Manutenção Beneficiários Pensão Alimenta - FP1740
Visão Geral do Programa
Efetuar o cadastramento dos Beneficiários de Pensão Alimentícia a serem utilizados dentro do sistema.
O sistema irá apurar para cada beneficiário (caso o funcionário tenha mais de um) e demonstrar em um único evento para cada tipo de rendimento (normal, férias e 13º salário) o valor a ser descontado do funcionário, efetuando automaticamente também a dedução deste valor do IRF do funcionário bem como procedendo as respectivas atualizações a nível histórico. Também, através desta função, pode-se relacionar a fórmula de cálculo que será utilizada para o dependente (a partir do campo base de cálculo, pode se verificar as fórmulas disponíveis).
Importante:
Se o beneficiário for desativado ou eliminado e já houver pagamento de adiantamento de 13º salário, o programa cria movimento parcelado para os índices específicos 47 (Pensão Alim. 13º Empresa) e 50 (Pensão Alim. 13º já Pago).
No caso de reativar o beneficiário é necessário eliminar o movimento com controle de parcela que foi gerado.
Beneficiários Pensão Alimenta
Objetivo da tela: | São apresentadas as informações principais do Beneficiário dentro do sistema |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Estabelecimento | Código do Estabelecimento e a descrição do mesmo, onde o funcionário está localizado dentro da organização. |
Matrícula | Código da matrícula, o dígito e o nome do respectivo funcionário na qual será definido o Beneficiário de Pensão Alimentícia. |
| Beneficiários | Beneficiários de Pensão a serem relacionados ao funcionário e as respectivas informações para cálculo, pagamento, depósito, entre outras. Para mais informações sobre esta Pasta, veja Manutenção Beneficiários Pensão Alimentícia – Pasta Beneficiários. |
Beneficiários Pensão Alimenta - Pasta Beneficiários
Objetivo da tela: | São apresentadas as informações principais do Beneficiário dentro do sistema |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: |
Incluir | Definir as informações do beneficiário que será cadastrado dentro do sistema. Para mais informações sobre este botão, veja Manutenção Beneficiários Pensão Alimentícia – Botão Incluir. |
Modificar | Modificações das informações definidas para os beneficiários cadastrados. Para isto, basta selecionar o beneficiário desejado e acionar este botão para efetuar a alteração dos parâmetros. |
| Eliminar | Eliminar os beneficiários de pensão definidos no sistema. Para isto, basta selecionar o Beneficiário desejado e acionar este botão para que a eliminação seja efetuada. |
Beneficiários Pensão Alimenta - Botão Incluir
Objetivo da tela: | São apresentadas as informações principais do Beneficiário dentro do sistema. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Beneficiário | Código do Beneficiário a ser cadastrado no sistema. Geralmente, são definidos pelo usuário números seqüenciais, facilitando o cadastramento e a definição das informações. |
| Gerais | Informações gerais do Beneficiário de pensão Alimentícia e também a situação em que se encontra a pensão. Para mais informações sobre esta pasta, veja tabela de campos descrita a seguir na Janela Manutenção Beneficiários Pensão Alimentícia – Pasta Gerais. |
| Forma Pagto | Informações referentes às formas de pagamento dos Beneficiários de Pensão Alimentícia. Para mais informações sobre esta pasta, veja Janela Manutenção Beneficiários Pensão Alimentícia – Pasta Forma Pagto. |
| Normal | Informações dos parâmetros que definirão os cálculos para a pensão alimentícia, quando se tratar de cálculo normal. Para mais informações sobre esta pasta, veja Janela Manutenção Beneficiários Pensão Alimentícia – Pasta Normal. |
| Férias | Este pasta possui as informações dos parâmetros que definirão os cálculos para a pensão alimentícia, quando se tratar de cálculo Férias. Para mais informações sobre esta pasta, veja Janela Manutenção Beneficiários Pensão Alimentícia – Pasta Férias. |
