A nota fiscal de importação representa a entrada da mercadoria no país. O SIGAEIC não emite Nota fiscal, ele apenas gera um espelho da nota e popula as tabelas do SIGACOM (SF1 e SD1), quando o MV_EASY (Os modulos de Compras e Importacao serao integrados) estiver ligado.
A nota fiscal representa o custo da importação, e contêm o valor descrito na Declaração de Importação e as despesas aduaneiras. 1.1 Nota primeira ou única - Contêm todos os valores de impostos, bem como suas respectivas bases;
- Contêm todas as despesas base de imposto e base de ICMS;
- Deve estar de acordo com a D.I. (Declaração de Importação);
1.2 Valores Base
Os impostos são calculados com base nos seguintes valores: - Valor FOB, frete, seguro
- Valor CIF
- Despesas base de imposto (base de II)
- Acréscimos /Deduções na adição
1.3 Valor FOB
Custo FOB da mercadoria corresponde ao preço unitário no local de embarque multiplicado pela quantidade, na D.I. é o VMLE (Valor da mercadoria no local de embarque).
No SIGAEIC, na opção Recebimento de Importação , corresponde ao valor negociado (Vl Neg). 1.4 Frete Frete internacional do processo. Na nota fiscal é sempre rateado pelo peso (isto é exigido por legislação). Pode ser Prepaid(pago pelo exportador) ou Collect(pago pelo importador). 1.5. Frete Prepaid
Vem na commercial invoice e deve ser colocado no embarque/desembaraço , na opção de inclusão de invoice . Se na invoice, o frete estiver destacado dos valores da mercadoria, deve ser preenchido o campo de Frete na invoice e o campo Frete Incluso deve ficar como NÃO. Se o valor do frete estiver embutido nos valores dos itens da invoice, o campo Frete Incluso deve ficar como SIM. Neste caso, ele pode ser ou não colocado na capa da invoice no processo. Também deve ser preenchido na aba TRANSPORTE do processo, no campo FRETE PP. 1.6 Frete Collect
Este frete é pago pelo importador aqui no Brasil, portanto é uma despesa, e é o único tipo que gera título no SIGAFIN. Deve ser preenchido apenas no campo FRETE CC da aba TRANSPORTE do processo de desembaraço. 1.7 Seguro Sempre é rateado pelo valor do item 1.8 Rateio de despesas na nota fiscal de importação Em geral, cada despesa do processo é rateada para cada adição da DI e o valor rateado por adição é rateado para os itens das adições, conforme suas configurações de rateio, sendo possível as seguintes configurações: Rateio por quantidade de adições: O parâmetro MV_EIC0060 – determina as despesas que seram rateadas por quantidade de adições. Após o sistema ratear a despesa igualmente entre as adições, é realizado o rateio da despesa pelo seu valor conforme as configurações de rateio por valor. Rateio por peso: Caso a despesa esteja configurada com o campo Rateia por Peso? (YB_RATPESO) = “SIM” e não seja a despesa de taxa Siscomex que possui configuração própria, o sistema irá ratear a despesa considerando o peso da adição em relação ao peso total do processo e novamente ratear a o valor da despesa para adição considerando o peso do item em relação ao peso total da adição. Rateios por valor: O rateio das despesas por valor ocorre por padrão através do valor fob (valor da mercadoria). Caso o parâmetro MV_RATCIF esteja ligado, o rateio ocorre através do valor CIF (valor da mercadoria + frete + seguro). Para a despesa taxa Siscomex, caso o parâmetro MV_RATCIF esteja ligado, essa despesa é rateada pelo valor CIF, caso esteja desligado, é rateada da mesma maneira que as outras despesas rateadas por valor. 1.9 Despesa Base de Imposto São as despesas que compõem a base de cálculo do imposto de importação (I.I.). Elas são configuradas no cadastro de despesas do SIGAEIC: Atualizações -> Financeiro -> Cadastro Despesas.
A configuração delas é feita da seguinte forma: - Base de imposto = SIM
- Base de custo = NÃO
- Base de ICMS = NÃO
1.9 Acréscimos / Deduções
Na rotina Atualizações > Desembaraço > Receb. Importação , existe uma opção chamada ALTERA ADIÇÃO, onde é possível incluir acréscimos e deduções em cada adição. Estes valores compõem também a base de cálculo do II. 1.10 IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO
É calculado da seguinte forma :
II = Base de II x Aliquota de II
A Base do II é dada por :
Base de II = FOB + FRETE + SEGURO + Despesas base de imposto + Acréscimos – Deduções.
A alíquota do II consta na tabela de NCM do item (tabela SYD) , ou no campo de alíquota advalorem do regime de tributação, se houver .
