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Função: FP9810 – Consulta Períodos Validade

Objetivo: O objetivo deste programa é permitir a consulta aos períodos de validade dos eventos de tabela enviados para o eSocial.

Descrição: Esta consulta poderá ocorrer de duas formas:

  1. Acesso direto ao programa de consulta
  2. Acesso ao programa de consulta por meio dos programas de cadastro.

Campo

Descrição

Validações/Regras

Informação

Exibe qual evento de tabela está sendo consultado.

  1. Acesso Direto ao Programa FP9810:
    Fica habilitado e possui as seguintes opções:  Rubrica, Lotação Tributária, Cargo, Processos, Horário de Trabalho, Empregador, Estabelecimento/Obra.
  2. Os arquivos que tiverem na frente "*" serão descontinuados na versão S-1.0. 
  3.  Acesso ao Programa FP9810 por meio dos Programas de Cadastro:
    1. FP0770/CA0002:  fica desabilitado e com a opção Cargo selecionada.
    2. FP0020/FP0024/FP0026: fica desabilitado e com a opção Rubrica selecionada.
    3. FP0560:
      1. Estabelecimento Empregador: fica habilitado e com as opções Lotação Tributária, Empregador e Estabelecimento/Obra disponíveis para selecionar.

      2. Demais Estabelecimentos: fica desabilitado e com as opções Lotação Tributária e Estabelecimento/Obra selecionadas.

    4. FP1000: fica desabilitado e com a opção Horário de Trabalho selecionada.
    5. FP0030: fica desabilitado e com a opção Processos selecionada.
    6. FP0870: fica desabilitado e com a opção Estabelecimento/Obra selecionada.

Informação 1 / Informação 2 / Informação 3 


Campos que possibilitam que seja informado um valor ou uma lista de valores, permitindo selecionar as informações a serem consultadas.


Os botões ao lado de cada um destes campos executam o programa FP7320J, que está disponível para auxiliar na seleção dos valores para compor a lista.

Para cada opção selecionada no campo Informação, há um controle para habilitar/desabilitar estes 3 campos e alterar seus nomes, conforme descrito abaixo:

  • Cargo: somente o campo Informação 1 ficará habilitado e o seu nome será alterado para Cargo Básico.
    Ao clicar no botão Formar Lista, serão apresentados todos os cargos básicos cadastrados nos programas FP0770 ou CA0002.
  • Rubrica: quando:
    • Usa Eventos por Empresa:
      Os campos Informação 1 e Informação 2 ficarão habilitados e terão os seus nomes alterados para Empresa e Evento, respectivamente.
      Ao clicar no botão Formar Lista do campo Empresa, serão apresentadas todas as empresas que já possuem empregador informado no programa FP0500.
    • Não Usa Eventos por Empresa:
      Somente o campo Informação 2 ficará habilitado e o seu nome será alterado para Evento.
      Ao clicar no botão Formar Lista do campo Evento, serão apresentados todos os eventos que são visualizados no programa FP0020 (inclusive aqueles cadastrados no FP0024 e no FP0026) que estejam com o campo Natureza diferente de 0000 (tela de complemento eSocial), considerando ainda se foi informada ou não alguma empresa no campo Empresa.
  • Empregador: os campos Informação 1, Informação 2 e Informação 3, e seus respectivos botões Formar Lista ficarão desabilitados.
  • Horário de Trabalho: O campo Informação 1 ficará habilitado e terá o seu nome alterado para Jornada.
    Ao clicar no botão Formar Lista do campo Jornada, serão apresentadas todas as jornadas cadastradas no programa FP1000.
    O campo Informação 2 terá seu nome alterado para Intervalo, e somente ficará habilitado quando no campo Jornada tiver informado um único código de jornada.
    Ao clicar no botão Formar Lista do campo Intervalo, serão apresentados todos os intervalos cadastradas no programa FP1000.
  • Estabelecimento/Obra: somente o campo Informação 1 ficará habilitado e o seu nome será alterado para CNPJ/CAEPF/CNO.
    Ao clicar no botão Formar Lista, serão apresentados:
    • Todos os estabelecimentos/obras cadastrados no programa FP0560 e que estejam habilitados para o eSocial.
    • Todos os tomadores de serviço que estejam cadastrados como Obra Própria.
  • Lotação Tributária: somente o campo Informação1 ficará habilitado e o seu nome será alterado para Lotação Tributária.
    Ao clicar no botão Formar Lista, serão apresentadas todas as lotações tributárias.
  • Processos: somente o campo Informação1 ficará habilitado e o seu nome será alterado para Processo.
    Ao clicar no botão Formar Lista, serão apresentados todos os processos que possuírem relacionamento com alguma informação (evento, estabelecimento, funcionário, funcionário reintegrado, autônomo ou obra-tomador).

