Questão:

A folha de pagamento pode ser impressa por categorias, separando por autônomos, pro-labore e CLT?

Resposta:

A folha de pagamento pode ser impressa de várias formas, e uma das opções é por categoria, conforme demonstramos abaixo:

• discriminados, o nome de cada segurado e respectivo cargo, função ou serviço prestado; 
• agrupados, por categoria, os segurados empregado, trabalhador avulso e contribuinte individual; 
• identificados, os nomes das seguradas em gozo de salário-maternidade; 
• destacadas, as parcelas integrantes e as não integrantes da remuneração e os descontos legais; 
• indicado, o número de cotas de salário-família atribuídas a cada segurado empregado ou trabalhador avulso.

A regra está estabelecida no art. 47 da IN RFB 971/09. Caberá a linha de produtos verificar a necessidade de cada um dos tipos para os clientes e implementar no produto de acordo com a análise da demanda x inserção no mercado.

As categoria estão sistematizadas, dentro dos contribuintes obrigatórios, classificados por:

• empregado
• trabalhador avulso
• empregado doméstico
• contribuinte individual
• segurado especial

Elencando as categorias de empregados autônomos, pró-labore e CLT, temos:

contribuinte individual - autônomo e pro-labore

contribuinte empregado - CLT