A soma FOB + FRETE + SEGURO + Despesas base de imposto é chamada de CIF . Na D.I. corresponde ao VALOR ADUANEIRO. 1.11 IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI)
É calculado da seguinte forma :
Base do IPI = BASE II + II
IPI = Base do IPI x alíquota IPI 1.12 PIS / COFINS e ICMS
É calculado da seguinte forma : Base PIS/COFINS = (CIF + ICMS´)/(1 - AliqPIS – AliqCOFINS)
ICMS’ = [(CIF + II + IPI) /(1-AliqICMS) ] – II – IPI – CIF
Base ICMS = (CIF + II + IPI + PIS + COFINS + Desp Base ICMS) /(1 – AliqICMS)
Para se chegar ao imposto, basta multiplicar a base pela alíquota. OBSERVAÇÕES: O valor da mercadoria, deve ser sempre igual a BASE DO IPI .
Assim o valor total da primeira nota deve ser definido como : (VALOR TOTAL DA NOTA : FOB +FRETE +SEGURO + despesa base de imposto + II + IPI + despesa base de ICMS + ICMS + PIS + COFINS). 2. Recebimento de Importação
Na rotina de Recebimento de Importação será apresentado os valores calculados pelo sistema, de acordo com as informações lançadas no processo. Nesta etapa apontaremos as rotinas a serem verificadas quando o cálculo de nota realizado pelo sistema diverge do informado pelo cliente.
2.1. Imposto de Importação (II)
Se a divergência de valor for apresentada no Imposto de importação, verifique: - Alíquota do imposto informados no cadastro de NCM. Acessar Atualizações -> Tabelas -> N.C.M -> alterar.
- Peso Líquido Unitário dos itens;
- Peso da adição informado no Recebimento de Importação;
- Taxa informada para o processo de acordo com a taxa da DI (Declaração de Importação);
- Verificar o valor total da(s) Invoice(s) do processo.
2.2 PIS / COFINS, IPI II
Ao apresentar os impostos (PIS / COFINS e IPI) com valores divergentes ao cálculo deve-se verificar: - Alíquotas dos impostos informados no cadastro de NCM. Acessar Atualizações -> Tabelas -> N.C.M -> alterar.
- Cadastro de despesas de acordo com informação da página 4 e 6 – Base de Imposto, ICMS ou Custo.
- Cadastro de majoração de PIS e COFINS
Caso o processo possuir majoração, verificar se o cadastro de majoração de PIS e COFINS está de acordo com o boletim técnico disponibilizado no portal TDN. - Regime de tributação: Caso o processo possuir regime de Tributação, deve ser realizada o seguinte preenchimento das informações;
Sequencia 001:
1. No Easy Import Control (SIGAEIC) acesse Atualizações / Purchase Order / Manutenção (EICPO400). Clique em Incluir.
2. Preencha os campos da capa e clique em SI de Referencia.
3. Informe a SI de Referencia e clique em Confirmar.
4. Na aba Transporte informe os dados necessários.
5. Na aba Financeiro informe os dados necessários. Clique em Ok
6. Marque os itens que irão compor o PO e clique em Conferencia.
7. Em Ações Relacionadas clique em Reg. Trib.
8. Clique em Incluir para incluir um novo regime de tributação para os itens selecionados anteriormente
9. Informe os dados referentes ao Imposto Importacao na aba correspondente
10. Informe os dados referentes ao Imp. Produtos Industrializados na aba correspondente
11. Informe os dados referentes ao Pis/Cofins na aba correspondente
12. Na aba Icms informe a operação vinculada ao ICMS. Clique em Confirmar para gravar o registro.
13. O registro é exibido em tela. Clique em Confirmar para voltar a tela anterior.
14. Clique em Grava PO para gravar o registro.
15. O registro é exibido em tela.
Observação: O mesmo procedimento pode ser realizado na fase de Embarque/Desembaraço. 2.3. ICMS Para o ICMS pode ser apresentado divergência de valores de duas formas, na base de ICMS ou no valor do ICMS, sendo assim deve ser verificado as seguintes configurações para: 2.3.1. Divergência Base de ICMS - Todas despesas base de ICMS foram incluídas no processo?
- Diferimento e Crédito Presumido de ICMS – Analisar se o cadastro de Diferimento e Crédito presumido de ICMS esta de acordo com a configuração do boletim técnico disponibilizado no TDN;
- Redução de ICMS – Analisar se o cadastro de CFO esta de acordo com a configuração da FAQ – Redução de ICMS, disponibilizada no portal TDN.
Observações: - A alíquota da ICMS informada no CFO será considerada para cálculo do processo, verificar se a mesma esta coerente com a informação da D.I. (Declaração de Importação);
- O campo despesas base de icms (WN_DESPICM) contém o somatório do rateio das despesas base de icms para o item da nota fiscal.
