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  • Apuração - ICMS/ST/IPI

Objetivo


O processamento do OBF12030 realiza o fechamento da apuração de impostos e se processado como oficial fecha o período, não sendo mais permitido o reprocessamento das rotinas do fechamento. Esta rotina irá calcular os valores totais de crédito e débito de ICMS, IPI e ST e gerar o valor do saldo credor ou devedor do período. O sistema faz o controle de busca de saldo do período anterior, por isso exige-se que os meses sejam processados em sequência e só será permitido o processamento de um determinado mês se o mês anterior tiver sido processado como oficial.



Considerações Gerais


Como pré-requisitos deve utilizar o Novo CIAP, acessar o LOG00086 e dar as devidas permissões à rotina Gestão Fiscal dos novos parâmetros do LOG00087 , e informar a data início de utilização da nova rotina no LOG00087. Não será permitida a execução da rotina antiga após a data informada nesse parâmetro, para o correto funcionamento e processamento da rotina de fechamento fiscal é de extrema importância que todos os parâmetros sejam revistos e devidamente parametrizados.


  • Parâmetros Gerais - LOG00087 - Parâmetros que eram de uso excluso do módulo de obrigações fiscais foram transferidos do SUP8750 para o LOG00087, esses parâmetros estão disponíveis em: GESTÃO FISCAL - OBRIGAÇÕES FISCAIS.


  • Cadastro dos códigos de observações - OBF12005 - Por meio do OBF12005 é possível determinar quais observações deverão ser geradas na escrituração do livro registro. A partir desse cadastro determina-se qual observação gerar e com qual texto, além disso, poderá já informar para cada observação o código de ajuste conforme determina a Unidade de Federação para posterior geração do SPED Fiscal. Existe a opção de se realizar uma carga inicial, que irá realizar uma configuração padrão das observações. Caso não seja realizada nenhuma configuração neste cadastro, ao gerar o livro registro não serão geradas observações para o livro de entrada e registro de apuração.


  • Consolidação/Centralização - OBF12003 - A empresa que escriturar o livro fiscal de entrada e registro de apuração de impostos de forma consolidada/centralizada deve realizar a parametrização da empresa por meio do OBF12003.
  1. Centralização: Permite centralizar as informações de várias empresas em uma única. Neste processo, não existe o conceito filial x Matriz. Todas as empresas que estiverem parametrizadas terão suas informações unificadas, ou seja, independente da empresa em que esteja sendo gerado o livro, se ela fizer parte do grupo de empresas centralizadoras, irá gerar os dados de todas as empresas do grupo centralizador.
  2. Consolidação: Permite ter mais de uma empresa Matriz com várias empresas "filiais" atreladas a esta matriz.


  • Páginas do livro - OBF0040 - Para a impressão dos livros registro de forma oficial, é preciso que seja parametrizado como e com quantas páginas os livros deverão ser impressos. O controle de páginas do livro registro de apuração também deverá ser feita por meio do OBF0040.


  • Parâmetros de impressão do Livro Registro de Entrada - OBF12010 - No OBF12010 é possível que seja parametrizado quais campos/filtros deverão ser apresentadas em tela no momento da impressão do livro registro de entrada. Para cada campo/filtro é possível informar uma das três opções abaixo:
  1. Não mostrar em tela: Os campos/filtros não serão apresentados na tela do OBF12020 e com isso não será possível filtrar o livro por estas opções;
  2. Mostrar em tela: Os campos/filtros serão apresentados na tela do OBF12020 para que a cada nova impressão do livro registro de entrada o usuário parametrize e possa gerar o livro customizado de acordo com a sua necessidade;
  3. Definir padrão: Os campos/filtros não serão apresentados em tela, mas em toda impressão do livro registro de entrada, o mesmo será filtrado de acordo com o padrão definido no OBF12010. Além disso, por meio do obf12010 e possível determinar quais resumos devem ser impressos ao final do livro registro de entrada e determinar se os mesmos devem ou não fazer parte do contagem de páginas do livro.


  • Consulta processamento - OBF1564 - No OBF1564 o usuário poderá consultar os processamentos já realizados para cada período, indicando o status de cada parte do fechamento fiscal: Livro de entrada, saída, apuração de impostos e período reaberto. Poderá também consultar os processamentos ativos (Simultâneos ou não) do livro registro de entrada.


Sequência de execução dessa rotina


  • Integração on-line - É possível configurar o sistema para que faça a integração das notas fiscais de entrada e saída de forma on-line fazendo com que não seja necessário o processamento do OBF12000 para notas fiscais de entrada e saída. Com a integração on-line, já no momento do recebimento e faturamento de cada nota a mesma será automaticamente integrada como fiscal e ao final do mês o OBF12000 precisará ser processado apenas se houver alguma nota fiscal pendente de integração. Este procedimento otimiza o processo pois reduz o número de processamentos no fechamento fiscal. Para configurar a integração on-line, acesse o LOG00087 em GESTÃO FISCAL - OBRIGAÇÕES FISCAIS.
  • Processamento Livros - OBF12000 - O processamento dos livros tem como objetivo buscar todos os tipos de notas fiscais de entrada e/ou saída e integrá-las com o módulo fiscal, devido a isso, esta rotina não permitirá filtros, ou seja, todos os documentos devem ser integrados com o fiscal. É possível informar apenas o período a ser integrado e se serão notas de entrada, saída ou ambos. Poderá também ser realizado o processamento para “Todas” as notas ou só “Pendentes”. No caso de processar somente as “Pendentes” o sistema irá buscar apenas as notas fiscais ainda não integradas e realizar um processamento mais rápido. Ao final do processamento, o programa disponibilizará uma listagem onde poderão ser visualizadas as notas fiscais pendentes, que por algum motivo não foram integradas com o módulo fiscal. Caso haja a necessidade de um reprocessamento de um período já enviado para histórico não será permitido o processamento, neste caso o período deverá ser previamente restaurado para somente então realizar o reprocessamento. Será possível realizar o processamento simultâneo com o mesmo usuário desde que o período seja diferente. Por meio do OBF1564 é possível visualizar os processos simultâneos.