Quando os campos das listas ficarem em branco significa que serão considerados todos os registros da informação em questão.

Quando o programa FP9810 for acessado por meio dos programas de cadastro:

  • FP0770/CA0002:  o campo Cargo Básico (Informação 1) vem inicializado com o código do cargo básico que está posicionado na tela principal.
  • FP0020: o campo Evento (Informação 2) vem inicializado com o código do evento que está posicionado na tela principal.
  • FP0024: o campo Empresa (Informação 1) vem inicializado com o código da empresa em que o usuário está logado, e o campo Evento (Informação 2) vem inicializado com o código do evento que está posicionado na tela principal.
  • FP0026: o campo Empresa (Informação 1) e o campo Evento (Informação 2) vem inicializados com o código da empresa e do evento exclusivo que está posicionado na tela principal.
  • FP0560:
    1. Estabelecimento Empregador: 
      1. Informação = Empregador: os campos Informação 1, Informação 2 e Informação 3, e seus respectivos botões Formar Lista ficarão desabilitados.
      2. Informação = Estabelecimento/Obra: o campo CNPJ/CAEPF/CNO (Informação 1) vem inicializado com o CNPJ ou CAEPF ou CNO do estabelecimento que está posicionado na tela principal.
      3. Informação = Lotação Tributária: o campo Lotação Tributária (Informação 1) vem inicializado com os códigos das lotações tributárias do estabelecimento que está posicionado na tela principal.
    2. Demais Estabelecimentos: o campo CNPJ/CAEPF/CNO (Informação 1) vem inicializado com o CNPJ ou CAEPF ou CNO do estabelecimento que está posicionado na tela principal. 
      1. Informação = Estabelecimento/Obra: o campo CNPJ/CAEPF/CNO (Informação 1) vem inicializado com o CNPJ ou CAEPF ou CNO do estabelecimento que está posicionado na tela principal.
      2. Informação = Lotação Tributária: o campo Lotação Tributária (Informação 1) vem inicializado com os códigos das lotações tributárias do estabelecimento que está posicionado na tela principal.
       
  • FP1000: o campo Jornada (Informação 1) vem inicializado com o código da jornada que está posicionada na tela principal.
  • FP0030: o campo Processo (Informação1) vem inicializado com o código do processo que está posicionado na tela principal.
  • FP0870: o campo CNPJ/CAEPF/CNO (Informação1) vem inicializado com o CNO ou CEI do tomador de serviço que está posicionado na tela principal.

Mês/Ano

Campos que podem ser utilizados para filtrar as informações cujo período de validade contemplem algum mês/ano compreendido na faixa informada.

Os campos desta faixa são inicializados com:

  • Mês/Ano Início: mês/ano de referência da empresa.
  • Mês/Ano Fim: 12/9999.

Botão Atualiza Consulta

Atualiza as informações da tabela Empregador, conforme seleção efetuada nos campos do quadro Chave Informação.

Sempre que for alterado o valor de algum campo do quadro Chave Informação, as informações demonstradas nas tabelas Empregador e Período Validade serão limpas, sendo necessário clicar neste botão para que sejam visualizadas as informações conforme a seleção efetuada.

Tabela Empregador

Demonstra o código da empresa, estabelecimento, Base CGC/CPF* e Nome de cada empregador da base de dados que possui mensagem gerada para o evento de tabela que está sendo consultado.

* Base CGC: pessoa jurídica

   CPF: pessoa física

Vem sempre posicionado no empregador da empresa corrente.

Caso o empregador ainda não tenha mensagem gerada para o evento de tabela que está sendo consultado, ficará posicionado no primeiro empregador demonstrado na tabela.

Tabela Período Validade

Demonstra os períodos de validade da informação que está sendo consultada para o empregador selecionado na tabela Empregador.

Os campos demonstrados nesta tabela variam de acordo com a opção selecionada no campo Informação, conforme descrito abaixo:

  • Cargo: código e descrição do cargo básico, início e término do período de validade.
  • Rubrica: código da empresa, código e descrição do evento, início e término de validade.
  • Empregador: início e término de validade.
  • Horário de Trabalho: jornada, intervalo, permite flexibilidade, tipo intervalo, turno, início e término de validade.
  • Estabelecimento/Obra: código da empresa, estabelecimento/tomador, CNPJ/CAEPF/CNO e identificador, nome do estabelecimento/tomador, início e término de validade.
  • Lotação Tributária: lotação tributária, empresa, estabelecimento, FPAS, Tipo, Tomador, início e término de validade.
  • Processos: código e descrição do processo, início e término de validade.