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FT4003 - Cálculo de Notas Fiscais / FT0518 - Emissor DANF-e (versão 2) / FT0527 - Emissor DANFE NF-e (Versão PDF)

Linha de Produto:

Datasul

Segmento:

Manufatura

Módulo:

MFT - Faturamento

Função:

FT4003 - Cálculo de Notas Fiscais / FT0518 - Emissor DANF-e (versão 2) / FT0527 - Emissor DANFE NF-e (Versão PDF)

Situação/Requisito:

  1. Nos casos em que a unidade do estoque é diferente da unidade tributável do NCM do item, mas não é necessário cadastrar fator de conversão porque as unidades são equivalentes, como, por exemplo:
         a) Unidade de medida do item: PC.
         b) Unidade de medida tributável: UN.
    A quantidade e o valor unitário na unidade comercial e na unidade tributável são iguais, nesses casos o programa de emissão do DANFE não imprime a linha com os valores referentes a unidade tributável.

  2. Na emissão de notas de exportação com o campo “Envia Unidade Tributável do NCM” selecionado no cadastro de CFOPs da Natureza de Operação (programa CD0620) e com a seguinte parametrização no cadastro de itens:
         a) Unidade do estoque diferente da unidade tributável no NCM.
         b) Campo “Unidade de Medida Tributável” diferente de brancos no cadastro de NCM (programa CD0603).
        b) Parâmetro “Origem Unidade Tributável” igual a “Unidade NCM” (programa CD0903).

    Quando o usuário não tem cadastrado o fator de conversão em um dos programas indicados abaixo:
         a) CD0903 - Fator de conversão cadastrado para o item.
         b) CD0504 - Fator de conversão cadastrado no relacionamento Item X Cliente.
         c) CD0247 - Fator de conversão cadastrado no relacionamento Item x Unidade de Medida.
         d) CD0902 - Fator de conversão cadastrado no cadastro de fator de conversão entre unidades de medida.

    No arquivo XML da NF-e, a tag “uTrib” é atualizada com a unidade de medida tributável informada no cadastro de NCM, entretanto, as tags “qTrib” e “vUnTrib” são atualizadas com os valores na unidade do estoque sem realizar a conversão para a unidade de medida tributável e a NF-e é autorizada pela SEFAZ.

  3. Nas operações de Venda em Consignação para exportação, o sistema não efetua a conversão dos campos quantidade e o valor unitário para a unidade de medida tributável na nota de Faturamento de Consignação.

Solução/Implementação:

  1. Foram alterados os programas de emissão do DANFE (FT0518 e FT0527) para imprimir os valores na unidade tributável ainda que as unidades de medida são equivalentes e possuem os mesmos valores para quantidade e preço unitário.
  2. A partir desta versão, quando o usuário não cadastrar o fator de conversão da unidade do estoque para a unidade tributável, as tags  “qTrib” e “vUnTrib” ficarão com o valor zerado fazendo com que a NF-e seja rejeitada pela SEFAZ, permitindo que o usuário identifique a falta da parametrização do fator de conversão.
  3. Foi alterado o sistema para atualizar corretamente os campos quantidade e o valor unitário na unidade de medida tributável nas duas notas das operações de Venda em Consignação (nota de Remessa e nota de Faturamento).

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Requisitos relacionados:DMANFAT1-695; DMANFAT1-696