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Geração de Arquivo Magnético de Notas Fiscais - Normativa 86 e 87 / INSS - OF0739

Visão Geral do Programa

Permite a geração dos arquivos magnéticos, referente normativa 68/95, 86/01, 87/03 (INSS) ou 89/09.

Tela Geração Arquivo Fisco Normativa 86 e 87 / INSS – Pasta Parâmetros

Objetivo da tela:

Permitir a definição dos parâmetros a serem considerados para geração de Arquivos Magnéticos para o fisco.

 

Outras Ações/Ações Relacionadas:

 

Ação:

Descrição:

Emitentes

Quando acionado, é apresentada a tela OF0739F.

 

Nota:

Esse botão somente é apresentado quando selecionado uma das normativas a seguir:

  • IN 68/95
  • IN 86/01
  • IN 87/03 (INSS)


ECF

Quando acionado, é apresentada a tela OF0739M, a qual permite a importação/digitação das informações dos quatros leiautes de ECF.

Importante:

As informações devem ser digitadas/importadas antes de gerar os arquivos.

Nota:

Esse botão somente é apresentado quando selecionado a normativa a seguir:

  • "IN 86/09

Classif. PIS/COFINS

Quando acionado, é apresentada a tela OF0739N, na qual é possível informar dados relacionados a PIS/COFINS.

Nota:

Esse botão somente é apresentado quando selecionado a normativa a seguir:

  • "IN 86/09

 

Principais Campos e Parâmetros:

 

Campo:Descrição:

Normativa

Escolher qual a normativa estará sendo considerada na geração do arquivo dentre as normativas disponíveis. As opções disponíveis são:

  • IN 68/95 - Quando selecionado, indica que serão atendidas as exigências da IN 68/1995, correspondente à portaria Nº 13 de 28/12/95, da Coordenação Geral do Sistema de Fiscalização da Secretaria da Receita Federal - DOU de 29/12/95.
  • IN 86/01 - Quando selecionado, indica que serão atendidas as exigências da IN 86/2001, correspondente à portaria Nº 259 – 24/08/2001.
  • IN 86/09 - Quando selecionado, indica que serão atendidas as exigências da IN 86/2009.

Estabelecimento

Selecionar o código do estabelecimento para o qual serão geradas as informações.

Mês

Inserir uma faixa de meses para que o sistema verifique quais os documentos devem ser considerados na geração do arquivo.

Considera Notas de Serviço no Arquivo C e D?

Esta informação não faz parte da geração da Normativa 68/95. Por este motivo o campo ficará desabilitado quando da geração da normativa 68.

Diário Auxiliar Faturamento

Quando selecionado, indica que serão geradas as informações do diário auxiliar com as informações da contabilização do módulo de Faturamento, atendendo às exigências do Ato Declaratório Executivo Cofins Nº 15, de 23 de Outubro de 2001 – Anexo Único, tópico 4.1 - Registros Contábeis. O arquivo será gerado conforme definido no tópico 4.1.1 - Arquivo de Lançamentos Contábeis.

Importante:

De acordo com o Ato informado acima, será gerado um arquivo contendo os lançamentos registrados no Livro Diário Geral e em Diários Auxiliares.

Nesse caso, serão gerados, em arquivos separados, somente os lançamentos correspondentes aos Diários Auxiliares, sendo que os arquivos referentes ao Diário Geral serão gerados pela área de Finanças.

Nota:

Esse campo somente é apresentado quando selecionado uma das normativas a seguir:

  • IN 86/01
  • IN 87/03 (INSS)
Saldos Contábeis

Quando selecionado, indica que será gerado, além do arquivo com os movimentos das contas contábeis do diário auxiliar do faturamento, o arquivo contendo o saldo das contas contábeis listadas no diário auxiliar, conforme layout do tópico 4.1.2 do Ato Declaratório Executivo Cofins Nº 15, de 23 de Outubro de 2001, o qual faz referência a arquivo de saldos mensais.

