Objetivo da tela:

Realizar o cancelamento de nota fiscal de devolução.

Ação:

Descrição:

Cancelar NF

 Irá processar o o cancelamento da nota fiscal de devolução selecionada na planilha.

Observações:

• Ao cancelar nota fiscal de devolução caso produto informado seja controlado por número de série, cadastrado na rotina 238 - Manutenção de Cadastro de Produtos opção Controla número de série do produto e exista bônus em aberto cadastrado para a mercadoria informada através da  rotina 1106 - Manutenção bônus de recebedor mercadoria, não será possível concluir seu fechamento até o encerramento do bônus. Caso contrário,  estando bônus fechado o mesmo poderá ser cancelado normalmente;
• Ao cancelar uma nota definida como entrada de garantia, gerada pela rotina 1303 - Devolução de cliente, todas as garantias vinculadas a esta nota serão canceladas e não serão apresentadas na rotina 3340 - Acompanhamento de Garantia. Além disso, ao cancelar esta nota será gerada uma contrapartida no contas a pagar para a conta de garantia informada no parâmetro 2977 - Conta de Garantia da rotina 132 - Parâmetros da Presidência referente ao lançamento gerado pela rotina 1303.

A operação de estorno é realizada quando o prazo legal de 24 horas não pôde ser atendido quanto ao cancelamento da devolução da mercadoria. Assim, a rotina 1316 emitirá uma NF (Remessa não baixará estoque) para informar à SEFAZ o pedido de estorno desta devolução e realizará internamente saída de estoque e ajuste financeiro, funções que são semelhantes ao cancelamento.

Exemplo: mercadoria com venda estadual: cliente não aceitou a mercadoria e não emitiu nota, a Empresa precisa emiti-la. Ocasionalmente, esta devolução foi gerada com algum erro e uma nova NF de devolução precisa ser emitida. Como o prazo de 24 horas já passou, por regimento legal não é possível cancelar a NF de devolução gerada pelas rotinas 1303, 1346, 1360, 1344 e 1332. Entretanto, existe o Estorno de NF-e de Devolução, permitido pela Sefaz

• Também, ao estornar uma nota de devolução de cliente, serão gravados os dados da Nota de Referência, que podem ser consultados na aba Outras Informações, sub-aba Documentos Referenciados  da rotina 1008 - Manutenção de Nota Fiscal de Saída sendo estes: Tipo Documento, Chave NF-e e Data Emissão;
• As informações adicionais e documentos referenciados são configurados na rotina 1458 - Mensagem Adicional NF-e.

Observações:

• Ao gerar uma nota de Estorno na rotina 1316  serão gravados os dados da Nota de Referência, que podem ser consultados na aba Outras Informações, sub-aba Documentos Referenciados  da rotina 1008 - Manutenção de Nota Fiscal de Saída sendo estes: Tipo Documento, Chave NF-e e Data Emissão;
• As informações adicionais e documentos referenciados são configurados na rotina 1458 - Mensagem Adicional NF-e.
  
  

Somente poderá ser cancelada uma NF-e cujo uso tenha sido previamente autorizado pelo Fisco (protocolo "Autorização de Uso") desde que o fato gerador ainda não tenha ocorrido, ou seja, ainda não tenha ocorrido a saída da mercadoria do estabelecimento. Atualmente o prazo para cancelamento é de 7 dias ou 168 horas contados a partir da autorização da NF-e.

Para realizar o cancelamento o emitente deverá:

• Fazer um pedido específico gerando um arquivo XML para isso. Da mesma forma que a emissão de uma NF-e de circulação de mercadorias, o pedido de cancelamento também deverá ser autorizado pela SEF (Secretaria Estadual de Fiscalização);
• O Layout do arquivo de solicitação de cancelamento poderá ser consultado no Manual de Integração do Contribuinte;
• O status de uma NF-e (autorizada, cancelada, etc) sempre poderá ser consultada no site da Secretaria de Fazenda do Estado de jurisdição da empresa emitente ou no site nacional da Nota Fiscal Eletrônica (www.nfe.fazenda.gov.br)

Significa falha na conexão onde devem ser realizadas algumas verificações conforme seguem:

1. Verificar IP do servidor NF - e no parâmetro 1233 – IP NF- e da rotina 132 – Parâmetros da Presidência;
2. Verificar se o Servidor NF- e está on-line;
3. Verificar o acesso à internet;
4. Verificar há Firewall bloqueando a conexão.