Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.

Informações Gerais

Especificação
Produto	TOTVS 12	Módulo	MOF
Segmento Executor	MANUFATURA
Projeto¹	DIME-SC Portaria SEF 04/2016	IRM¹	PCREQ-9394
Requisito¹	PCREQ-9395	Subtarefa¹	PDRMAN-7573
Chamado²
Release de Entrega Planejada	12.1.10	Réplica	EMS2 206B
País	( X ) Brasil ( ) Argentina ( ) Mexico ( ) Chile ( ) Paraguai ( ) Equador ( ) USA ( ) Colombia ( ) Outro _____________.
Outros	<Caso necessário informe outras referências que sejam pertinentes a esta especificação. Exemplo: links de outros documentos ou subtarefas relacionadas>.

Legenda: 1 – Inovação 2 – Manutenção (Os demais campos devem ser preenchidos para ambos os processos).

Objetivo

Disponibilizar na geração do arquivo magnético DIME-SC, programas OF0320 e OF0321, as alterações no layout promovidas pela Portaria SEF 04/2016.

Definição da Regra de Negócio

Requisito

Alteração do Quadro 04 do item 3.2.4 acrescido do campo 045
Inclusão do Quadro 13 (item 3.2.24) e seus campos
Inclusão do Layout registro Tipo 34 (tem 3.14.2) e seus campos

Mapa Mental

Desenvolvimento

Altera OF0320

1) Efetuar a inclusão do botão Quadro 13, aba Inf Adic, seguindo a ordem numérica

2) Criar a tela de digitação do valor Pagamentos Antecipados, acessado pelo Quadro 13

Altera OF0321

Efetuar alterações na geração do arquivo magnético, adaptando as situações a seguir:

- 1) Inclusão Quadro 13 - Informações sobre Diferença de Alíquota de Operação Interestadual à Consumidor: demonstrativo dos valores do imposto relativos à parcela da diferença de alíquota devido a este Estado em decorrência da realização de operação que destinem bens ou serviços a consumidor final não contribuinte do imposto localizado em outra unidade da federação, em conformidade com o disposto na Emenda Constitucional 87/2015.

