Árvore de páginas

FT4003 - Cálculo de Notas Fiscais

Linha de Produto:

Datasul

Segmento:

Manufatura

Módulo:

MFT - Faturamento

Função:

FT4003 - Cálculo de Notas Fiscais

Situação/Requisito:

Nas notas fiscais com desconto de Zona Franca de Manaus com destino ao Amapá, o sistema não calcula a base do ICMS ST corretamente. Atualmente, o sistema retira os percentuais de ICMS, PIS e COFINS para obter o valor da mercadoria líquido. Para obter a base do ICMS ST, é necessário incorporar novamente estes percentuais, e ao fazer isso soma estes percentuais e adiciona na base, fazendo com que o valor fique incorreto.

Exemplo:

Valor Mercadoria

        1.000,00

Alíquota ICMS

7%

Alíquota PIS

1,65%

Alíquota COFINS

7,60%

 

 

% MVA

30%

Alíquota UF Destino

17%

 

 

Base Desconto PIS/COFINS

        1.000,00

Val Desconto PIS/COFINS

              92,50

Val sem PIS/COFINS

           907,50

 

 

Base Desconto ICMS

           907,50

Valor Desconto ICMS

              63,53

Valor Sem ICMS

           843,98

 

 

Valor Mercadoria Líquida

           843,98

 

 

Valor Mercadoria c/ ICMS + PIS + COFINS

        1.007,73

Base ST c/ MVA

        1.310,05

Val ICMS ST

           222,71

Val ICMS ST Destacado

           159,19

No exemplo acima, o sistema parte de R$1000,00, encontra o valor líquido de R$843,98, e ao aplicar os impostos novamente chega no valor de R$1007,73 (maior que o valor inicial da mercadoria), para só então aplicar o MVA para obter base e valor de ICMS ST.

Solução/Implementação:

Foi alterado o sistema para que, ao reaplicar os impostos para obter o valor da base de ICMS ST, sejam inclusos os percentuais separadamente, conforme exemplo:

Valor Mercadoria

        1.000,00

Alíquota ICMS

7%

Alíquota PIS

1,65%

Alíquota COFINS

7,60%

 

 

% MVA

30%

Alíquota UF Destino

17%

 

 

Base Desconto PIS/COFINS

        1.000,00

Val Desconto PIS/COFINS

              92,50

Val sem PIS/COFINS

           907,50

 

 

Base Desconto ICMS

           907,50

Valor Desconto ICMS

              63,53

Valor Sem ICMS

           843,98

 

 

Valor Mercadoria Líquida

           843,98

 

 

Valor Mercadoria c/ ICMS

        907,50

Valor Mercadoria c/ PIS +

COFINS

       1000,00

Base ST c/ MVA

1300,00

Val ICMS ST

221,00

Val ICMS ST Destacado157,48

Desse modo, ao reaplicar os percentuais de ICMS e PIS/COFINS separadamente, o sistema chega a base correta para o cálculo de ICMS ST.