Nota:

Esse campo somente é apresentado quando selecionado uma das normativas a seguir:

  • IN 86/01
  • IN 87/03 (INSS)


Diretório

Escolher o diretório no qual serão salvos os arquivos que devem ser importados no validador do fisco.

Procurar

Permite a busca do diretório direto no Explorer do sistema Windows sem que seja necessária a digitação do endereço no campo “Diretório”.

Meio de Armazenamento

Selecionar o meio de armazenamento para as informações geradas pelo programa. As opções disponíveis são:

Para IN 68/95:

  • Fita magnética: 1600 BPI: Quando as informações forem geradas para a gravação em Fita magnética de 1600 BPI.

  • Fita magnética: Quando as informações forem geradas para a gravação em Fita magnética de 6250 BPI.

  • Disco Flexível: 3 ½: Quando as informações forem geradas para a gravação em disco flexível de 3 ½:.

  • Disco Flexível: 5 ¼: Quando as informações forem geradas para a gravação em disco flexível de 5 ¼.

  • Outro: Especificar outro meio físico de armazenamento das informações.

Para IN 86/2001 - ADE COFIS 15/2001, 87/2003 (INSS) e 86/2001 - ADE COFIS 25/2010

  • CD: quando selecionada, indica que as informações serão geradas para a gravação em CD.

  • Disquete: quando selecionada, indica que as informações serão geradas para a gravação em Disco Flexível.

  • Conexão em Rede Local (LAN): quando selecionada, indica que as informações serão geradas para a gravação em diretório da rede (LAN).

  • Transmissão Direta: quando selecionada, indica que as informações serão geradas para transmissão direta.

  • Outro Meio Físico: quando selecionada, indica que as informações serão geradas para um meio físico específico.

  

Contatos

Esta informação não faz parte da geração da Normativa 68/95. Por este motivo o campo ficará desabilitado quando da geração da normativa 68.

Nota:

Esse campo somente é apresentado quando selecionado uma das normativas a seguir:

  • IN 68/95
  • IN 8601
  • IN 87/03 (INSS)

Digitar Dados

Será o campo disponível para que seja possível digitar os dados da nota fiscal referente aos campos da Declaração de importação, Registro de Exportação e Número do despacho de exportação.

Nota:

Esse campo somente é apresentado quando selecionado uma das normativas a seguir:

  • IN 68/95
  • IN 86/01
  • IN 87/03 (INSS)

 

Tela Geração Arquivo Fisco Normativa 86 – Pasta Digitação

Objetivo da tela:

Permitir a geração de Arquivos Magnéticos para o FISCO com as informações das notas fiscais, atendendo as Instruções Normativas 68/95, 86/01, 87/03 (INSS) ou 89/09.

 

Outras Ações/Ações Relacionadas:

 

Ação:

Descrição:

Inserir

Acionado esse botão, são habilitados os campos para a inclusão da natureza de operação/código do emitente.

Alterar

Acionado esse botão, são habilitados os campos para a alteração dos dados da natureza de operação a desconsiderar/emitente.

Retirar

Acionado esse botão sobre uma das naturezas a desconsiderar/emitente, o mesmo será excluído.

Salvar

Acionado esse botão, as informações digitadas poderão ser salvas em um arquivo para posterior utilização.

Recuperar

Acionado esse botão, poderão ser recuperadas as informações salvas anteriormente em um arquivo.

 

Principais Campos e Parâmetros:

 

Campo:

Descrição:

Naturezas a Desconsiderar

Informar as naturezas de operação a serem desconsideradas do arquivo. Nesse caso, se for informada alguma natureza de operação nessa tela, todos os documentos correspondentes à natureza de operação informada não farão parte dos arquivos gerados.

Seleção de emitentes

Informar os emitentes que farão parte dos arquivos gerados.