| 13o. Salário | Informações dos parâmetros que definirão os cálculos para a pensão alimentícia, quando se tratar de cálculo 13o. salário. Para mais informações sobre esta pasta, veja Janela Manutenção Beneficiários Pensão Alimentícia – Pasta 13º Salário. |
| Rescisão | Informações dos parâmetros que definirão os cálculos para a pensão alimentícia, quando se tratar de Rescisão. Para mais informações sobre esta pasta, veja Janela Manutenção Beneficiários Pensão Alimentícia – Pasta Rescisão. |
| PLR | Informações dos parâmetros que definirão os cálculos para a pensão alimentícia, quando se tratar de cálculo de PLR. Para mais informações sobre esta pasta, veja Janela Manutenção Beneficiários Pensão Alimentícia – Pasta PLR. |
| Descritivo | Este pasta possui um campo descritivo no qual podem ser feitas observações a respeito do beneficiário de Pensão Alimentícia. |
Beneficiários Pensão Alimenta - Pasta Gerais
Objetivo da tela: | São apresentadas as informações principais do Beneficiário dentro do sistema. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Pessoa Física | Inserir o Código da Pessoa Física a ser relacionada como Beneficiário de Pensão Alimentícia. Desta forma, quando for inserido o código, automaticamente o sistema apresenta as informações cadastradas para o Beneficiário como o Nome, o CPF, o País e a Unidade de Federação cadastrados. |
| Data Situação | Neste campo deve ser inserida a Data em que será definida a situação da Pensão Alimentícia do Beneficiário associado. |
| Situação Pensão | Qual a Situação da Pensão Alimentícia, podendo assumir os seguintes casos:
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Beneficiários Pensão Alimenta - Forma de Pagamento
Objetivo da tela: | São apresentadas as informações principais do Beneficiário dentro do sistema. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Forma Pagamento | Assinalar qual será a forma de pagamento a ser relacionada aos beneficiários, sendo:
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Beneficiários Pensão Alimenta - Pasta Normal
Objetivo da tela: | São apresentadas as informações principais do Beneficiário dentro do sistema. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Tipo Base Cálculo Normal | Tipo de Base para serem realizados os cálculos dos beneficiários. Opções:
Nota: As bases de cálculo citadas (rendimento bruto, salário base, salário padrão mês) são definidas desta forma:
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| Tipo de Cálculo Pensão | Determina a forma que será calculada a pensão alimentícia. Deve-se observar que o INSS e o IRF para o cálculo da pensão são calculados considerando-se a base de cálculo .
Fórmula Composta: O Imposto de Renda e a pensão serão calculados em paralelo aplicando a seguinte fórmula: Exemplo: P = (BC - INSS - (%IRF * ( BC - INSS - DP - P )) + D) * %P onde: P = Valor da Pensão Se o percentual do IR diminuir em função da pensão, o sistema calculará automaticamente com a faixa anterior. O valor da base de IRF de Pensão Alimentícia será gravado no "FP6100 - Manutenção Bases Cálculo Pensão Aliment.", pasta "Base Cálculo", conforme as regras abaixo:
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| Perc Benefício Normal | Percentual do Benefício Normal a ser utilizado no cálculo da Pensão sobre o cálculo da Folha Normal calculada para o período. Se o percentual do IR diminuir em função da pensão, o sistema calculará automaticamente com a faixa anterior. |
| Percent Adiant Normal | Percentual do Benefício Normal a ser utilizado no cálculo da Pensão sobre o cálculo da Folha de Adiantamento calculada para o período. |
| Valor Fixo Pensão Normal | Valor fixo de pensão sobre o cálculo da Folha Normal a ser pago para o beneficiário de Pensão alimentícia cadastrado. Este campo somente ficará habilitado se o no campo “Tipo Base Cálculo Normal” for assinalada a opção “Valor Fixo”. |
| Prog Calc Pensão Normal | Nome do programa específico para o cálculo da pensão alimentícia do beneficiário sobre o cálculo da folha normal a ser paga para o período. Este campo somente ficará habilitado se o no campo “Tipo Base Cálculo Normal” for assinalada a opção “Programa Específico”. |