13	INFORMAÇÕES SOBRE DIFERENÇA DE ALÍQUOTA DE OPERAÇÃO INTERESTADUAL À CONSUMIDOR	Regra	Origem
	Débitos
10	(+) Débito da diferença de alíquota devido ao Estado	Débito da diferença de alíquota devido ao estado: lançar o somatório dos valores do ICMS referente a parcela da diferença de alíquota devida ao estado constante nas notas fiscais de saídas, no período de referência da declaração	CD4035K Valor ICMS UF Remetente: item-nf-adc.val-livre-4 Condição: NF Saída
20	(+) Outros débitos	Informar os valores correspondentes a outros débitos de diferença de alíquota que não se enquadre no item anterior	LF0213B Valor: dwf-apurac-impto-ajust.val-ajust-apurac Condição: código do lançamento = 002
40	(=) Total de débitos	Informar o valor da soma dos itens 010 a 030 deste quadro	TOTALIZADOR
	Créditos
50	(+) Saldo credor do período anterior sobre a diferença de alíquota	Preencher com o valor informado no item 998 deste quadro da DIME do mês imediatamente anterior	LF0213B Valor: dwf-apurac-impto-ajust.val-ajust-apurac Condição: código do lançamento = 009
60	(+) Devolução de mercadorias e anulações de venda	Valor do crédito relativo à parcela da diferença de alíquota devido ao estado, correspondente à devolução de mercadorias ou anulação de vendas cujo imposto já tenho sido lançado neste período de apuração ou em anterior	CD4035K Valor ICMS UF Remetente: item-nf-adc.val-livre-4 Condição: NF Entrada
70	(+) Outros créditos	Informar o valor de quaisquer outros créditos relativos à parcela da diferença de alíquota devido ao estado que não se enquadre 060 deste quadro	LF0213B Valor:dwf-apurac-impto-ajust.val-ajust-apurac Condição: código do lançamento = 006
90	(=) Total de créditos	Informar o valor da soma dos itens 050 a 080 deste quadro	TOTALIZADOR
	Pagamentos Antecipados
100	(+) Pagamentos Antecipados	Informar o montante dos valores correspondente à parcela da diferença de alíquota devido ao estado em decorrência de operações ou prestações interestaduais destinadas a consumidor final, que tenham sido recolhidos antecipadamente em cada operação ou prestação	DIGITAÇÃO OF0320 Pagamentos Antecipados
110	(=) Total Pagamentos Antecipados	Informar o valor do item 100 deste quadro	TOTALIZADOR
	Total de Débitos > (Total de Créditos + Total de Pagamentos Antecipados)	Demonstrativo que será informado sempre que o item 040 (Total de débito) for superior ao somatório dos itens 090 (Total de Créditos) e 110 (Total de Pagamentos Antecipados) ou igual a 0 (zero)
120	(=) Saldo devedor (Total de Débitos - (Total de Créditos + Total de Pagamentos Antecipados)	Preencher com o valor da diferença entre o item 40 (Total de débitos) e o somatório dos itens 090 (Total de créditos) e 110 (Total de Pagamentos Antecipados), se o total de débitos for maior que o somatório ou igual a 0 (zero). Quando o resultado for igual a 0 (zero) preencher com 0 (zero)	CÁLCULO
130	(=) Saldo devedor a compensar em conta gráfica	Preencher com o mesmo valor do item 120 (Saldo Devedor)	CÁLCULO
	(Total de Créditos + Total de Pagamentos Antecipados) > Total de Débitos	Demonstrativo dos créditos, que será informado sempre que o somatório dos itens 90 (Total de créditos) e 110 (Total de Pagamentos Antecipados) for superior ao item 040 (Total de débito)
150	(=) Saldo Credor (Total de Créditos + Total de ajustes das antecipações combustíveis) - (Total de Débitos))	Preencher com o valor da diferença entre o somatório dos itens 90 (Total de créditos) e 110 (Total Pagamentos Antecipados) e o item 40 (Total de débitos) se o somatório for maior que o total de débitos	CÁLCULO
998	(=) Saldo Credor da diferença de alíquota para o mês seguinte	Saldo Credor da Diferença de Alíquota para o Período Seguinte: será preenchido com o mesmo valor do item 150 (Saldo credor)	CÁLCULO

- 2) Alteração Quadro 04 inclusão Campo 045 - Débito da Diferença de Alíquota de Operação ou Prestação a Consumidor Final de Outro Estado: lançar o valor da diferença de alíquota devido nas operações ou prestações destinadas a consumidor final não contribuinte localizado e outra Unidade da Federação, conforme dispôs a Emenda Constitucional 87/2015.

045	(+) Débito da Diferença de Alíquota de Operação ou Prestação a Consumidor Final de Outro Estado

- - Lançar neste item o valor apurado no item 130 (Saldo devedor a compensar em conta gráfica) do Quadro 13 - Informações sobre Diferença de Alíquota de Operação Interestadual à Consumidor;
  - O valor do Item 045 será somado no campo 990 (=) Subtotal de Débitos

- 3) Inclusão Layout do registro Tipo 34 - Informações sobre Diferença de Alíquota de Operação Interestadual à Consumidor

Nº	Campo	Conteúdo	Tamanho	Posição	Formato
1	Tipo de Registro	Preencher com "34"	2	001/002	N
2	Quadro	Preencher com "13"	2	003/004	C
3	Item	Número do item do Quadro 13 do Anexo I	3	005/007	N
4	Valor	Conteúdo da informação do Item	17	008/024	$

Ordenar pelas posições 001 até 007 do registro

- 4) LOG de geração: inclusão do resumo do Quadro 13 e inclusão do campo 45 do Quadro 04 (Tipo 25), conforme protótipo

Rotina	Tipo de Operação	Opção de Menu	Regras de Negócio
OF0320 - Apuração ICMS SC	Alteração	Logística -> Obrigações Fiscais -> Tarefas	-
OF0321 - Geração Arq Magnético DIME SC	Alteração	Logística -> Obrigações Fiscais -> Tarefas	-

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ER_PCREQ-9395_DIME-SC_Portaria-SEF-04/2016