Campo

Descrição

Validações/Regras

Nome eSocial

Nome da pessoa física.

Este campo é preenchido automaticamente com os 70 primeiros caracteres do campo Nom Relat Legias, da pasta Cadastral da tela FP1440.

É obrigatório ser informado.

NIS

Número de Identificação Social.

Pode ser o PIS, PASEP ou NIT.

Em se tratando de funcionário, deve ser informado quando no programa FP1500 não estiverem informados os campos PIS ou a Matrícula INSS.

Laudo Doença Grave

Data atribuída pelo laudo da moléstia grave.

Deve ser informada caso a pessoa seja portadora de moléstia grave.

Município Nascimento

Município de nascimento da pessoa.

Ao abrir o complemento eSocial de uma pessoa física, o campo Naturalidade é comparado com a tabela de municípios cadastrada no FP0100 (tabela IBGE), encontrando um valor correspondente, o campo do Município Nascimento no complemento é automaticamente atualizado com o código do município quando não estiver em uso a NT 15/2019.

Caso seja modificado o conteúdo do campo Naturalidade na tela principal, encontrando valor correspondente na tabela de municípios, e o campo já foi replicado para o complemento,  o campo Município Nascimento no complemento eSocial será atualizado automaticamente com o código do município.

OBS: esta atualização deixa de ocorrer a partir do momento em que houver atualização diretamente no campo Município Nascimento no complemento eSocial ou o valor correspondente do campo Naturalidade na tela principal não é encontrado na tabela de municípios.

Obrigatório apenas quando a origem da pessoa física for igual a Brasileiro e o país de nascimento for "BRA" (somente quando não estiver em uso a NT 15/2019), ficando desabilitado para as demais origens e países.

O município de nascimento informado tem que existir no cadastro de municípios para o país e UF de nascimento informados na pasta Cadastral da tela FP1440.

OBS: A partir da versão S-1.0 esse campo não será mais mostrado em tela.

País Nacionalidade

País de nacionalidade da pessoa.

Ao abrir o complemento eSocial de uma pessoa física, o campo País Nascimento é comparado com a tabela de Países cadastrada no FP0100 , encontrando um valor correspondente, o campo do País Nacionalidade no complemento eSocial é automaticamente atualizado com o código do país.

Caso seja modificado o conteúdo do campo País Nascimento na tela principal, encontrando valor correspondente na tabela de países, e o campo já foi replicado para o complemento,  o campo País Nacionalidade no complemento eSocial será atualizado automaticamente com o código do País.

OBS: esta atualização deixa de ocorrer a partir do momento em que houver atualização diretamente no campo País Nascimento no complemento eSocial ou o valor correspondente do campo País Nacionalidade na tela principal não é encontrado na tabela de países.

Não permite informação em branco.

Estrangeiros Naturalizado

No caso de trabalhador estrangeiro que seja naturalizado, o campo País Nacionalidade deve ser preenchido como Brasil.

Município Endereço Residencial

Município da residência da pessoa.

Ao abrir o complemento eSocial de uma pessoa física, o campo Cidade endereço é comparado com a tabela de municípios cadastrada no FP0100 (tabela IBGE), encontrando um valor correspondente, o campo do Município Endereço no complemento é automaticamente atualizado com o código do município.

Caso seja modificado o conteúdo do campo Cidade endereço na tela principal, encontrando valor correspondente na tabela de municípios, e o campo já foi replicado para o complemento,  o campo Município Endereço no complemento eSocial será atualizado automaticamente com o código do município.

OBS: esta atualização deixa de ocorrer a partir do momento em que houver atualização diretamente no campo Município Endereço no complemento eSocial ou o valor correspondente do campo Cidade endereço na tela principal não é encontrado na tabela de municípios.

Obrigatório apenas quando a pessoa física reside no Brasil.

O município do endereço informado tem que existir no cadastro de municípios para o país e UF informados na pasta Endereço da tela FP1440.

Tipo Logradouro

Tipo de logradouro (rua, avenida, entre outros).

Obrigatório ser informado somente quando não estiver em uso a NT 15/2019.

 Deve ser um código válido, conforme tabela 20 do eSocial. 