Importante:

Se for inserido algum código de emitente nessa opção, serão considerados em todos os arquivos apenas os documentos dos emitentes informados. Se não for inserido nenhum emitente, serão gerados arquivos com todos os emitentes, com a movimentação no estabelecimento e período selecionado, sem exceções.

 

Tela Geração Arquivo Fisco Normativa 86 – Pasta Impressão 

Objetivo da tela:

Nessa tela é possível determinar as formas de apresentação da listagem.

 

Outras Ações/Ações Relacionadas:

 

Ação:

Descrição:

Altera Nomes dos Arquivos a Serem Gerados

Quando acionado, apresenta a tela OF0739A, na qual é possível alterar o nome dos arquivos a serem gerados.


Principais Campos e Parâmetros:

 

Campo:

Descrição:

Destino

Selecionar a opção correspondente ao destino da impressão do resultado gerado. (Veja Opções de Destino).

Execução

Selecionar a opção correspondente à forma de execução dessa função. (Veja Formas de Execução).

 

Tela OF0739F

Objetivo da tela:

Permite definir os parâmetros, relativos aos emitentes, a serem considerados para geração da Instrução Normativa. Essa tela é apresentada ao acionar o botão Emitentes na pasta Parâmetros.

 

Principais Campos e Parâmetros:

 

Campo:

Descrição:

Gerar Arquivo 4.9.1

Gera o arquivo magnético contendo os dados apenas dos emitentes que foram utilizados nos arquivos magnéticos.

Exportar todos os emitentes para o arquivo 4.9.1

Gera um arquivo contendo os dados de emitentes de toda a base; será gerado no arquivo, todos os emitentes da base de dados.

 

Tela OF0739M – Pasta ECF Saída

Objetivo da tela:

Nessa tela é possível registrar as informações que irão compor o registro 4.3.10 - Arquivo de mercadorias/produto ou serviço constante em documento fiscal emitido por equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) – Emissão pela própria PJ. Essa tela é apresentada ao acionar o botão ECF, na tela Geração Arquivo Fisco Normativa 68, 86 e 87. 

 

Principais Campos e Parâmetros:

 

Campo:

Descrição:

Dt Emissão

Inserir a data de emissão do documento.

Modelo

Inserir o modelo do documento.

Cód Mercadoria/Serviço

Inserir o código da mercadoria ou serviço.

Classif Fiscal

Inserir a classificação fiscal da mercadoria.

Quantidade

Inserir a quantidade da mercadoria ou serviço.

Base de ICMS Próprio

Inserir a base de cálculo do ICMS Próprio.

Alíquota ICMS

Inserir a alíquota de ICMS.

Valor ICMS Próprio

Inserir o valor de ICMS.

Vl Mercadoria / Serviço

Inserir o valor líquido da mercadoria ou serviço.

 

Tela OF0739M – Pasta ECF Entrada 

Objetivo da tela:

Nessa tela é possível registrar as informações que irão compor o registro 4.3.11 - Arquivo de mercadorias/produto ou serviço constante em documento fiscal emitido por equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) – Emissão por terceiros. Essa tela é apresentada ao acionar a pasta ECF Entrada, na tela OF0739M. 

 

Principais Campos e Parâmetros:

 

Campo:

Descrição:

Dt Entrada

Inserir a data de entrada do documento.

Cód Participante

Inserir o código do emitente.

Modelo

Inserir o modelo do documento.

Cód Mercadoria/Serviço

Inserir o código da mercadoria ou serviço.

Classif Fiscal

Inserir a classificação fiscal da mercadoria.

Quantidade

Inserir a quantidade da mercadoria ou serviço.

Vl Mercadoria / Serviço

Inserir o valor líquido da mercadoria ou serviço.

