ER_PCREQ-7483_GIA_SP_-_UF_dentro_do_estado_para_operação_interestadual(GFE)

Informações Gerais

   Legenda: 1 – Inovação 2 – Manutenção (Os demais campos devem ser preenchidos para ambos os processos). 

Objetivo

Adequação da geração da GIA SP para considerar a UF de destino das mercarias nas aquisições de frete interestaduais. Para empresas que utilizam a solução GFE - Gestão de Frete Embarcador da TOTVS. 

Definição da Regra de Negócio

No caso da prestação de serviço de transporte a CFOP a ser utilizada (Estadual ou Interestadual) é definida pelo percurso onde o serviço de transporte é prestado, ou seja, se no Estado do local de coleta for diferente do Estado de destino a operação será interestadual, caso for igual a operação é Estadual.

Atualmente o módulo de obrigações fiscais considera a UF da transportadora para geração do arquivo da GIA SP, gerando inconsistência nos dados. Pois a CFOP destes documentos originados no GFE considera a UF de coleta e entrega para determinar se a operação é estadual ou interestadual, e em alguns casos a UF da transportadora não é o mesmo do destinatário.

Por exemplo: uma transação onde o estabelecimento é de SP contrata uma transportadora de SP para fazer uma entrega em MG, de acordo com a legislação o CFOP correto é o 2.XXX, pois se trata de uma operação interestadual. Na GIA SP  o valor dos tributos deverá ser totalizado no CR=14 para a UF MG.

Desenvolvimento:

Integração GFE x MOF

Será necessária a alteração na integração do GFE com obrigações fiscais para que seja enviada a informação da UF de destino dos conhecimentos de transporte. Este desenvolvimento será tratado pela equipe do GFE.

Em Obrigações Fiscais será reservada as posições 182 até 185 do cod-livre-1 da tabela docto-fisc com a finalidade de receber esta informação.

Arquivos Magnéticos Nova GIA-SP (OF0736)

Neste programa deverá ser verificado se existe informação da UF no campo "cod-livre-1" na posição 182 à 185 da tabela "docto-fisc". Caso exista este valor deverá ser considerado para gerar o CR=14 da GIA-SP, se não existir valor o sistema deverá considerar a UF do endereço do emitente que conta no campo "estado" da tabela "docto-fisc".

Livros de Entrada (OF0520, OF0530 e OF0540)

Estes relatórios deverão ser alterados para verificar se existe informação da UF no campo "cod-livre-1" na posição 182 à 185 da tabela "docto-fisc". Caso exista este valor deverá ser apresentado no relatório na coluna "UF Origem", se não existir valor o sistema deverá considerar a UF do endereço do emitente que conta no campo "estado" da tabela "docto-fisc".

Relatório de Documentos Fiscais (OF0405)

Na geração deste relatório deverá ser acrescentada a apresentação da informação da "UF Destino" enviada para o Módulo de Obrigações Fiscais pelo GFE.

Esta informação deverá aparecer nos dois tipos de relatório (Resumido e Detalhado).

Tabelas Utilizadas

• Docto-Fisc = Documento Fiscal