Celular

Código do telefone celular da pessoa física.

Não se aplica.

Este campo possui 80 posições, para atender o layout do eSocial.

Ao incluir uma pessoa física, este campo é automaticamente atualizado com o conteúdo do campo Endereço (localizado na tela principal, pasta Endereço).

Caso seja modificado o conteúdo do campo Endereço na tela principal, o campo Endereço eSocial será atualizado automaticamente.

OBS: esta atualização deixa de ocorrer a partir do momento em que houver atualização diretamente no campo Endereço eSocial.

Reside Exterior

Indicar se pessoa física reside no exterior ou não.

Este campo é preenchido automaticamente quando o Endereço na tela principal for no exterior.

Código Endereçamento Postal

Código do endereçamento postal caso a pessoa física resida no exterior.

Habilitado somente se o campo “Reside Exterior” for marcado.

 Obrigatório ser informado.

Cidade Exterior

Nome da cidade na qual o trabalhador reside no exterior.

Este campo é preenchido automaticamente com o campo Cidade endereço da tela principal quando o mesmo for no exterior.

Habilitado somente se o campo “Reside Exterior” for marcado.

 Obrigatório ser informado.

Prazo Residência

Tempo de residência do trabalhador imigrante:

1 - Prazo indeterminado

2 - Prazo determinado

Somente será habilitado quando pais nascimento for diferente de brasil.

Preenchimento obrigatório se data admissão ou data exercício for maior ou igual a 10/05/2021.

Emissor RNE

Órgão emissor do RNE – Registro Nacional de Estrangeiros.

Esses campos não estão disponíveis na versão de leiaute S-1.0 ou superior.

Habilitados somente se a pessoa física for estrangeira (campo "origem" da tela principal diferente de Brasileira e Naturalizada).

Preenchimento obrigatório somente se houver número de RNE(campo "ident Estrang" da tela principal) informado.

A partir do leiaute 2.4.02, o campo Chegada é obrigatório apenas quando o campo Condição for diferente de 6 - Residente fora do Brasil.

Expedição RNE

Data de expedição do RNE.

Chegada

Data de chegada ao Brasil.

Filhos Brasileiro

Indicar se pessoa possui filhos brasileiros.

Casado com Brasileiro

Indicar se a pessoa é casada com brasileiro.

Condição

Versão do leiaute 2.5:

Classificação da condição do trabalhador estrangeiro.

Opções:

• 1 - Visto permanente.
• 2 - Visto temporário.
• 3 - Asilado.
• 4 - Refugiado.
• 5 - Solicitante de Refúgio.
• 6 - Residente fora do Brasil.
• 7 - Deficiente físico e com mais de 51 anos.
• 8 - Com residência provisória e anistiado, em situação irregular
• 9 - Permanência no Brasil em razão de filhos ou cônjuge brasileiros
• 10 - Beneficiado pelo acordo entre países do Mercosul.
• 11 - Dependente de agente diplomático e/ou consular de países que mantém convênio de reciprocidade para o exercício de atividade remunerada no Brasil.
• 12 - Beneficiado pelo Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa.

versão do leiaute S-1.0:

Condição de ingresso do trabalhador imigrante.

Opções:

• 1 - Refugiado
• 2 - Solicitante de refúgio
• 3 - Permanência no Brasil em razão de reunião familiar
• 4 - Beneficiado pelo acordo entre países do Mercosul
• 5 - Dependente de agente diplomático e/ou consular de países que mantêm acordo de reciprocidade para o exercício de atividade remunerada no Brasil
• 6 - Beneficiado pelo Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa
• 7 - Outra condição.

Obrigatório ser informada.

Validação leiaute S-1.0:

• Somente ficará habilitado quando pais nascimento for diferente de brasil.
• Se prazo de residência for 1 - Prazo indeterminado não pode ser preenchido com as opções 2 - Solicitante de refúgio ou 5 - Dependente de agente diplomático e/ou consular de países que mantêm acordo de reciprocidade para o exercício de atividade remunerada no Brasil. 
• Se prazo de residência for 2 - Prazo determinado não pode preencher com 1 - Refugiado.