WZ_BASENFT);
Para os cenários de Conta e Ordem permitirá configurar se o IPI da própria nota de transferência irá compor a base do ICMS na nota fiscal de transferência através do campo IPI NFT Base(WZ_IPINFT).
Foi criado o campo B.C. ICMS que possibilita configurar como será realizada a redução da base de cálculo do ICMS:

Regras para apuração da redução da base de cálculo do ICMS:

1-CTE: Será utilizada a alíquota da carga tributária equivalente (campo "Carga Tr.Eq.") para apuração da base de cálculo inicial e para apuração do fator de redução, juntamente com a alíquota do ICMS, a ser aplicada sobre a base de cálculo inicial.

Exemplo: BC ICMS = Valor Mercadoria / (1-Carga Tr.Eq.) x (Carga Tr.Eq./ Alíq. ICMS).

2-Red. BC: Será utilizado o percentual de redução da base de cálculo (campo "Red. B.C.") para apuração da base reduzida.

Exemplo: BC ICMS = Valor Mercadoria/ (1-Alíq. ICMS) x Red. B.C.

3-CTE + Red. BC: Será utilizada a alíquota da carga tributária equivalente (campo "Carga Tr.Eq.") para apuração da base de cálculo inicial e será aplicado o percentual de redução da base de cálculo (campo "Red. B.C." - WZ_RED_ICM) para apuração da base de cálculo final.

Exemplo: BC ICMS = Valor Mercadoria / (1-Carga Tr.Eq.) x Red. B.C.

4-CTE + Alíq. ICMS: Será utilizada a alíquota do ICMS (campo "Alíq. ICMS") para apuração da base de cálculo inicial e a alíquota da carga tributária equivalente para apuração do fator de redução, juntamente com a alíquota do ICMS, a ser aplicada sobre a base de cálculo inicial.

Exemplo: BC ICMS = Valor Mercadoria / (1 - Alíq. ICMS) x (Carga Tr.Eq./ Alíq. ICMS).

5-Sem Redução

Para a configuração de Redução de base de cálculo de ICMS quando utilizado o campo "Carga Tr.Eq." o valor do cálculo terá uma precisão de 8 casas decimais, ao utilizar o campo "Red. B.C" a precisão do cálculo será de 2 casas decimais.

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Permite a inclusão do CFO e suas operações.

Selecione a opção Incluir.
Preencha os campos conforme orientação do help.
Confira os dados e confirme.

Permite alterar um CFO e suas operações.

Selecione a opção Alterar.
Preencha os campos que deseja alterar conforme orientação do help.
Confira os dados e confirme.
Permite também a inclusão de novas operações.
Neste caso também permite a exclusão de uma ou mais operações.
1. Posicione na operação a ser excluída e pressione a tecla delete, o registro ficará em uma cor diferente, você pode fazer isso em quais operações desejar, ao salvar essas operações serão excluídas.

Permite a exclusão do CFO e todas suas operações.

Selecione Outras Ações/Excluir.
O registro do CFO e suas operações serão exibidas na tela.
Confirmar a exclusão.
Fechar a mensagem de sucesso na exclusão e sair da rotina.

03. TELA C.f.o.

Outras Ações / Ações relacionadas

Ação	Descrição
Pesquisar	Permite pesquisar
Excluir	Permite excluir o CFO com todas as suas operações

04. TELA C.f.o.

Principais Campos e Parâmetros

Campo	Descrição
C.F.O.	Código do tipo da operação.
Finalidade	Finalidade a qual o tipo da operação se destina.
Desc. Cfo F.	Descrição do CFOP da nota filha referente ao CFO da Nota Mãe.

Detalhes - Operações

Campo	Descrição
Operação	Informe o código padrão da operação. Ex.: 311, 312, etc.
Descrição	Informe a descricão da operacão. Ex.: Compra de Materia Prima.
Aliq. ICMS	Informe a alíquota de ICMS.
Carga Tr.Eq.	Carga Tributaria Equivalente
Red. B.C.	Informe quando houver redução na base de cálculo do ICMS.
% Diferimento	% de Diferimento de ICMS.
IPI Imp. NFT	Opção SIM: Mantém funcionamento, se a despesa IPI da importação for marcada irá compor a base de icms na NFT; Opção NÃO: mesmo que a despesa IPI da importação seja selecionada no momento de geração da NFT, ela não irá compor a base de ICMS do item que tiver este CFO apropriado; Opção NÃO CONFIGURADO: respeitará o conteúdo do parâmetro MV_EIC0058.
% ICMS FECP	Percentual de ICMS Majorado em relação ao programa FECP (Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais) da operação de C.F.O. Esta alíquota representa o percentual do FECP a destacar embutido na alíquota de ICMS informada para esta operação.
IPI NFT Base	Determina se o IPI da nota fiscal de transferência por conta e ordem irá compor a base do ICMS, conforme os termos do Art. 13 da lei complementar 87/96 e Constituição Federal, artigo 155, § 2º, XI, quando a mercadoria é destinada para fins de consumo.
B.C. ICMS	Permite configurar como será o cálculo de Redução da base de cálculo do ICMS. Lista de opções: 1=CTE; 2=Red. BC; 3=CTE + Red. BC; 4=CTE + Alíq. ICMS; 5=Sem Redução

IMPORTANTE!

Dica: Quando se apropria o CFO, este será respeitado na classificação de Nota Fiscal de Entrada. O campo Tipo de Cálculo determina que tipo de cálculo será usado para o COFINS Majorado e pode ser configurado com as opções a seguir: 1 = Padrão: Verifica se o campo Al.M.COFINS? está igual a Sim no Cadastro de Importadores. Em caso positivo, é considerado o valor do COFINS majorado cadastrado no campo % M. COFINS no cadastro da N.C.M. Em caso negativo, é considerada a alíquota majorada do COFINS. 2 = Calculado: São consideradas as informações do COFINS majorado cadastrado no campo % M. COFINS no C.F.O. 3 = Não Calculado: O Sistema não considera a alíquota do COFINS.

05. TABELAS UTILIZADAS

SWX - C.F.O.
SWZ - Operação.

Árvore de páginas

C.F.O. (EICOP100 - SIGAEIC)