- São consideradas todas as despesas configuradas com base de ICMS (YB_BASEICM) = “SIM” e que esteja configurada no mesmo cadastro para ser base de icms no estado do importador ("YB_ICMS_XX", onde XX é o estado do importador YT_ESTADO), rateadas conforme os critérios de rateio de despesas na nota de importação. O valor calculado pelo sistema pode ser modificado através da tela exibida pelo botão "Altera Item". Não é recomendado o uso desta tela, a não ser que seja necessário algum ajuste de centavos.
2.3.2. Divergência do Valor de ICMS - Alíquota de ICMS – informada no cadastro de NCM. Acessar Atualizações -> Tabelas -> N.C.M -> alterar.
- Rateio de Despesas base de ICMS
Antes é necessário verificar de que forma o despachante realizou o rateio das despesas Base ICMS (peso: ‘sim’ ou ‘não’), para que uma vez definido o parâmetro permaneça para os demais processos. A configuração do rateio da despesa é informado na rotina Cadastro de Despesas. - Taxa Siscomex – Configuração:
A Taxa de Siscomex, quando “Não tem DI Eletrônica” pode ser rateado por: - Valor;
- Quantidade de Adições;
1. Verificar o parâmetro MV_CODTXSI = tem que estar com o código da despesa Taxa Siscomex que está no cadastro de despesas.
2. A Taxa Siscomex tem que ser BASE DE ICMS = SIM não pode ser Base por Peso.
3. A Taxa Siscomex somente aparece nas Notas: Primeira/ Única e Mãe.
4. MV_TXSIRAT - (Rateado por CIF despesa base de ICMS), TRUE = VALOR; FALSO = QTDE.
5. MV_EIC0005 - "Define(call) que a taxa Siscomex pode ser rateada por CIF quando despesas base de ICMS rateadas por FOB. 6. MV_EIC0038 - para a rotina de Receb. Importação que permite ao usuário efetuar o rateio das " +;
"Despesas Base Imposto por CIF ou por FOB, respeitando a configuração do parâmetro 'MV_RATCIF'." + ENTER +;
"O conteúdo deste parâmetro deve obedecer a seguinte regra: Para ratear por CIF (.T.) e para ratear por FOB (.F.)." + ENTER +;
"Vale lembrar que esta configuração apenas será considerada caso o parâmetro 'MV_RATCIF' estiver habilitado."
A Taxa de Siscomex, quando “Tem DI Eletrônica” pode ser rateado por:
- Quantidade de Adições; 1. Para o tratamento do rateio da taxa Siscomex por adição é necessário preencher o parâmetro MV_CODTXSI com o código da despesa Siscomex:
Ex - Código - 415 (Tabela SWD)
2. Se o parâmetro MV_TXSIRAT (T) estiver ligado o sistema Rateia por FOB ou CIF parâmetro MV_RATCIF.
Se o parâmetro MV_TXSIRAT (F) estiver desligado o sistema irá ratear por adição, se o valor informado para a taxa Siscomex for o mesmo valor calculado pelo sistema (Ex: Valor para uma adição R$ 40,00 e o usuário informa R$ 40,00), caso o usuário informe um valor diferente do calculado pelo sistema o rateio será por FOB (Ex: Valor para uma adição R$ 40,00 e o usuário informa R$ 55,00, o sistema irá ratear R$ 55,00 por FOB).
- Cálculo de ICMS (“Por dentro”) - ICMS em sua própria base de cálculo.
Conforme estabelecido no art 6 § 1 do RICMS o cálculo de ICMS por dentro refere-se a inclusão do ICMS em sua própria base de cálculo. Caso seja utilizando este cálculo necessário configurar o parâmetro MV_ICMS_IN - Quando "T" calcula o ICMS com novo cálculo;
Observação: O sistema trata valores de FOB/CIF apenas para despesas Base ICMS (Taxa SISCOMEX, AFRMM). 4. Parâmetros
Relação de parâmetros importantes da rotina: - MV_ICMS_IN - Quando "T" calcula o ICMS com novo cálculo;
- MV_EIC0028 - Controla se o calculo da base do PIS e do COFINS deve considerar o valor do ICMS;
- MV_EIC0030 - Controla se o calculo do PIS e COFINS deve considerar a aliquota de PIS/COFINS (.T.) ou nao (.F.);
- MV_EIC0051 - Desconsidera o valor da despesa quando configurado Base Imposto=SIM e Base Icms=NAO da Base de ICMS ao Gerar a NF, Valores .T. ou .F.;
MV_EIC0016 - Habilita o rateio de despesa base de imposto como acréscimo; MV_NR_ISUF - Define se ha quebra de LI para processo Suframa; MV_NUMITEN - Numero maximo de itens por nota fiscal, para controlar a quebra de nota automaticamente;
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