| Percentual do salário mínimo a pagar | Informar o percentual a ser aplicado sobre o salário mínimo. Esta informação será considerada no cálculo da pensão somente quando "Não" é parametrizado regra de pensão sobre férias (ABA FÉRIAS), ou seja, no Ofício o Juiz determinou que a Pensão Alimentícia a ser paga ao beneficiário será sobre um percentual do Rendimento do funcionário, porém não pode ser menor que o % (um determinado percentual) do Salário Mínimo vigente do mês. Já para a regra da pensão sobre um % do Salário Mínimo, este deve ser parametrizado através do campo "Tipo de Base de Cálculo" = Salário Mínimo. |
| Dedução | Valor fixo a ser deduzido da Base de Cálculo de Pensão Alimentícia sobre Rendimentos Normais. Este campo somente ficará habilitado quando no campo Tipo Base Cálculo Normal estiver definida uma das seguintes informações: (informações que geram base de cálculo no sistema)
Por meio dos Botões Mais Eventos e Menos Eventos deste quadro, definir outros eventos que devem adicionar ou subtrair valores da base de cálculo definida. Desta forma, o usuário poderá movimentar o sistema de forma a atender as necessidades de cálculo de composição de base. Importante Os eventos que serão incluídos para dedução de Mais Eventos e Menos Eventos nas pastas Férias e 13 Salário do programa FP1740A - Manutenção Beneficiários Pensão Aliment. devem ser exclusivamente dos tipos Férias e Décimo, respectivamente, conforme o campo Tipo Vencimento do programa FP0022 - Consulta Eventos - Analíticos. |
| Qtd Mínima Salário Mínimo | Quantidade mínima de salários mínimos que o beneficiário da pensão alimentícia deve receber tendo como base as informações definidas nesta pasta. |
| Qtd Máxima Salário Mínimo | Quantidade máxima de salários mínimos que o beneficiário da pensão alimentícia deve receber tendo como base as informações definidas nesta pasta. Estes campos (Qtd Mínima e Máxima) representarão faixas limites para o cálculo do valor final a ser pago ao Beneficiário, considerando os valores de Pensão sobre os valores Normais e de Férias. Ainda neste quadro, tem-se os Botões Mais Eventos e Menos Eventos. Eles têm a mesma funcionalidade dos Botões definidos no Quadro Base Cálculo, só que com o enfoque de Adicionar ou Subtrair Eventos do valor final a ser pago ao Beneficiário. |
As definições das regras acima tem o mesmo conceito para as Pastas Férias e 13º. Salário.
Apuração do cálculo de INSS e IRF para a Pensão Alimentícia é diferente no cálculo da Folha de Pagamento, pois o sistema monta estas bases (INSS e IRF) usando além da Base de Pensão, Eventos com incidência positiva e Eventos com Incidência Negativa, destacando ainda os campos de Base INSS para Pensão e Base IRF para Pensão. (Ver detalhes Processo Informações sobre Eventos – Manutenção Eventos Analíticos Geral - FP0020).
Importante! Funcionário afastado pelo INSS e desconto da pensão alimentícia sobre Salário Mínimo
Pensão Alimentícia sobre o salário mínimo:
Quando o funcionário estiver afastado pelo INSS (integral ou parcial no mês), o sistema irá calcular o valor da pensão no cálculo da folha normal considerando o total dos dias pagos pela empresa + dias pagos pelo INSS. Desta forma atenderá o percentual definido no processo perante a decisão do juiz da Vara de Família conforme artigo 529 do Código de Processo Civil, visto que não temos base legal na área trabalhista ou previdenciária, para maiores informações acessar: Pensão alimentícia na suspensão do contrato de trabalho
Para os casos que o entendimento do jurídico for diferente da regra padrão do produto e:
- Se desejar não descontar a pensão alimentícia integral sobre o Salário Mínimo, a orientação é suspender a pensão alimentícia (FP1740) e torná-la ativa quando do retorno do funcionário.
- Se desejar descontar o valor proporcional, este deve ser informado manualmente no Movimento de Controle Parcelas (FP2040) do funcionário.
