Determinação das Alíquotas de ICMS nos Cálculos de Notas Fiscais

1.       Se o cliente não for Contribuinte do ICMS:

          1.1.       Primeiramente, a função verifica se o item possui alíquota de ICMS diferenciada para o estado, cadastrada na Função ICMS Diferenciado (FT0312). Caso haja uma alíquota diferenciada para o item e estado, o programa de cálculo assume essa alíquota para o item, conforme definido a seguir:

                    1.1.1.       Se o campo Desconsidera para Não-Contribuinte estiver assinalado, o programa considera que para não contribuintes de ICMS, a alíquota de ICMS diferenciado não deva ser considerada.

                    1.1.2.       Se o campo Desconsidera para Não-Contribuinte não estiver assinalado, o programa considera a alíquota de ICMS diferenciada definida para o item e estado.

          1.2.       Se o item não possui alíquota de ICMS diferenciada, o programa de cálculo de nota fiscal verifica o campo Alíquota ICMS para Não Contribuintes definida na Função Manutenção de Parâmetros do Faturamento (FT0301).

                    1.2.1.       Se o campo Alíquota ICMS para Não Contribuintes estiver como “Unidade Federação”, o programa considera a alíquota de ICMS estadual definida no cadastro de Unidades da Federação do estabelecimento que está emitindo a nota fiscal.

                    1.2.2.       Se o campo Alíquota ICMS para Não Contribuintes estiver como “Natureza Operação”, o programa considera a alíquota de ICMS informada na Natureza de Operação do item da nota fiscal.

2.       Se o cliente for contribuinte do ICMS, o programa verifica se a venda é para dentro ou para fora do estado.

          2.1.       Se a venda for para dentro do estado:

                    2.1.1.       Primeiramente, o programa verifica se o item possui alíquota de ICMS diferenciada. Em caso positivo, o programa assume a alíquota diferenciada informada para o item.

                    2.1.2.       Caso o item não possua alíquota de ICMS diferenciada, o programa assume o campo % ICMS Int, da Função Manutenção de Unidades da Federação (CD0904), processo Preparação das Informações na Distribuição, desde que seja diferente de zero. Se o campo % ICMS Int for igual a zero, o programa assume a alíquota de ICMS informada na natureza de operação do item da nota fiscal.

          2.2.       Se a venda for para fora do estado:

                    2.2.1.       O programa verifica se o estado do destino da mercadoria está cadastrado nos “Estados Exceções” da Função Manutenção de Unidades da Federação (CD0904). Em caso positivo, o programa assume a alíquota de ICMS informada para o estado exceção.

                    2.2.2.       Caso o estado do destino das mercadorias não esteja cadastrado nos estados exceções, o programa assume o campo % ICMS Interestadual da Função Manutenção de Unidades da Federação (CD0904), desde que seja diferente de zero.

                    2.2.3.       Caso o campo % ICMS Interestadual seja igual à zero, o programa assume a alíquota de ICMS informada na natureza de operação do item da nota fiscal.

                    2.2.4.       Para que o programa não assuma alíquota da unidade de federação, basta zerar as alíquotas nesses cadastro. Entretanto, esta alteração poderá afetar o módulo de Faturamento.