Passo a passo: | Para o Grupo ICMS COMP 001a – Padrão o valor do ICMS complementar é obtido aplicando-se a alíquota de ICMS complementar definida na natureza de operação diretamente na base do ICMS da Operação.
Cenário 2: Uma empresa possui o estabelecimento situado em um estado onde o ICMS Complementar é calculado com Base Diferenciada para a maioria dos processos, porém um tipo de documento possui algum benefício específico o que permite que o cálculo do ICMS Complementar seja realizado da forma Padrão, ou seja, Base do ICMS Compl. é a mesma do ICMS da Operação, aplicando-se a alíquota do ICMS Compl. definida na Natureza de Operação. - Sugestão de parametrização 1 (Mesclado a configuração):
- Como a maioria dos processos é com Base Diferenciada, deixar Marcado o parâmetro “Base ICMS Compl Diferenciada” para o estado, no CD0904 (Atualização Unidades Federação).
NOTA: Ao realizar a parametrização acima, a regra padrão adotada pelo sistema nesse caso será primeiramente calcular uma base diferenciada para ICMS complementar (ou seja, uma base diferente da base do ICMS), sendo esta base é obtida aplicando-se a alíquota interna da UF de destino e somando-se esta ao valor líquido da mercadoria. E o valor do ICMS Complementar é obtido aplicando-se a esta base diferenciada a alíquota de ICMS complementar definida na natureza de operação. Porém, como existe a necessidade em parametrizar alguns processos com Base Simples e Alíquota Simples (CT-e por exemplo), abaixo será descrito como parametrizar o Configurador de Tributos para atender a essa demanda - Criar um território fiscal (CD0753 – Territórios Fiscais) para o estado.
- Criar uma classe fiscal (CD0754 – Classes Fiscais) do tipo natureza de operação, vincular o tributo “ICMS COMP 001a – Padrão”.
- Na classe fiscal relacionar as naturezas de operação correspondentes às operações exceções (CD0755 – Relacionamento Classe Fiscal).
- Criar um cenário fiscal (CD0759 – Cenários Fiscais), no território de origem informar um território mais amplo, como por exemplo, Brasil e no território de destino o território criado para o estado. Relacionar ao cenário fiscal o tributo ICMS COMP, e definir que a busca será com base na Natureza de Operação.
ATENÇÃO AOS DETALHES: - Como a Classe Fiscal nesse caso foi definida apenas pela Natureza de Operação, os campos “Classe Fisc Emitente” e “Classe Fiscal Item” deverá ser informado o coringa asterisco “ * ”.
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