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FP0026 – Manutenção Eventos Exclusivos

Objetivo

Efetuar o cadastramento de eventos que serão utilizados exclusivamente para efetuar o De/Para de eventos analíticos gerados pelos cálculos do sistema, para envio nos arquivos S-1010 - Tabela de Rubricas, S-1200 - Remuneração do Trabalhador vinculado ao RGPS, S-2299 - Desligamento e S-2399 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estaturário - Término.

Descrição

Neste programa serão cadastrados os eventos que, posteriormente serão relacionados aos eventos analíticos para formação do De/Para.


CampoDescriçãoValidações/Regras
Empresa Código da empresa que utilizará o evento exclusivo.

Quando não estiver parametrizado que usa evento por empresa este campo fica desabilitado e com valor igual a '*'.

Quando estiver parametrizado que usa evento por empresa este campo fica habilitado, podendo ser informado:

  • '*' : para indicar que o evento é válido para todas as empresas da base de dados.
  • o código da empresa que o usuário está logado: para indicar que o evento é válido apenas para a empresa informada.

Obs: Caso esse evento venha a ser relacionado a um processo que seja de uma empresa específica diferente de *, o evento deverá ser cadastrado com a empresa igual a do processo, cadastrado no FP0030, sendo assim, nesse casos a empresa não poderá ser *.

Evento ExclusivoCódigo do evento exclusivo.Obrigatoriamente tem que possuir no mínimo 4 caracteres, pois não pode coincidir com o código de um evento analítico.
DescriçãoDescrição do evento exclusivo.É obrigatório ser informada.
Descrição AbreviadaDescrição abreviada do evento exclusivo.É obrigatório ser informada.
Natureza RubricaCódigo da Natureza do evento, conforme anexo I - tabela 3 do eSocial.Caso o evento não necessite ser enviado ao eSocial, informar 0000 – Não Enviar para o eSocial.
Tipo Evento

Indicativo do tipo de rubrica:

  • 1 – Vencimento.
  • 2 – Desconto.
  • 3 – Informativa.
  • 4 – Informativa Dedutora.
Aceita somente os valores 1, 2, 3 ou 4
Fator RubricaInformar o fator, percentual, entre outros, da rubrica, quando necessário.Não se aplica.
Incidência INSS

Código da incidência tributária da rubrica para a Previdência Social.

Deve ser informado um dos códigos de incidência tributária para INSS, conforme opções do campo {codIncCP} definidas no leiaute do evento S-1010 - Tabela de Rubricas.
ProcessoDemonstra o código/descrição do processo judicial com decisão/sentença favorável à empresa, determinando a não incidência do evento para contribuição previdenciária.OBS: Em desenvolvimento.
Incidência IRRF

Código de incidência tributária da rubrica para o IRRF.

Deve ser informado um dos códigos de incidência tributária para IRRF, conforme opções do campo {codIncIRRF} definidas no leiaute do evento S-1010 - Tabela de Rubricas.
ProcessoDemonstra o código/descrição do processo judicial com decisão/sentença favorável à empresa, determinando a não incidência do evento para IRRF.

OBS: Em desenvolvimento.

Incidência FGTS

Código de incidência tributária da rubrica para o FGTS.

Deve ser informado um dos códigos de incidência tributária para FGTS, conforme opções do campo  {codIncFGTS} definidas no leiaute do evento S-1010 - Tabela de Rubricas.
ProcessoDemonstra o código/descrição do processo judicial com decisão/sentença favorável à empresa, determinando a não incidência do evento para FGTS.OBS: Em desenvolvimento.
Incidência Contr Sind

Código de incidência tributária da rubrica para a Contribuição Sindical Laboral.

Deve ser informado um dos códigos de incidência tributária para Contribuição Sindical, conforme opções do campo  {codIncSIND} definidas no leiaute do evento S-1010 - Tabela de Rubricas.
ProcessoDemonstra o código/descrição do processo judicial com decisão/sentença favorável à empresa, determinando a não incidência do evento para Contribuição Sindical.

OBS: Em desenvolvimento.

Influi RepousoIndicar se a rubrica influi no cálculo do Descanso Semanal Remunerado.Não se aplica.
Influi 13ºIndicar se a rubrica influi no cálculo do 13º Salário.Não se aplica.
Influi FériasIndicar se a rubrica influi no cálculo das Férias.Não se aplica.
Influi Aviso PrévioIndicar se a rubrica influi no cálculo do Aviso Prévio.Não se aplica.
Evento Informativo Quando Há Perda de 13º Salário por Faltas

Quando marcado, indica que este evento será enviado no S-1200 anual com R$ 0,01 apenas como informativo, quando funcionário perdeu o direito ao 13º Salário  por motivo de faltas.  


  • Este campo não pode ser marcado ou desmarcado. 
  • O evento com o campo marcado, será criado automaticamente pelo FP9823 Geração Remuneração eSocial ao gerar o S-1200 de 13º Salário e encontrar pelo menos um funcionário que se enquadre nas seguintes regras: 
    • Existe habilitação da folha de 13º salário com cálculo concluído;
    • Funcionário está com o campo Recebe 13º Salário marcado no FP1500 Manutenção de Funcionários;
    • Não há movimento calculado com folha de 13º salário, parcela 9;
    • Funcionário foi admitido até 16 de dezembro do ano que está sendo gerado o FP9823 de 13º;
    • Caso haja situações de afastamento em todo o mês de dezembro e o motivo do afastamento não seja: motivo 01 - relacionado ao trabalho nem não seja um motivo que dispensa o envio do S-1200. 
  • Quando criado pelo FP9823, este evento terá a natureza 9989 e será informativo. 
  • Apenas um evento em toda a base estará marcado, estando disponível para todas empresas (*). 

Ao lado do quadro Rubrica existe uma tabela na qual são apresentados, por empregador, os respectivos códigos de rubrica que serão enviados para o eSocial, referente ao evento analítico em questão.
OBS:

    • Para eventos cujo campo ‘Natureza’ estiver com código 0000, que não envia para o eSocial, não mostrará informação nesta tabela.
    • No código da rubrica, somente considera empresas que estejam com o empregador parametrizado.

Na tela principal, por meio do botão Período Validade eSocial , é possível consultar os períodos de validade da Tabela Rubrica para cada empregador da base de dados. Mais informações neste link: http://tdn.totvs.com/x/bkYGD.