 

Tela OF0739M – Pasta Compl. Saída 

Objetivo da tela:

Nessa tela é possível registrar as informações que irão compor o registro 4.10.3 Arquivo complementar de registro de saída de documentos fiscais emitidos por ECF. Essa tela é apresentada ao acionar o botão ECF, na tela Geração Arquivo Fisco Normativa 68, 86 e 87.

 

Principais Campos e Parâmetros:

 

Campo:

Descrição:

Dt Emissão

Inserir a data de emissão do documento.

Modelo

Inserir o modelo do documento.

Cód Mercadoria/Serviço

Inserir o código da mercadoria ou serviço.

Classif Fiscal

Inserir a classificação fiscal da mercadoria.

CST PIS

Inserir o Código Situação Tributária do PIS/Pasep.

Alíq PIS

Inserir a alíquota do PIS/Pasep IS.

Vl Base PIS

Inserir o valor base para cálculo do PIS/Pasep .

Vl PIS

Inserir o valor do PIS/Pasep .

CST COFINS

Inserir o Código Situação Tributária do COFINS.

Alíq COFINS

Inserir a alíquota do COFINS.

Vl Base COFINS

Inserir o valor base para cálculo do COFINS.

Vl COFINS

Inserir o valor do COFINS.

Data Apropriação

Inserir a data de apropriação da operação.

 

Tela OF0739M – Pasta Compl. Entrad

Objetivo da tela:

Nessa tela é possível registrar as informações que irão compor o registro 4.10.7 Arquivo complementar de registro de entrada de documentos fiscais emitidos por ECF. Essa tela é apresentada ao acionar a pasta Compl. Entrad, na tela OF0739M.

 

Principais Campos e Parâmetros:

 

Campo:

Descrição:

Dt Emissão

Inserir a data de emissão do documento.

Cód Participante

Inserir o código do emitente.

Modelo

Inserir o modelo do documento.

Cód Mercadoria/Serviço

Inserir o código da mercadoria ou serviço.

CST PIS

Inserir o Código Situação Tributária do PIS/Pasep.

Alíq PIS

Inserir a alíquota do PIS/Pasep.

Vl Base PIS

Inserir o valor base para cálculo do PIS/Pasep.

Vl PIS Vinc Exportação

Inserir o valor do crédito de PIS/Pasep calculado sobre o item, vinculado à receita de exportação.

Vl PIS Vinc Tributado

Inserir o valor do crédito de PIS/Pasep calculado sobre o item, vinculado à receita tributada no mercado interno.

Vl PIS Vinc Não Trib

Inserir o valor do crédito de PIS/Pasep calculado sobre o item, vinculado à receita não tributada no mercado interno.

Vl PIS

Inserir o valor total de crédito do PIS/Pasep.

Alíq COFINS

Inserir a alíquota do PIS/Pasep.

Vl Base COFINS

Inserir o valor base para cálculo do PIS/Pasep.

Vl COFINS Vinc Exportação

Inserir o valor do crédito de PIS/Pasep calculado sobre o item, vinculado à receita de exportação.

Vl COFINS Vinc Tributado

Inserir o valor do crédito de PIS/Pasep calculado sobre o item, vinculado à receita tributada no mercado interno.

Vl COFINS Vinc Não Trib

Inserir o valor do crédito de PIS/Pasep calculado sobre o item, vinculado à receita não tributada no mercado interno.

Data Apropriação

Inserir a data de apropriação da operação.

 

Tela OF0739M – Pasta Importa Reg

Objetivo da tela:

Nessa tela é possível efetuar a importação das informações dos quatros layouts de ECF necessários a geração dos arquivos da IN86/09. Essa tela é apresentada ao acionar a pasta Importa Reg, na tela OF0739M.

 

Principais Campos e Parâmetros:

 

Campo:

Descrição:

Importar

Quando acionado, inicia o processo de importação das informações registradas no arquivo informado no campo Arquivo de Entrada para Importação de Todos os Registros.