  • Emissão do Livro Registro de Entrada - OBF12020 - O OBF12020 é o programa responsável pela impressão do Livro Registro de Entrada conforme leiaute definido pela legislação. Este programa poderá ser executado a partir do menu ou acessá-lo por meio do OBF12000 no botão “Livro Entradas”. Por default nenhum filtro será apresentado na tela do OBF12020. Os filtros a serem apresentados deverão ser determinados pela empresa por meio da configuração o OBF12010, ainda no OBF12010, devem ser informados quais resumos deverão ser gerados no livro registro de entrada.


  • Relatório de FECOMP/FECOMP - ST Contribuinte - OBF12022 - Esse programa tem como principal objetivo gerar as informações dos documentos fiscais que tiveram tributação de FECOMP/FECOMP ST, facilitando a conferência dos valores gerados por esse tributo, e que são escriturados no SPED Fiscal.


  • Emissão do Livro Registro de Saída - OBF0020 - O OBF0020 é o programa responsável pela impressão do Livro Registro de Saída conforme leiaute definido pela legislação. Este programa poderá ser executado a partir do menu ou acessá-lo por meio do OBF12000 no botão “Livro Saídas”.


  • Cadastro de observações da nota - OBF12004 - Durante o processamento dos livros de registro, as observações das notas e apuração serão geradas conforme configuração do (OBF12005), essas observações serão armazenadas pra escrituração dos livros e poderão ser consultados no OBF12004. Além disso, caso exista alguma observação específica não gerada pelo processamento dos programas poderá ser feita uma inclusão manual indicando a nota e o tipo da mesma.


  • Processamento Apuração de impostos (ICMS/IPI/ST) - OBF12030 - O processamento do OBF12030 realiza o fechamento da apuração de impostos e se processado como oficial fecha o período, não sendo mais permitido o reprocessamento das rotinas do fechamento. Esta rotina irá calcular os valores totais de crédito e débito de ICMS, IPI e ST e gerar o valor do saldo credor ou devedor do período. O sistema faz o controle de busca de saldo do período anterior, por isso exige-se que os meses sejam processados em sequência e só será permitido o processamento de um determinado mês se o mês anterior tiver sido processado como oficial.


  • Ajustes da Apuração - SUP7400 - Os valores resumo, calculados pela apuração de impostos serão gravados para posterior emissão do livro registro de apuração e estes valores poderão ser consultados por meio do SUP7400. Além disso, valores de ajuste de ICMS, IPI e ST poderão ser incluídos manualmente por meio desta rotina. Recomenda-se que os ajustes sejam realizados antes do processamento da apuração (OBF12030), mas caso não seja possível, o SUP7400 recalculará automaticamente a apuração não sendo necessário reprocessar o OBF12030.


  • Emissão do Livro Registro de Apuração (ICMS/IPI/ST) - OBF12040 - O OBF12040 é o programa responsável pela emissão dos livros registro de apuração de ICMS, IPI e ST. Os livros poderão ser gerados individualmente ou todos no mesmo processamento. As páginas serão controladas separadamente conforme parametrizado no OBF0040.


  • Emissão Relatório ICMS DIFAL/FCP - OBF12044 - Esse programa tem como principal objetivo gerar as informações dos documentos fiscais que tiveram tributação de ICMS FISCAL/FCP, facilitando a conferência dos valores gerados por esse tributo, e que são escriturados no SPED Fiscal e apuração.


  • Reabertura do Período - OBF1564 - Havendo a necessidade de reprocessamento de um período fiscal já fechado o período em questão e os meses subsequentes deverão ser abertos por meio do OBF1564. Basta informar o período que deseja reabrir e o sistema automaticamente irá reabrir os meses seguintes. É importante ressaltar que este procedimento irá excluir todas as informações de apuração de impostos dos meses reabertos, desta forma, o OBF12030 obrigatoriamente deverá ser reprocessado para todos os meses abertos.


  • Envio e restauração do histórico - OBF12002 - As notas fiscais integradas com o fiscal, tanto de entrada como saída, poderão ser enviadas para histórico utilizando a rotina OBF12002. Este programa envia para uma tabela de histórico os dados das tabelas obf_fiscal_entrada, obf_fiscal_ent_tributo, obf_fiscal_saida, obf_observacao_nf e obf_nf_integr. Os livros estão preparados para escriturar as notas fiscais já enviadas para histórico, caso seja necessária a reimpressão de um período já enviado para histórico. Caso seja preciso o reprocessamento (OBF12000) de um período já em histórico, as informações deverão ser restauradas para as tabelas oficiais.

Níveis

  1. Movimentação
  2. Consulta Processamento Apuração
  3. Relatórios - Apuração
  4. Cadastro Apuração