ER_Definir_Aplicação_do_IPI_para_Determinadas_Regiões

Informações Gerais

Objetivo

A solicitação é para que o WinThor tenha a possibilidade de não efetuar o cálculo do IPI para alguns produtos em determinadas regiões, para atender a legislação vigente em seu estado, PORTARIA INTERMINISTERIAL N° 300. Para os clientes situados nos estados que estão na área do livre comercio, existem alguns produtos que são isentos de IPI. Sendo assim,  para um cliente X que está na área de livre comercio, tenho o produto A que é tributado de IPI e o produto B que consta na portaria, então não é tributado. Se eu vender o produto B para qualquer cliente do estado do Amazonas, o produto fica isento pois o estado do Amazonas pertence a Zona Franca. Se eu vender o produto B do estado ( exemplo ) do Amazonas para o estado do Pará ( não está na área de livre comércio), preciso destacar o IPI.

Definição da Regra de Negócio

•  Deverá ser criado um botão no cadastro tributação por região na planilha Região para identificar se aquela região irá ter o cálculo do IPI para o produto selecionado;
• A nova opção deverá vir com o valor default marcada; 
• As rotinas 1400/316/336/Package Integradora deverão:
  - Quando a nova opção na rotina 271 estiver desmarcada o sistema deverá retirar o valor do IPI do preço do produto e zerar o valor do IPI e PERCENTUAL na venda;
  -  Caso o parâmetro do item 1 esteja marcado como Sim, deverá manter o comportamento atual do calculo do IPI.