Cálculo da Diferença de Pensão de Férias Sobre Salário Mínimo Quando há Mudança de Valor do Salário Mínimo Durante as Férias
Pensão de Férias Sobre Salário Mínimo:
Quando funcionário tiver férias e o salário mínimo mudar durante as férias (normalmente, ocorre com férias entre dezembro e janeiro), o sistema irá recalcular a pensão no 2º mês considerando o novo salário mínimo válido neste mês da seguinte forma:
Salário Mínimo do 2º mês Férias * Percentual Pensão Férias = Novo Valor Pensão – Pensão já Paga nas Férias = Diferença Total de Pensão Considerando o Novo Salário Mínimo
Diferença Total / Dias Totais Férias * Dias Gozo no Mês Salário Mínimo Mudou = Este será o novo valor a ser descontado na folha do 2º mês
Este novo valor de pensão de férias será gravado:
| Programa | Evento Ligado ao Índice | Valor |
|---|---|---|
| FP3020/FP3040 | 222 Pensão Alimentícia Férias - Empresa - Complementar | Diferença Pensão Conforme Explicado Acima |
| 45 Pensão Alimentícia Férias - Empresa | Diferença Pensão + Valor Pensão Férias Correspondente ao 2º Mês (para contabilização) | |
| FP6100 | Diferença Pensão Conforme Explicado Acima | |
| FP6020 | Diferença Pensão Conforme Explicado Acima |
Beneficiários Pensão Alimenta - Pasta PLR
Objetivo da tela: | São apresentadas as informações principais do Beneficiário dentro do sistema. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Tipo Base Cálculo PLR | Qual será o Tipo de Base para serem realizados os cálculos dos beneficiários em relação ao PLR. Opções:
As bases de cálculo citadas (rendimento bruto, salário base, salário padrão mês) são definidas desta forma: Rendimento Bruto: Composto por todos os eventos que possuem incidência para Imposto de Renda. Salário Base: Composto do salário contratual proporcional a carga horária do turno do funcionário, mais o adicional noturno. Salário Padrão Mês: Composto pelo salário contratual do funcionário tendo como base uma carga horária mensal de 220 horas. Valor Fixo Mensal: Quando é estipulado pela sentença judicial que a pensão alimentícia será um valor fixo a ser repassado para o beneficiário deve-se informar este valor neste campo. Percentual: Informa-se o valor percentual sobre a base de cálculo para cálculo da pensão alimentícia (pode-se informar se para os adiantamentos deve ser calculado o valor de pensão). Este valor percentual é o utilizado no Tipo de Cálculo de Pensão Programa Cálculo de Pensão: Indica para o sistema qual programa específico constante no diretório de fórmulas de cálculo é o utilizado para o cálculo de pensão registrado. Nestes casos são utilizadas fórmulas específicas para cálculo da pensão alimentícia, por não haver forma de enquadrar o cálculo solicitado pela sentença judicial no sistema. |
| Tipo de Cálculo Pensão PLR | Qual o tipo de cálculo determina a forma que será calculada a pensão alimentícia em relação ao PLR. Deve-se observar que o INSS e o IRF para o cálculo da pensão são calculados considerando-se a base de cálculo .
Se o percentual do IR diminuir em função da pensão, o sistema calculará automaticamente com a faixa anterior. |
| Perc Benefício PLR | Percentual do Benefício PLR a ser utilizado no cálculo da Pensão sobre o PLR calculado para o período. |
| Valor Fixo Pensão PLR | Valor fixo de pensão sobre o PLR a ser pago para o beneficiário de Pensão alimentícia cadastrado. Este campo somente ficará habilitado se o no campo “Tipo Base Cálculo PLR” for assinalada a opção “Valor Fixo”. |
| Prog Calc Pensão PLR | Nome do programa específico para o cálculo da pensão alimentícia do beneficiário sobre o PLR a ser pago. Este campo somente ficará habilitado se o no campo “Tipo Base Cálculo PLR” for assinalada a opção “Programa Específico”. |
| Calculo Pensão PLR Antecipação | Assinalar se para as antecipações de PLR a serem pagas para o funcionário serão calculados os valores de Antecipação a serem repassados para o beneficiário da pensão alimentícia. Nota Se este campo estiver desmarcado:
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| Pensão PLR já Antecipada | Valor da Pensão sobre o PLR antecipada para o beneficiário. Desta forma, quando do fechamento do PLR do funcionário, o valor de PLR a ser pago para o beneficiário descontará o valor das antecipações aqui registradas. |
Relatórios Históricos Salariais e Funções - Pasta Rescisão
Objetivo da tela: | São apresentadas as informações principais do Beneficiário dentro do sistema. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Perc Conta FGTS | Percentual a ser utilizado nas rescisões dos funcionários a ser aplicado sobre o FGTS do funcionário. |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: |
OK | Confirmação do cadastramento do beneficiário da pensão Alimentícia, retornando para a Janela Manutenção Beneficiários Pensão Alimentícia. |
| Salvar | Inclusão das informações, retornando para novo cadastramento de Beneficiários de Pensão Alimentícia. |
| Cancelar | Cancelamento do cadastramento dos Beneficiários de Pensão Alimentícia, retornando para a Janela Manutenção Beneficiários Pensão Alimentícia. |
Pré-requisitos:
Manutenção Informações Gerais Estabelecimentos - FP0560
Manutenção Funcionário - FP1500
Manutenção Bancos/Agências - FP0520
Manutenção Unidades Federação e Países - FP0100
Manutenção Eventos Analíticos Geral - FP0020
Manutenção Pessoa Física - FP1440
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