Importante:

O arquivo de importação deve estar de acordo com o layout definido e disponível para consulta por intermédio do botão Editar Layout.

Editar Layout

Quando acionado, é apresentado para consulta o arquivo de layout. As informações desse arquivo devem ser consideradas para geração do arquivo com as informações para importação.

Campo:

Descrição:

Arquivo de Entrada para Importação de Todos os Registros

Selecionar o arquivo a ser considerado para a importação dos registros do documento ECF.

 

Tela OF0739N – Pasta % Imp VINC

Objetivo da tela:

Nessa tela é possível registrar as informações relacionados a PIS/COFINS. Essa tela é apresentada ao acionar o botão Classif. PIS/COFINS, na tela Geração Arquivo Fisco Normativa 68, 86 e 87.

 

Principais Campos e Parâmetros:

 

Campo:

Descrição:

Est

Selecionar o código do estabelecimento para registrar as informações de PIS e COFINS.

CFOP

Selecionar o código fiscal de operação e prestação para registrar as informações de PIS e COFINS.

Nat Oper

Selecionar o código da natureza de operação para registrar as informações de PIS e COFINS.

Ge

Selecionar o código do grupo de estoque para registrar as informações de PIS e COFINS.

Família

Selecionar a família de material para registrar as informações de PIS e COFINS.

Item

Selecionar o código do item para registrar as informações de PIS e COFINS.

Cliente/Fornecedor

Selecionar o código do cliente/fornecedor para registrar as informações de PIS e COFINS.

% Crédito PIS Vinc Export

Inserir o percentual de crédito de PIS/Pasep vinculado à receita de exportação.

% Cred PIS Vinc Trib Merc Interno

Inserir o percentual de crédito de PIS/Pasep vinculado à receita tributada no mercado interno.

% Cred PIS Vinc Não Trib Merc Interno

Inserir o percentual de crédito de PIS/Pasep vinculado à receita não tributada no mercado interno.

 

Tela OF0739N – Pasta Importa Reg

Objetivo da tela:

Nessa tela é possível efetuar a importação das informações vinculadas aos impostos de PIS/COFINS e necessários a geração dos arquivos da IN86/09. Essa tela é apresentada ao acionar a pasta Importa Reg, na tela OF0739N.


Principais Campos e Parâmetros:

 

Campo:

Descrição:

Importar

Quando acionado, inicia o processo de importação das informações registradas no arquivo informado no campo Arquivo de Entrada para Importação de Todos os Registros.

Importante:

O arquivo de importação deve estar de acordo com o layout definido e disponível para consulta por intermédio do botão Editar Layout.

Editar Layout

Quando acionado, é apresentado para consulta o arquivo de layout. As informações desse arquivo devem ser consideradas para geração do arquivo com as informações para importação.

Campo:

Descrição:

Arquivo de Entrada para Importação de Todos os Registros

Selecionar o arquivo a ser considerado para a importação dos percentuais dos impostos de PIS e COFINS vinculados.

 

Tela OF0739Q

Objetivo da tela:

Nessa tela é possível alterar o nome dos arquivos a serem gerados. Essa tela é apresentada ao acionar o botão Altera Nomes dos Arquivos a Serem Gerados, na pasta impressão da tela OF0739.

 

Outras Ações/Ações Relacionadas:

 

Ação:

Descrição:

Restaurar Padrão

Quando acionado, restaura o nomes dos arquivos previamente alterados ao seu padrão.


Principais Campos e Parâmetros:

 

Campo:

Descrição:

Arquivo Original

Exibe o nome original do arquivo.

Nome do Arquivo Externo

Inserir o nome externo a ser considerado para gerar o arquivo.

Descrição

Exibe a descrição do arquivo a ser gerado.

Efetuar a Geração dos Arquivos da Forma Padrão, sem utilizar essa tabela

Quando assinalado, determina que os arquivos devem ser gerados na forma padrão, desconsiderando as informações da tabela.

 

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